O
Orçamento Municipal de Macapá/ 2012, foi aprovado pelos edis macapaense com
emendas. Devido uma omissão no texto da Lei Orçamentária, que não contemplava o
setor de cultura do município, foi necessário um prolongamento da sessão.
A
situação foi alertada aos vereadores pelo presidente da Fundação Municipal de
Cultura, João Milhomem, e pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, João
Porfírio, o “Popó”, presentes na galeria do plenário da Câmara, ensejou uma
suspensão da sessão, por vários minutos.
Após longas
confabulações, a solução foi encontrada pelos vereadores, Rilton Amanajás
(PSDB) presidente da câmara e Clécio Luís, do PSOL. A saída foi que os dois
parlamentares resolveram instituir emenda ao orçamento, com a destinação de R$
779.954,00 para o Fundo Municipal de Cultura.
Para
Clécio Luiz, o valor alocada é pequeno
para a demanda da cultura macapaense “É muito pouco, mas é o que pode ser feito
no momento”, disse o vereador Clécio Luís em relação à verba para o Fundo de
Cultura.
Para Rilton
Amanajás, que em sua fala disse que a
cultura macapaense fora salva pelo “toque do gongo”, festejando a iniciativa da
emenda durante o retorno da sessão de
votação. “Os R$ 700,79 mil são muito inferiores ao que é certo,
constitucionalmente, a ser destinado para o setor de cultura – 1% do orçamento
geral.” descreveu o presidente
A
percentagem representa em torno de R$ 5 milhões, uma vez que o orçamento da
Prefeitura para R$ 2012 é de R$ 512 milhões. Desse total, à Câmara Municipal
cabe R$ 14 milhões, o mesmo valor do orçamento legislativo que ora é encerrado.
A
aprovação do orçamento da Prefeitura Municipal de Macapá para 2012, constou de
análise e votação dos pareceres com emendas das comissões Tributária,
Financeira e Orçamentária, e de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de
Vereadores.
Os
vereadores da Câmara Municipal de Macapá aprovaram, em 1º turno, nesta
terça-feira (20), no plenário da Casa, o Projeto de Lei n° 014/2011-PMM, do
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa da Capital em R$
502.017.618,00 para 2012.
Emendas
no Orçamento 2012
O
Orçamento Municipal fixado para 2012 cresceu 6% em comparação a 2011. Junto com
o texto original enviado pela Prefeitura, foram acrescentadas as seguintes
emendas, as quais dispõem de recursos
para a: Coordenadoria Municipal de Turismo- de autoria do Gian do Nae (PMDB) –
R$ 199.604,00; Fundo Municipal dos Direitos a Criança e do Adolescente- de
autoria Carlos Murilo (PSC)- R$ 538.000,00; Educação Especial e Educação
Infantil, de autoria do Clécio Luis (PSOL)- R$ 1.114.000,00; Fundo Municipal de
Cultura, que não estava no Orçamento de 2012, de autoria do vereadores Clécio
Luis e Rilton Amanajás (PSDB)- R$ 779.954,00.
O Presidente da Câmara, vereador Rilton
Amanajás, afirmou que está sendo debatida a aplicação dos recursos nas áreas
prioritárias, como ação social, saúde, educação, obras e segurança. “O
orçamento está bem distribuído, com investimentos transparentes, principalmente
em benefício da família macapaense”, disse Rilton Amanajás.
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