Pelas Metas do Milênio da ONU, o Brasil deveria reduzir o índice para 19 por grupo de mil crianças até 2015, já registrou taxa de 16 por mil.
Com quatro anos de antecedência, o Brasil atingiu as Metas do Milênio da ONU no que se refere à redução da mortalidade infantil até 2015, e tem umas das cinco maiores reduções no mundo em termos de mortes.
Estes dados estão no Relatório de Progresso 2012, denominado "O compromisso com a Sobrevivência da Criança: Uma Promessa Renovada", divulgado quinta-feira (13/08), pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Banco Mundial e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em 2000, a ONU fixou metas sociais para os países e deu 15 anos para que governos chegasse perto dos objetivos. A base de comparação usada foi o ano de 1990. No caso do Brasil, a meta era de que as 58 mortes registradas para mil crianças em 1990 fossem reduzidas para 19 por grupo de mil em 2015. Mas, ao final de 2011, a taxa já era de 16 para cada grupo de mil crianças.
De acordo com o estudo em 1990, 205 mil crianças com menos de 5 anos morreram no País. Em 2011, foram 44 mil, uma queda de 73%, que apenas quatro países superaram. Apesar de ter atingido a meta, o Brasil está distante dos índices de países ricos. Na Itália, Portugal ou Espanha, a proporção de crianças que morrem é de apenas um quarto da taxa brasileira.
Esta constatação já havia sido mostrada pelo IBGE, por ocasião da divulgação dos resultados do universo e regiões do Censo de 2010 (abril/2012), que o número de óbitos de crianças menores de um ano passou de 29,7 para 15,6 mil nascidas viva, um queda de 47,6%. Entre as regiões do país, o Nordeste registra a queda mais expressiva da mortalidade infantil. No período, o índice passou de 44,7 para 18,5 óbitos para cada mil crianças. Porém ainda é o nível mais alto do país. O menor índice é o da Região Sul, de 12,6 mortes. Na Região Norte, em 2000 era 29,5 e em 2010 caiu para 18,1.
O IBGE também destaca, que os principais fatores pela queda do indicador são as políticas de medicina preventiva, curativa, saneamento básico, programas de saúde materna e infantil, além da valorização do salário mínimo e dos programas de transferência de renda, como também ao aumento da escolaridade materna e à diminuição do número de filhos por mulher, observada desde a década de 1960.
Ainda segundo o relatório em 2011, em todo o mundo 6,9 milhões de crianças morreram antes de completar 5 anos de idade. Em 2000, essa taxa era de 12 milhões.
Graças aos avanços do Brasil, El Salvador, México e Peru, a América Latina está prestes a também alcançar o objetivo, segundo o levantamento a região promoveu uma queda de 64% nas mortes. Entre os países estudados o caso mais dramático ainda é o Haiti, a taxa hoje, é de 70 mortes para mil crianças, quando a meta estabelecida que o índice deveria ser 48 mortes por grupo de mil.
Hoje, 80% das crianças que ainda morrem antes dos 5 anos de idade estão na África e Ásia. Só na Índia morrem um quarto das crianças de todo o mundo, contra 11% na Nigéria, 7% no Congo, 5% no Paquistão e 4% na China.
Como tudo que é positivo tem um lado negativo, como podemos constatar o Brasil reduz a mortalidade infantil e por outro lado se registra a queda da taxa de natalidade. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade registrou queda e passou de 2,38 crianças por mãe para 1,9. A menor taxa é a do Sudeste (1,7 filho por mulher) e a maior, no Norte, 2,47. Isso significa dizer que o Brasil está caminhando para ser um país de velhos. Nem mesmo a redução da mortalidade infantil consegui alterar essa tendência.
Voltaremos a tratar deste tema em edição futura, tão logo sejam divulgados os dados do Censo 2010 por estados, para que possamos entender com foi a evolução da mortalidade infantil no Amapá, entres às década de 2000, e 2010.
Adrimauro Gemaque (Analista do IBGE)
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