ATURIÁ: Há doze anos convivendo com o sinistro

Iranilde Lobato

Da Reportagem 

 A força das águas do Rio Amazonas dificulta a vida de comunidades ribeirinhas em qualquer localidade amazônica. O fenômeno chamado de ‘terras caídas’ destrói as margens do rio e leva tudo o que encontra pela frente, inclusive as casas e plantações. Porém, na capital amapaense o fenômeno atinge moradores da Zona Urbana da cidade. O Bairro Aturiá que desde 2000, começou a urbanização da Orla de Macapá que chegou até o Araxá. Muitos que residiam no entorna foram fixando residência neste local e não foram observados alguns critérios de ocupação do espaço geográfico, no que diz respeito à segurança contra a erosão natural naquela área.

Em 2008, iniciou uma obra resultante da parceria dos governos estadual e municipal da época, quando essas áreas começaram a ruir devido à força da maré do rio Amazonas. Tratava-se de um trapiche para lazer e comemorações de programações como “Macapá Verão”. Desde a época o rio vem adentrando gradativamente o bairro e derrubando várias edificações, sejam palafitas ou não.

Na sequência foram atingidos os bares e quiosques que atendiam o comércio local, em seguida as edificações residenciais também foram acometidas. No decorrer de todo esse tempo a Defesa Civil tem feito diversos mapeamentos naquela área de precipitação, e os cadastramentos de todas as pessoas que se encontram ou que viriam a se encontrar em situação de risco. Ainda, emitiu vários pareceres técnicos individualizados a cada situação, no sentido de subsidiar as famílias vitimadas.

Existe um projeto de ser construir um muro de arrimo para contenção da erosão e valorização da orla da cidade. Porém, enquanto o mesmo não chega, as ocorrências de casas caindo pela erosão continuam, principalmente quando as marés estão mais altas ou os ventos estão mais fortes.

Este ano com inicio do período invernoso o local mais uma vez sofreu com a força do Rio Mar e mais famílias desalojadas, tudo do mesmo jeito de 12 anos atrás. E o pior ainda está por vir, são as águas de março que estão chegando com mais volume e força. Este é o medo dos moradores que resistem em deixar o local por desconfiança das promessas do poder público e a maioria por não ter aonde ir.

É quanto os órgãos públicos se mobilizam no sentido de socorrer os moradores daquela localidade. Este ano a diarista Maria Nilza de Oliveira, foi uma das atingidas pelo sinistro das águas. A sua família é composta por 11 pessoas e ela prefere ser indenizada.  “Vivemos num sufoco, quando a água cresce derruba tudo, o meu marido vai ajeitando. Eu quero indenização, não quero apartamento, eu já disse isso quando vieram fazer os primeiros cadastros, os apartamentos, são muito pequenos pra quem tem família grande. Eu estou há dez anos nessa situação. A minha casa era de alvenaria e ficava lá na frente e ainda tinha oito casas na frente da minha, e estamos todo esse tempo vivendo de promessa, entra governo sai governo, entra prefeito sai prefeito e a gente aqui nessa promessa, o pessoal, saiu passa uma semana na casa de um, outra semana na casa de outro, ninguém aceita”, reclama revoltada a diarista.

A reportagem esteve na E. E. Raimunda Virgolina onde estão abrigadas diversas famílias que foram desalojadas pelo desmoronamento de suas residências, conversando com a dona Marilene de Souza Pantoja que explicou que o seu maior problema e o repasse do dinheiro do aluguel social, pois ela já consegui uma casa no valor de R$ 350 fixado pela equipe da SIMA e até agora nada foi feito. “A secretaria e primeira dama Claudia Capiberibe esteve aqui e nos informou que deveríamos abri uma conta na Caixa Econômica e que terça-feira (12) seria depositada o aluguel social e até hoje (21) nada recebemos. Fizemos tudo o que eles determinaram e estou agoniada, pois há 18 dias e o proprietário não quer esperar. E os meus filhos estudam neste bairro, se eu perder essa casa vai ser difícil conseguir outra, aqui no bairro não tem. Eu perdi tudo não tenho nada.

A SIMS

A Coordenadora de Proteção Social da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Maria do Socorro Borges Correa de Almeida informou quais as providencia tomadas pela secretaria quanto aos desabrigados do Aturiá. Ela informou que a responsabilidade é do município, porém, a SIMS assumiu a responsabilidade e está pagando o Aluguel Social desses pessoas. “Desde o dia 27 de fevereiro estamos atendendo 23 famílias que foram desalojadas de suas casas. No inicio foram dez famílias que ficaram abrigadas na escola, já procuraram casas de parentes e hoje ainda tem 8 famílias. Estamos providenciando o aluguel social, pra elas”.

O Aluguel Social é um benefício pago pelo Estado no valor de R$ 350, que é disponibilizado diretamente às vítimas. Desde o ano passado o governo negocia a retirada de todas as famílias que habitam o local para a construção do muro de arrimo. Uma parte delas irá receber imóveis do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Habitação e a outra parte optou por indenização.

A Coordenadora informou também que o valor fixado para o Aluguel está em estudo. “Estamos fazendo um estudo de mercado para que possa alterar esse valor, que não esta compatível com uma casa, as famílias são numerosas, e reconhecemos que um kit net realmente não comporta. Porém queremos destacar que esse aluguel social é para atender risco eminente, desabrigamento e temos de ter o Laudo da Defesa Civil, e uma conta poupança que os beneficiados abrem nas casas lotéricas e no banco popular, quando passam a receber os valores fixados”.

Com referencia ao residencial que está sendo construído exclusivamente para receber esses moradores do Aturiá, a previsão para entrega é em 2014. “Esse residencial esta destinado principalmente pra área do Aturiá, são famílias que vão ser remanejadas de área de risco, de ressaca pra ir pra lá”, explica Socorro.