A nossa Macapá, é a capital do Amapá, estado conhecido como o mais preservado. Menos de 1% de sua área foi desmatada. Ele ainda mantém quase 30% de sua cobertura vegetal protegida. São reservas extrativistas, estações ecológicas, parque nacional e áreas indígenas. Diante deste fato, deveríamos nos sentir seguros ante aos fatores climáticos, porém, não é o que ocorre. Em pleno inverno amazônico, como chamamos este período chuvoso, vivemos em estado de alerta diante das consequências que a temporada de chuvas torrenciais podem causar.
Inúmeros são os fatores que contribuem para a insegurança que sofre a população neste período invernoso: falta de energia elétrica; quedas de árvores; entupimento das poucas galerias pluviais existentes; falta de saneamento básico, causando doenças; condições precárias das vias urbanas completamente esburacadas e enlameadas e a densa ocupação das áreas de ressacas servindo de habitação.
É evidente, que não temos registrado tragédias por consequências das chuvas, mas já ficamos de olho no nosso majestoso rio Amazonas que nesta época do ano, durante a maré alta, transborda a nossa tão conhecida Avenida Beira Rio, o canal da Avenida Mendonça Júnior e parte do centro do comércio de Macapá. Embora este transtorno seja previsível, já que ocorre anualmente, a administração municipal parece ser pega de surpresa. E de fato é.
As tragédias ocorridas por fatores externos, como chuvas e deslizamentos foi objeto de investigação pelo IBGE, através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada em novembro de 2012, e revelou que até 2011, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais. Outros 10% estavam em fase de elaboração.
O estudo mostra que a preocupação é mais comum em cidades mais populosas. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% tinham planos de redução de riscos. Com base nesse indicador, podemos então afirmar que Macapá já requer que a gestão municipal tenha este olhar especial, afinal a sua população está estimada em 415 mil habitantes. Na divisão regional, o Sudeste apresentou a maior proporção de cidades com planos (9,6%) e a Região Sul, a menor (4,4%).
"O fato do Brasil não ter terremoto nem furacão acaba causando uma impressão de que somos um país agraciado pela natureza, colocando a prevenção em segundo plano. A preocupação em relação a eventos externos ainda é um assunto recente, que não faz parte de muitas agendas", diz Valcler Rangel, vice-presidente para área de meio ambiente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ.
Lançado pela presidente Dilma Roussef em agosto de 2011, O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais prevê que cada prefeitura tenha o seu plano para evitar danos causados por enchentes ou deslizamentos de terra, entre outros eventos. Os planos municipais devem ter informações sobre ocupações irregulares, diagnósticos de áreas de risco e estratégias para remoção, entre outras. No entanto, ainda não há uma obrigatoriedade.
"É a primeira vez que o tema é investigado pela pesquisa MUNIC, que é feita desde 2002. O que observamos é que as prefeituras não estão muito organizadas neste sentido", observa Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE. "Entenda-se por plano municipal de riscos todos os projetos e as ações elaboradas com o objetivo de reduzir qualquer consequência de desastre natural que vier a acontecer naquele município, como alagamentos e enxurradas, explica.
De acordo com o estudo em questão, o município de Macapá não possui Plano Municipal de Redução de Riscos relacionados aos desastres naturais, aliás como nenhum dos outros 15 municípios do estado do Amapá. O Plano Municipal de Redução de Riscos, relacionado a desastres naturais, é uma politica vinculada ao Saneamento Básico. Como o Ministério das Cidades já anunciou, a disponibilidade de recursos está na ordem de R$ 31 bilhões para obras do PAC 2, sendo R$ 12 bilhões para o saneamento em 2013.
Este será o ano para expansão dos serviços de drenagem, esgoto, coleta de lixo, etc. Obrigatoriamente tem que estar na pauta de todos os prefeitos recém-eleitos ou reeleitos. Então, o momento não poderia ser mais oportuno para a elaboração dos planos municipais que a universalização dos serviços de saneamento requer.
O estudo do IBGE ressalta ainda que o plano municipal de redução de riscos precisa ser analisado em conjunto com o setor de habitação. O município de Macapá não possui, segundo a MUNIC, órgão gestor de habitação, estando esta política vinculada a outro setor da gestão municipal. Ainda sobre esta pesquisa, o IBGE foi informado que o Plano Municipal de Habitação está em fase elaboração.
São políticas públicas como estas que fazem a diferença. E quando avaliamos os municípios do estado do Amapá e constatamos que nenhum deles se adequam a estes avanços, nem ao menos a capital Macapá, temos a clareza de que os gestores municipais necessitam estar mais engajados e comprometidos com a população que os elegeu, primando pela responsabilidade de bem governar, olhando para frente, de modo a atenuar os problemas que estão se acumulando em uma cidade que continua em franca expansão populacional.
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