segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

CMM: Sessão tumultuada elege mesa diretora

por Reinaldo Coelho
A nova mesa diretora da Câmara Municipal de Macapá

A Câmara Municipal de Macapá empossou, na tarde do dia 1º de janeiro, os 23 vereadores eleitos na última eleição e, logo em seguida, começou a eleição da nova mesa diretora, para o biênio 2013/2014.  A seção estava presidida pelo  vereador mais velho, Nelson Souza (PCB) e com o representante do Ministério Público Estadual, o promotor de justiça Nilson Alves, que, acompanhou os trabalhos.

Tudo dava a crer que seriam tranquilos os trabalhos, porém o clima começou a ficar tenso quando os vereadores tiveram a surpresa de ser apresentado pelo vereador Nelson Souza a inscrição de uma nova chapa por ele encabeçada (Chapa B), para ser aprovada pelo plenário, que tinha viés governista, e que concorreria com a Chapa A, encabeçada pelo vereador pemedebista Acácio Favacho; foi que então começou o tumultuo.

De acordo com a vereadora Aline Gurgel (PR) do grupo da Chapa A, "foi pedido o indeferimento da Chapa B, por terem composto com sete membros, o que fere a Lei Orgânica do Município. Com isso, foi pedido a destituição do vereador Nelson Rocha da presidência da mesa".

A chapa única foi aceita com o pressuposto legal de que a Lei Orgânica prevalece em relação ao Regimento Interno. Por causa do aumento do número de vereadores de 16 para 23, os vereadores da legislatura passada se preocuparam apenas em reformar o Regimento Interno, subindo a Mesa de cinco para sete membros, não mexendo na Lei Orgânica que estabelece cinco pessoas para a direção do Poder Legislativo da capital.

Os parlamentares municipais acreditavam que, se as duas chapas fossem para o voto direto, a chapa que perdesse poderia pedir a justiça a convocação de uma nova eleição, criando assim um entrave no funcionamento da casa.

Com o tumulto instalado, após cerca de duas horas, o vereador Nelson Souza, então retirou sua chapa. "Nunca foi nossa intenção justicializar a questão. Sempre procuramos resolver democraticamente, garantindo assim a autonomia de cada voto soberano dos vereadores dessa casa".

Com a decisão do grupo governista, os ânimos esfriaram e foi dado prosseguimento as eleições, que aconteceram com votação aberto. Foram treze vereadores que declaram seus votos para Chapa A de Acácio Favacho, dois votaram simbolicamente na Chapa B de Nelson Souza, cinco vereadores se abstiveram e três se retiraram do plenário. O resultado foi proclamado logo em seguida, ficando assim composta a Mesa Diretora: Presidente Acácio Favacho (PMDB); 1º Vice-presidente Diego Duarte (PP); 2ª Vice-presidente Edna Auzier (PDT); 1º Secretário Ruzivam de Jesus (PDT); e 2º secretario Marcelo Dias (PSDB).

O novo presidente pretende fazer uma administração em diálogo com a prefeitura do munícipio. "Não vejo nenhum problema no relacionamento Câmara e Prefeitura. O prefeito Clécio Luiz é uma pessoa de diálogo. Já foi parlamentar nesta casa durante oito anos, trabalhamos juntos e acredito na sua sabedoria e disposição de trabalhar pelo nosso município", declarou Acácio Favacho.

Veja como fica a Câmara de Macapá:


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