por Reinaldo Coelho
A Corregedoria Geral da Justiça do Amapá avaliou os trabalhos realizados durante o ano de 2012, e de acordo com o corregedor-geral, desembargador Gilberto Pinheiro, está encerrando o ano com saldo positivo para sua gestão frente ao setor quanto produziu frutos importantes na sua vida pessoal e de magistrado. “Imagine um caboclo que saiu de trás de um balcão no antigo bairro da Favela e com a benevolência divina recebeu as maiores graças em sua carreira e hoje dar termino a mais uma etapa de sua atuação na justiça brasileira. Ao assumirmos a Corregedoria em 2011 montamos nossas metas e conseguimos cumprir”, declarou o desembargador.
Entre as diversas atribuições do Corregedor, que são expressamente definidas na Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá e no Regimento Interno do Tribunal, além daquelas conferidas por lei ou delegação do Presidente, a atenção maior é dada à fiscalização e orientação dos órgãos jurisdicionais e administrativos do 1º Grau de Jurisdição, neles incluídos todas as Varas, Juizados Especiais, Cartórios de Distribuição, Depósito Público, Centrais de Mandados e outros que integram a estrutura das Comarcas do Estado, desde Macapá até Oiapoque. Também incluiu-se nas atribuições do Corregedor a fiscalização dos atos praticados pelos Cartórios de Registros e Notas do Estado, sem prejuízo da competência do Juiz Corregedor dos Registros Públicos de cada Comarca.
De um modo geral, as Correições nos Órgãos Jurisdicionais são conduzidas por Comissão, previamente constituída e sob a presidência do Corregedor, que executa as atividades estabelecidas em Portaria, além de outras necessárias para consecução dos trabalhos. Nessas atividades incluem-se o levantamento da quantidade de processos em tramitação, a análise eletrônica e individualizada de processos, o acompanhamento da inclusão de informações nos Sistemas e Cadastros mantidos pelo CNJ, o detalhamento das impropriedades encontradas e das recomendações estabelecidas, além daquelas mais específicas como análise de processos de presos provisórios e de adolescentes custodiados provisoriamente, e o monitoramento do cumprimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ.
Segundo Gilberto Pinheiro, o serviço realizado nas Comarcas do interior constatou boa atuação da Justiça do Amapá no atendimento ao cidadão, além de rapidez no trâmite dos processos “Em termos de celeridade nós estamos muito bem. A correição constatou que o número de processos que são julgados está igual ou superior a quantidade distribuída aos juízes,” destaca o corregedor.
Entre as diversas correições realizadas em 2012, que foram feitas em todos os munícipios amapaense, destacando que na Comarca de Macapá abrangeu, além das Varas Comuns, os Juizados Virtuais e a Extensão FAMA, vinculada ao 1º Juizado Virtual, e a Extensão UNIFAP, vinculada ao Juizado Sul, totalizando 40 (quarenta) órgãos inspecionados.
A Corregedoria foi responsável pela realização, em razão de decisão do Conselho Nacional de Justiça, do Concurso Público de Provas e Títulos para a outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amapá (que estava em andamento), na qualidade de Presidente da Comissão e Examinador das Matérias de Processo Penal e Conhecimentos Gerais. O Concurso já foi concluído, tendo o Pleno do Tribunal de Justiça homologado o Resultado Final; Realização de Concurso Público para Remoção de Servidores lotados nas Comarcas de Entrância Inicial para as Comarcas de Macapá e Santana, resultando na movimentação de 16 (dezesseis) servidores de diversos cargos. Essa providência era uma reinvindicação antiga dos servidores lotados nas Comarcas Interioranas e um compromisso feito ao assumir esta Corregedoria pela segunda vez.
Outras missões
Além de se ocupar com o serviço da corregedoria da justiça amapaense, o desembargador Gilberto Pinheiro atendeu a convites e recebeu homenagens, locais, regionais, nacionais e internacionais. Ele avalia isso como uma honra por ser um amapaense que recebe prestígios e honrarias em nome do Estado do Amapá. “Como sabemos o Amapá este ano só tem protagonizado situações vexatórias aos amapaenses. E nos conseguimos ser lembrados com um trabalho atuante principalmente pelo conhecimento sob a nossa Amazônia e o Meio Ambiente. Palestramos em diversos países europeus e da América do Norte, levando o conhecimento do amapaense a esses centro de debates importante mundialmente”, ressalta Gilberto Pinheiro.
Durante a entrevista com o desembargador Gilberto, que deixa a Corregedoria em 2013 para assumir a Direção-Geral da Escola Judiciária do Amapá, destacamos a sua participação no I SEMINÁRIO SOBRE O DIREITO DE INTEGRAÇÃO NO MERCOSUL, promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), no período de 23 a 27/05/2012, em Paconé-MT, tendo papel atuante na formulação de questionamentos e dando relevantes contribuições de informações precisas sobre a Amazônia.
Participou do I ENCONTRO NACIONAL SOBRE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ-e), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, período de 28 a 30/05/2012, em Brasília-DF, que objetivou promover a troca de experiência entre os tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletrônico, sistema que informatizou o andamento processual no Judiciário.
Presidiu o Forum de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, realizado em Santarém/PA, no período de 12 a 14 de Setembro, objetivando estimular o debate acerca do problema que envolve o Registro de Imóveis Rurais do Estado do Pará.
Participou como Palestrante de duas Conferências na Maçonaria com o tema: Maçonaria Independência do Brasil; 15 de novembro e o Controle de Constitucionalidade.
Participou de uma Conferência em Santos-SP, no 5º Congresso Internacional de Meio Ambiente e Direito Ambiental, promovido pela Academia Transdiciplinaria Internacional Del Ambiente – ATINA, proferindo conferência sobre a difusão do Meio Ambiente e Direito Ambientais” dessa nossa rica Amazônia Legal.
Presidiu a Comissão especial no XXI Congresso de Magistrados realizado em Belém/PA, pela Associação dos Magistrados Brasileiros AMB, como sendo o único magistrado da Amazônia a proferir palestra sobre Amazônia, com o tema: “Políticas Públicas para o Poder Judiciário no Século XXI”.
Foi um dos Coordenadores do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, realizado pela AMB, em Manaus, no período de 07 a 12/08/2012.
Foi homenageado em Brasília, na solenidade de aniversário da Polícia Federal, com a outorga denominada “Deferência Policial Federal”, pelo reconhecimento de seu rico trabalho desenvolvido, proferindo palestras pelo Brasil e pelo mundo sobre Amazônia.
Publicou um artigo pela UNICEF com o título: Resultado da Rio+20.
Escreveu para a Revista de Derecho Ambiental, na Argentina, uma matéria sobre a economia mundial, em especial, a economia verde.
O seu livro: Conto do TATU, está sendo reeditado pela Editora CEJUP, para ser distribuído nas escolas do Estado do Pará pelo MEC.
Participou da audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado sobre um acordo bilateral assinado entre Brasil e França em 23/12/2008, criando uma zona protegida de fronteira.
Implantou a reativação do Projeto Pirralho em Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí, e outros municípios.
Participou da Reunião sobre o Curso de Instrução de Formadores em Direito Registral, objetivando, buscar elementos para a formação e o aperfeiçoamento técnico e teórico dos profissionais que atuam junto aos Cartórios de Registro de Imóveis dos Estados da Amazônia Legal, realizado em Belém/PA.
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