PMM começa a cumprir a legislação de resíduos sólidos

por Iranilde Lobato

A Prefeitura de Macapá está seguindo a risca as normas que fixa a
Lei nº 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de Macapá está seguindo a risca as normas que fixa a Lei nº 12.305/10 de Política Nacional de Resíduos Sólidos, onde diz que as prefeituras devem apresentar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e construir aterros sanitários até agosto de 2014. A primeira medida foi à implantação de uma nova célula, o chamado Aterro Sanitário que é um processo de impermeabilização do solo evitando que o chorume, líquido que possui coloração escura com cheiro desagradável e é dez vezes mais poluente que o esgoto doméstico, penetre nas águas subterrâneas (aqüífero, lençol freático), e que já está em uso desde janeiro. Nele são despejadas diariamente 250 toneladas de lixo, que até ano passado eram colocados no aterro controlado que é uma técnica que ainda pode comprometer as águas subterrâneas e solo. Com está mudança, no tratamento do lixo doméstico, Macapá passa a fazer parte das cidades que estão de acordo com a legislação de política nacional de resíduos sólidos. 

Carapirás e coleta seletiva

A coleta seletiva, além de contribuir para a construção de um melhor cenário ambiental para o estado, pode ser também uma alternativa rentável. Uma parceria entre a Prefeitura de Macapá e as empresas que trabalham com a coleta e tratamento do lixo, permitiu que os carapirás fossem contratados com carteira assinada para trabalharem nos lixões, já que a legislação proíbe a presença desses catadores nos aterros. Porém das 35 vagas abertas apenas quatro foram preenchidas. O secretário Municipal de Manutenção Urbanística (Semur), José Mont'Alverne, explica que o funcionamento do aterro sanitário é um avanço, mas a Prefeitura está estudando uma maneira de resolver a situação que atinge diretamente 72 famílias de catadores de lixo. 

Uma segunda alternativa foi à decisão para que, a cada seis caminhões coletores, dois despejariam o lixo em uma área específica para que os carapirás pudessem fazer a escolha. "A chuva às vezes impede a entrada de caminhões na área de seleção, mas estamos buscando novas alternativas para ajudar essas famílias. Não podemos contrariar a legislação, assim como não podemos deixar essas famílias desamparadas", afirma o secretário José Mont'alverne. Estes trabalhadores separam principalmente material plástico, que são os mais utilizados na reciclagem.

Técnicos da PMM e de outras instituições públicas e de cunho social têm reunido com catadores para que compreendam a necessidade do aterro sanitário. José Gomes da Silva diz que entende a instalação do aterro sanitário, explica o porquê não aceitou o emprego, mas afirma ter confiança nas decisões do prefeito Clécio Luís.

"O emprego de carteira assinada é bom, mas não aceitei porque aqui eu faço meu horário, não tenho patrão, e consigo ganhar mais do que contratado. Mas acredito no prefeito, e ele vai nos ajudar a melhorar a nossa coleta seletiva", afirma José. Ele tem 65 anos, e há 20 trabalha como carapirá.