Recentemente, em 31.08 e 01.09.2011, o CRTN participou de dois eventos de audiência pública para discutir sobre as práticas complementares e terapias naturais de saúde. Esses métodos complementares vêm sendo recomendados desde a década de 70 pela OMS( Conferência de Alma Ata, 1978) e são aplicados no CRTN e no sistema público de saúde do Amapá(SUS/AP) desde 2004.
Essa convocação coincide com um evento promovido pela Igreja Católica, o “Grito dos Excluídos”, que acontece desde 1995 no dia 07 de setembro, Dia da Independência. É um dia de cidadania e protestos, que dá voz aos considerados à margem da sociedade, puxando bandeiras de lutas pelos direitos adquiridos e dos movimentos populares de grupos e minorias (negros, índios, idosos, mulheres, sem terra, favelados, deficientes, etc.). O tema deste ano é “Pela vida, grita a terra, de todos nós”.
Os eventos foram convocados pelo Legislativo Municipal de Macapá (Ver. Washington-PSB) e pela Assembléia Legislativa (dep. Roseli Matos - DEM), onde o CRTN mostrou o trabalho feito pela SESA nos oito meses da gestão atual, que já atingiu 50.233 procedimentos, realizados na área das terapias naturais e complementares de saúde. Revemos a história da origem do projeto, que foi entregue em 2002, no governo Dalva Figueiredo e que foi inaugurado em 2004, no governo Waldez, o que mostra que a oposição política não prevaleceu sobre o interesse social.
Mas voltando ao ato público do “Grito dos Excluídos”, uma das lutas é o acesso da população ao direito à saúde, não só a convencional, mas também à medicina natural, que vem complementar o sistema oficial. Nos 7 anos de existência(2004-2011) quantos usuários do SUS atendidos não deixaram de ser hospitalizados, melhorando sua sobrevida e qualidade de vida? Quantas pessoas não deixaram de ocupar leitos nas UTIS? Quantos trabalhadores, mulheres, deficientes, aposentados e crianças tiveram suas doenças crônico-degenerativas controladas, prevenindo complicações debilitantes e incapacitantes? Quanto de dinheiro a gestão pública deixou de gastar com TFDs, próteses, cirurgias onerosas, equipamentos e tecnologia sofisticada, evitados e prevenidos pelas técnicas e procedimentos praticados no CRTN?
É pelos usuários do SUS que o CRTN hoje levanta a voz, fazendo o seu “Grito pela Saúde”, não para desqualificar os técnicos da medicina e saúde oficial, da qual faço parte como Médico; não para desprezar os avanços tecnológicos da medicina. Mas para alertar que os mais de 787.000 procedimentos realizados nesses anos no CRTN não foram inócuos ou simples placebos, como dizem os contrários às terapias naturais.
O CRTN, mesmo sem alarde ou grito, inovou ao fazer uma reavaliação de seu papel. Fez um seminário interno que avaliou as atividades, visando planejar ações. Foram esses dados estatísticos, concretos, reais e a resolutividade das terapias que foram apresentados nas duas audiências públicas, inclusive adotando o critério científico das disciplinas oficiais e dos métodos terapêuticos naturais da Fitoterapia, Acupuntura, Homeopatia, Trofoterapia, Massoterapia e da Medicina Tradicional Chinesa.
Até ai tudo bem. Acontece que esse “silêncio”, mostrado em documentos, relatórios e imagens, agora está virando “grito”, chegando aos ouvidos das autoridades, governantes, gestores e ex-gestores. Os técnicos da área, as entidades, a população em geral exigem e conclamam a sociedade para que o poder público amplie o acesso às terapias ditas complementares. E nesse ponto, como unidade de saúde pública, o CRTN se associa aos participantes do “Grito dos Excluídos”, para dar o seu “Grito pela Saúde”.
Ao regulamentar, valorizar, ampliar, expandir e financiar as práticas do CRTN, o poder público estadual (GEA/SESA), estará respondendo a uma grande parcela da população que já se utiliza essas terapias e que sobe todo dia a rampa do CRTN em busca de saúde e qualidade de vida: os aposentados, os idosos, as mulheres, os trabalhadores informais, os deficientes, que não encontram acesso na saúde privada e nem na tecnologia medica pública, escassa e discriminatória.
Ao lançar as suas Normas Técnicas, documento que normatiza e descreve suas atividades e serviços, o CRTN está sinalizando aos gestores sua capacidade de organização e necessidade de regulamentação, em conformidade com a Política Nacional, obedecendo aos critérios e diretrizes preconizados pelo Ministério da Saúde, que já reconhece e inseriu essas práticas no sistema público de saúde (SUS), através da Portaria 971, de 21.03.2006.
Portanto, esse “grito” organizado e sistematizado deverá ecoar nos escritórios, nas grandes empresas, nos palanques, nos gabinetes, nos plenários, no Executivo, Legislativo e no Judiciário, para que coloquem em prática as políticas públicas.
Retroceder ou ignorar a contribuição do CRTN para a saúde pública, é desrespeitar a legislação, é fechar os olhos e ouvidos para os seus resultados, é estar contrário à sociedade e aos milhares de cidadãos que propuseram as terapias naturais nas plenárias das conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, ao longo de 20 anos. Por isso, nesse momento de fragilidade e discussão, é necessário ficar atento e continuar na luta, gritando e ate esbravejando pela conservação, manutenção e implementação dos serviços do CRTN.
JARBAS ATAÍDE- Médico Clínico Geral, Especialista em Plantas Medicinais, Gerente Geral do CRTN. Macapá-AP, 07.09.2011, dia do “Grito pela Saúde”
JARBAS CORDOVIL DE ATAÍDE, Médico, Clinico Geral, especialista em plantas medicinais e Gerente Geral do CRTN.
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