Um dos temas mais discutidos nestes últimos anos tem sido a situação dos camelôs ou ambulantes que se localizam na área comercial da cidade de Macapá. A situação de camelôs e ambulantes não é nova em Macapá. A partir da década de 80 começou a se intensificar a ocupação da Cândido Mendes com diversos camelôs situados entre a Padre Júlio e a Cora de Carvalho. Ambulantes, de acordo com a lei, são aqueles vendedores de produtos, geralmente de gêneros alimentícios, que não podem permanecer parados de acordo com a lei municipal.
Segundo Fernando Dannemann “o vendedor ambulante é o indivíduo que anda pelas ruas de cidade em cidade, nas feiras e em lugares públicos de maior movimento, a vender suas mercadorias. No século 12, esses vendedores andantes que exerciam suas atividades nas ruas de Paris, França, ofereciam aos que passavam pelas vias públicas daquela cidade, um tipo de tecido feito com pele de camelo, muito apreciado pela população por ser extremamente macio brilhante e oferecer excelente proteção contra o frio rigoroso das noites de inverno”.
De acordo com este autor. “Esse vocábulo só chegou ao Brasil no início do século 20, mantendo o mesmo sentido depreciativo com que era usado na França de oitocentos anos atrás. Talvez, por isso, o abrasileirado “camelô” venha sendo substituído pela expressão “ambulante”, que ao contrário do que seu sentido indica, identifica os barraqueiros que hoje trabalham em locais fixos, e contam até mesmo com dirigentes que controlam sua organização e funcionamento”.
Em todo o Brasil, o assunto camelôs e ambulantes é recorrente, muitas das pessoas que trabalham neste ramo são desempregadas, sem qualificação. Esta situação reflete a falta de alternativas da iniciativa privada em absorver esta mão-de-obra. O crescimento da atividade econômica informal no país já responde por mais de 50% de toda a renda circulante de acordo com o IBGE.
A convivência não tem sido harmônica entre os setores do comércio e os camelôs. A experiência de problemas com camelôs ou ambulantes em todo o país, demonstra a omissão do poder público municipal, que não coibiu a construção de barracas no nascedouro, ou seja, permitiu que fossem construídas. Estas barracas se consolidaram em dias, meses ou anos, deixando de ser um problema de descumprimento da lei, para se tornar, também, um problema social urbano.
Quando se idealiza alguma alternativa para abrigar camelôs ou ambulantes, pensa-se primeiro no problema estético e na dificuldade em conseguir um local adequado para armazenar as mercadorias, entretanto o problema não pode ser visto apenas com uma condição estética, de limpar as ruas e calçadas, mas um fator social.
Entre vias e áreas destinadas para camelôs estão a Cora de Carvalho, a frente do Mercado Central e a orla da cidade. Estes locais foram concebidos como alternativas inteiramente paliativas. Este assunto nunca foi prioritário pelas sucessivas administrações municipais. As áreas citadas acabaram desvalorizando os imóveis do entorno em função de não ter ocorrido um estudo mais adequado na época. No caso da Avenida Cora de Carvalho, existem construções que foram feitas no meio da via, contrariando não só a lei, mas a paisagem urbana da cidade.
É preciso pensar com cuidado a área do entorno do Mercado Central. Esta é uma área sob o raio de influência patrimonial da Fortaleza de São José de Macapá, portanto, deve ser fundamental conceber, primeiro, a revitalização, não somente do mercado, mas de todo o entorno. Este problema só será resolvido quando se começar a idealizar um projeto mais amplo para o mercado informal com este tipo de atividade, que merece um tratamento especial.
Brasília, durante certo tempo, conviveu com a atividade de camelôs no espaço nobre da cidade, tudo foi resolvido quando se vislumbrou o chamado Shopping do Paraguai, a cerca de 15 km da cidade. Foram criadas alternativas para que o público se deslocasse para este shopping, hoje, este empreendimento é um sucesso. A idéia do Shopping Popular é boa, mas não para a área do Mercado Central.
Materializar o Shopping Popular na área de entorno do Mercado Central, não significa que novas pessoas não vão tentar se localizar novamente na área comercial. Historicamente, nos anos 80 e 90, a prefeitura combateu a ocupação de calçadas, entretanto, logo após a ação municipal, vários políticos entravam em cena para que fosse preservado o direito daqueles que, em tese, não tinham nenhum direito para ocupar de forma clandestina as calçadas.
A área central de Macapá está esgotada, não há espaço para mais nada. É preciso inovar, não vamos esquecer que anteriormente o poder público municipal idealizou soluções padronizadas em outros trechos da área comercial e nenhuma das soluções funcionou, não evitou novos setores de ocupação (Canal da Mendonça Junior). A ocupação da área central por camelôs ou ambulantes se intensifica com períodos eleitorais.
Não são somente os camelôs que ocupam as calçadas em Macapá, em vários trechos da cidade, por exemplo, Padre Júlio em frente à loja Monte e Construções, há violação completa da lei de acessibilidade, pois inúmeras lojas de construção ocupam as calçadas. O quadro de ocupação de calçadas é tão absurdo que até subestação foi colocada em calçada, na própria Padre Júlio. Outro setor que já apresenta este problema é a Mato Grosso, no Pacoval. O problema é antigo, a lei também.
Toda vez que se tentou resolver este problema urbano, com base na intolerância, os resultados foram os piores possíveis. Todos os lados têm que ceder, a negociação tem que prevalecer, sempre atentando que a calçada tem que estar livre. O poder público não pode funcionar esporadicamente, os políticos de plantão devem compreender que a qualidade de vida urbana começa com quem tem a obrigação de cumprir a lei. Afinal, a cidade é de todos, ou não?
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