Dossiê - Vicente Cruz

Governo Paralelo: o erro de Gilvan; o erro de Camilo.

O ex-Senador Gilvan Borges, no propósito de construir uma ferrenha oposição ao governo de Camilo Capiberibe, valeu-se da ferramenta política denominada “governo paralelo”. O instrumento é democrático e não é nenhuma novidade prática ou teórica. Já fora utilizada nos países de experiência democrática e é, em síntese, um meio responsável de se fazer oposição. No Brasil Lula fez isso e deu origem ao Instituto da Cidadania.  Os governos paralelos formulam políticas alternativas e apontam as falhas dos governos a que se opõem e  nada executam. O governo paralelo de Gilvan Borges, contudo, faz ou quer fazer e nada formula. Aí o erro fatal que desmorona a idéia democrática.

Vivemos num Estado Democrático de Direito que vale para o Governo e para seus opositores e sua essência é, no dizer popular, “cada um no seu quadrado”. Cabe ao governo legitimamente eleito exercer a massa de atribuições que a Carta Política lhe defere que, de regra, é indelegável. Quando, alguém, sem autorização legal, quer exercer essas competências incide em ilegalidade e afronta o poder legitimamente constituído que, aliás, é uno e indivisível. Assim, Gilvan Borges ao propor um governo paralelo que executa se coloca às margens da lei e seus atos devem ser julgados por quem de direito. Desse modo,  se propõe a executar as atribuições que são próprias do executivo, por mais nobres que sejam seus propósitos, está sujeito as penalidades da lei. Esse erro lhe subtrai a condição de opositor que se utiliza de uma ferramenta legítima e lhe impõe a cunha de infrator que contradiz a essência democrática pela pratica de ato sem uma causa de justificação legal. Há outras ferramentas legítimas para botar o governo para trabalhar.

Camilo Capiberibe de seu turno não pode achar que a idéia ou a realidade do governo paralelo “a priori” deve ser  varrida do cenário político com a utilização da repressão violenta por meio do aparato policial. O enfrentamento deve ser feito pelos meios legais, sem conotação de repressão ao livre direito de qualquer cidadão. E foi exatamente essa última hipótese que aconteceu. Quando a polícia ambiental “conduziu” Gilvan Borges para o CIOSP do Pacoval sob o argumento de prática de crime ambiental, por executar obras na via pública, deixou claro que as ordens saíram de dentro do Palácio e não de uma orientação ou procedimento policial. Ora, fazer obras, sem autorização legal, não se subsume, em tese, a qualquer tipo de infração ambiental constituindo, apenas, infração administrativa, cujo órgão de repressão não é a polícia militar. Aí o erro do Governo, tentar “cavar” um crime ambiental para a deslavada “saliência” de Gilvan Borges.

Gilvan Borges tem que ficar no seu quadrado e construir um “governo paralelo” que não usurpe o poder cabível ao Chefe do Executivo, restando se confinar naquilo que a democracia lhe permite fazer. Não pode sair por ai querendo ser o “justiceiro social”, aliás, teve poder para isso no braço do poder legislativo e sua atuação não foi tão  brilhante a ponto de merecer a recondução. Seu “governo paralelo” não pode delinqüir a pretexto de querer realizar aquilo que o Poder legítimo reservou aos eleitos.

O Governador Camilo também não pode flertar com a ilegalidade reprimindo os desatinos de Gilvan  Borges com a utilização de uma polícia política que vê crime onde tem apenas uma infração administrativa ou quando o agente passivo do crime é outro e outro é o tipo legal supostamente violado. O combate ao “governo paralelo” se faz com ações políticas que  tenham idoneidade para sufocar as críticas oposicionistas quase sempre cobertas de razão.

Se a idéia de Gilvan Borges ainda for a de construir pela crítica do “governo paralelo” um governo oficial eficiente, a sociedade ganha com essa prática democrática; se Camilo, de outro lado, aceitar que as críticas oposicionistas podem  servir de ferramentas de análise para o seu governo e consertar eventuais equívocos, ganha a sociedade.  Do contrário, estamos na roça e, por favor, chamem a ambiental para prender os dois!

 RABISCOS

Esse negócio de “governo paralelo” já rendeu demais. Gilvan deve voltar a fazer oposição em consonância com a lei e Camilo deve botar o cocuruto para funcionar. Só isso, ora bolas!!!///É um nhem-nhem-nhem que irrita a todos. Pode Juvenal?////E ainda tem a Polícia Ambiental servindo de aparelho. Caramba, querer fazer de tudo crime ambiental é demais. O pior é que ainda tem “jurista” que sustenta. O crime de Gilvan é outro....nada ver com a natureza///E não é que vi um adesivo pro-Cristina dizendo que mandato do povo não se tira. Ta bom, eu aceito o argumento: então por que os socialistas queriam tirar o mandato de Roberto Góes, como diz o Nogueira “na marra”. Ai vale!! Ora vão plantar batatas, ideológicos de excremento///De Roberto pode, de Waldez pode, agora de Capi não pode, de Janete não pode, de Cristina não pode. Os primeiros foram eleitos por quem, hein,  ô cara-pálida, Eitsha..../////CAESA e a ADAP, coisas do PAC (pronúncia bem homo, por favor!), continuam no projeto de buracos asfaltados.  Prefeito, valeu, tire mesmo as máquinas da rua e parar, mais parar muito como diz o “Rei da fraude” que frauda carnaval e agora faz “manifesto da identidade” para enganar trouxa...////Prefeito Roberto quer construir mais casas. Para isso está capitalizando os projetos de habitação, É isso!/// Não, não só mais uma vez, para reforçar: se o número de buracos feitos pela CAESA representar água, então teremos um dilúvio na cidade. Se não, teremos o maior projeto de buraco do mundo com direito à premiação////Carnaval pegando fogo. Lindos projetos das escolas começam a ser finalizados!!!///////Fernando Canto querendo me acostumar à reiteração boêmia. Sai-te sociólogo!!!  Enquanto isso, vou ganhando a aposta.  A propósito, você conhece o Boêmio paralelo? Se ver me avisa que vou dar de estaca (minha ambiental). Ora, paralelo...///Boêmios na correria para o carnaval 2012. Rodrigo Siqueira já expondo as fantasias. Mais uma vez: “a gente não faz falta para o Boêmios, o Boêmios é que faz falta pra gente”. ////E a imprensa PINK, aquela que bajula até os talos, lê meia página do almanaque abril e se acha, como vai? Já viu a campanha  pro-Cristina. O que acham? Nada.  Eu sabia!///De novo: os Deputados vão mesmo meter o “catrapiçado” na Cristina Almeida pela mentira deslavada? Tem que ter coragem!!!////Roberto Góes me pergunta pelo boêmio paralelo. Não sei, meu caro, se ver me diga que vou dar de estaca (minha ambiental)////bye