Artigo - Educação? Tem, mas não tem!

 Brincadeiras com os filhos são momentos interessantíssimos! Há uma que as crianças adoram, antes de perceberem a permanência dos objetos. Mostre o rosto à criança, depois o esconda colocando as mãos ou um objeto entre vocês. Então, retire o obstáculo e mostre seu rosto novamente enquanto grita algo como "achou!" ou "apareceu!". O procedimento leva as crianças às gargalhadas, não importa quantas vezes seja repetido. Alguns denominam esta brincadeira de "tem, não tem".

Este jogo de surpresas está presente na educação brasileira em vários aspectos, inclusive no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020. Movimentos sociais e sindicatos da educação, como o ANDES-SN, defendem "10% do PIB para a educação, já!" O governo aceitou a reivindicação e destinou 10% do PIB para a educação no PNE, mas este percentual tem até 2020 para ser aplicado. Considerando o PNE 2001/2010, é provável que fiquemos os próximos anos destinando menos de 5% do PIB à educação e, ao chegar em 2020, o governo diga ser impossível aplicar o índice e modifique a lei ou simplesmente não a atenda, afinal não há penalidade prevista caso o gestor não cumpra o PNE. Ou seja, aplicação de 10% do PIB na educação, tem, mas não tem!

A propalada melhoria dos índices da educação brasileira não passa de maquiagem. Os saltos de "qualidade" resultam de ajustes como redução da defasagem idade/série, aumento do número de alunos na escola, redução do número de analfabetos e aumento da escolaridade. Os ajustes ocorrem pelo uso de "aprovação automática" e programas de bolsa que exigem a permanência do aluno na escola, sob pena da família não receber os recursos. A despeito de poder produzir algum efeito sobre a aprendizagem, a melhora apresentada em índices como o IDEB (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) resulta apenas da permanência na escola sem reprovação, pois não há qualquer medida que claramente signifique maior investimento na educação ou valorização dos profissionais envolvidos. Ou seja, melhora dos índices da educação, tem, mas não tem!

O IDEB é sintomático deste quadro, pois sua pontuação de 0 a 10, resulta da multiplicação de fluxo (índice de alunos aprovados que varia entre 0 e 1) e aprendizado (nota obtida em uma prova de português e matemática que varia entre 0 e 10).  Com a progressão automática, o fluxo tem aumentado e chegado mais próximo de 1, aumentando a nota do IDEB, mas não há melhoras significativas no quesito aprendizado. Além disso, o governo não tem feito absolutamente nada para valorizar as escolas públicas com bons resultados, nem para sanar as deficiências daquelas que apresentam fragilidades. O índice serve apenas para comparar escolas, mas não para gerar políticas públicas que melhorem a educação. Além disso, o IDEB de séries iniciais cresce mais rápido que o do ensino médio, pois as dificuldades dos alunos vão se multiplicando à medida que o aluno avança, uma vez que não ocorre aprendizado. Os alunos chegam ao ensino médio, pois passam adiante já que não há reprovação (fluxo excelente), mas tiram notas baixíssimas (aprendizado medíocre). Em suma, melhoria do aprendizado na educação, tem, mas não tem!

O salário dos professores estaduais passa pelo mesmo problema. O governo federal divulga que os professores estão sendo valorizados e que receberão o piso nacional. Afirma que há recursos para isso e que, se algum estado tiver problemas de caixa, pode recorrer à união, pois recursos há! O que não se diz é que diversas regras devem ser cumpridas pelos estados para obter essa complementação. Também não se diz que se vários estados fizerem a solicitação ao mesmo tempo, não haverá recursos para atender todos. Ou seja, piso nacional dos professores, tem, mas não tem! 

Se formos falar das universidades federais com sua expansão e investimentos, o tem, mas não tem também se revela. De fato, ao olhar a educação brasileira em 2012, tenho a impressão de que os governantes estão a brincar de "tem, não tem", pois tudo em educação neste país parece estar ali, mas quando você olha, não está. O fim do mundo, prometido por alguns, não veio, mas a educação brasileira ficar sempre no "tem, não tem!", venhamos e convenhamos, é o fim do mundo!

Arley José Silveira da Costa

Professor da UNIFAP, doutor em Ciências pela USP, diretor do SINDUFAP

(Sindicato dos Docentes da UNIFAP)