Montanhas do Tumucumaque

CPMT realizou sua 15ª Reunião

Abinoan Santiago

Da reportagem/Estagiário

Ocorreu na última sexta feira (01) a 15° reunião ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT), a reunião foi realizado no salão de eventos do Magnu’s Plaza Hotel, em Macapá. A reunião do CPMT que acontece três vezes ao ano  contou com a presença de representantes das três esferas do governo e da sociedade civil e foi aberta ao público. A sessão do Conselho consultivo tem o intuito de prestar contas como e com que foram realizados os gastos dos recursos recebidos e ao mesmo tempo apresentar propostas para o melhor funcionamento do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT).

Conselho Consultivo do PNMT

O Conselho Consultivo Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque foi criado em 2002 pela portaria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), n° 182, de 31 de Dezembro. Sua composição inicial não envolvia algumas das principais entidades diretamente ligadas ao parque. Por outro lado, garantia assento a instituições sem qualquer relação direta com a unidade. Por isso, optou-se por realizar um novo processo de formação do conselho que representasse melhor a realidade de gestão da unidade. 

Em 2005 depois de uma grande mobilização, a nova composição para o CPMT foi referendada pelo IBAMA através da portaria n° 30, no dia 28 de Abril. No mesmo ano foi aprovado o regimento interno do CPMT, no qual em 2010 passou por mudanças.

O Conselho Consultivo inicialmente era composto de 30 membros, sendo 15 de entidades públicas e outras 15 por representantes da sociedade civil. Os membros do CPMT têm o mandato de dois anos, em 2007 foi encerrado o primeiro mandato para o Conselho Consultivo. Em 2008 a nova gestão do CPMT foi empossada com 27 cadeiras.

Desde sua criação, o CPMT tem se envolvido diretamente na gestão da Unidade Conservadora (UC), participando das etapas de construção do Plano de Manejo e contribuindo para a definição de prioridades para a gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades de entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios do entorno.

Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

A Unidade de Conservação criada em 22 de agosto de 2002, possui características únicas e ainda pouco conhecidas. Localizado no escudo das Guianas, o PNMT é a maior unidade conservadora do Brasil, o Parque abrange cinco municípios no Amapá (Oiapoque, Pedra Branca, Serra do Navio, Calçoene e Laranjal do Jari), além de uma pequena porção do estado do Pará, no município de Almerim. O órgão federal responsável pela sua gestão é o Instituto Chico Mendes de conservação de Biodiversidade (ICMBio).

Hoje em dia não existem comunidades indígenas inseridas no Parque Nacional Montanhas Do Tumucumaque, porém a presença indígena foi bastante forte no início do século XIX, quando índios falantes da língua Aruaque, Tupi entre outros habitaram a região em diferentes períodos.

O principal objetivo da criação desta UC é a preservação de sua área, assim como o de ecossistemas de grande relevância e belezas cênicas, afim da possibilidade de realização de pesquisas científicas, atividades de educação, recreação ambiental, turismo ecológico, sempre com o intuito de melhorar a vida de sua população em seu entorno.