DENÚNCIA 

Termina a balada fica a sujeira

Reinaldo Coelho

Da Reportagem

  

Balada boa, rua suja. O que era percepção geral do morador de ruas lotadas de bares e boates agora está comprovado. Um único dia de balada pode juntar dez vezes o volume de lixo de um dia útil.

O que acontece após as "baladas", as festas que agitam os jovens e tiram o sono dos mais velhos é que elas continuam fora das boates e prosseguem em frente ou no entorno das Lojas de Conveniências. Se em local fechado já é difícil controlar, imagine nas festas a céu aberto e em locais impróprios para sua realização. Você vai ver como bairros residenciais se transformam numa terra de ninguém durante essas baladas. Bêbados espalhados pelas ruas, sujeira, brigas e muita confusão.

O que os pais podem fazer? Como controlar o comportamento do filho no meio de uma festa que reúne milhares de pessoas? E que continuam nas ruas e avenidas. Nossa reportagem recebeu a denúncia de que na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, existe uma Loja de Conveniência que vende até as seis da manhã bebida alcoólica, gelo e outros produtos para os jovens que saem das baladas que existem no entorno, que são mais ou menos umas quatro.

De acordo com as informações de vizinhos e comerciantes que ali residem e possuem comércios, caso de uma loja Pet, uma farmácia e uma funerária, o resultado é desastroso. “Os proprietários da Loja de Conveniência, cumprem a lei, vendem seus produtos, e não deixam eles serem consumidos no local, mas os jovens permanecem em seus carros bebendo e fazendo das calçadas banheiro; ao amanhecer é só catinga de urina e vômitos, além de deixarem nos locais garrafas, copos e muitas vezes quebram as garrafas de bebida, causando acidentes com eles mesmos. Isso vem acontecendo há mais de dois meses desde que a loja foi inaugurada  e nada até hoje foi feito pelos órgãos de segurança”, narra um dos proprietários de um ponto comercial que não quis ser identificado.

"O principal é copo, bituca de cigarro, guardanapo de papel, maço de cigarros e garrafa long neck. Tem pouco alumínio, porque os catadores recolhem as latinhas", por conta disso, moradores do lugar têm que amanhecer lavando as calçadas, para receber seus clientes e se reúnem para fazer uma junção dos problemas e buscar soluções junto ao poder público.

A aglomeração no local já atraiu vendedores ambulantes de bebidas alcoólicas e que se concentram no local. Um deles falou à reportagem que ali ele completa a renda da noite na Orla de Macapá. Mas há possibilidade de atrair ladrões e traficantes, que aproveita para se "esconder" na multidão, assustando os moradores e frequentadores que reclamam da sensação de insegurança no bairro.

Além dos problemas sanitários, os moradores fazem relatos de problemas que incomodam somente quem mora no bairro: barulho excessivo de casas noturnas e excesso de mesas e cadeiras na calçada, o que prejudica a passagem de pedestres e o lixo que sobra da “farra”.

A situação que ainda está em seu início, deve levar as autoridades de segurança a se anteciparem e “cortar o mal pela raiz”. A fiscalização nos bares e boates que vem acontecendo, orquestrada pela Polícia Militar com a participação de diversos órgãos estaduais e municipais, como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) tiveram atuação mais efetiva e expediram notificações, interdições e remoções. Participaram também da operação, o Juizado da Infância e Juventude, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. Porém eles devem estender essa ação para a madrugada, quando os jovens macapaenses se agrupam e festejam o fim da noite com o início do dia, já embriagada e entre eles tem muitos menores.

E como a reportagem observou entre os lixos nas valas e calçamentos, assim como na calçada da CEA, existiam camisinhas utilizadas, ou seja, a prática sexual está acontecendo a céu aberto.

Fiscalização

Lojas de conveniência estão no alvo de fiscalização de vários órgãos públicos. A ação foi motivada por queixas da população, principalmente da vizinhança destes estabelecimentos que reclamam da poluição sonora. O barulho é produzido na maioria dos casos pelos carros de frequentadores destes locais que usam o volume fora do normal. A ação é uma iniciativa do Ministério Público Estadual em parceria com as Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal, Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (Ctmac), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Prefeitura de Macapá.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) vai intensificar a fiscalização de documentos como alvará de construção e habite-se, e evitar a obstrução do passeio público. Para o secretário da Semduh, Éden Paulo, um dos principais problemas destes estabelecimentos é a desvirtuação do alvará de funcionamento. “Há situações em que o empreendedor tem o alvará administrativo para funcionar como loja de conveniência e o utiliza para outra destinação, o que é irregular”, destacou.

Éden Paulo explica que as lojas de conveniência devem conter uma placa de aviso sobre a proibição de permanência de carros com equipamentos de som que provoquem ruídos excessivos como prevê a lei municipal 027/2004. Os estabelecimentos notificados devem procurar os órgãos competentes para se regularizar e prestar informações sobre as providências e medidas que serão tomadas.

Segundo o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo Moreira, as reclamações de poluição sonora nestes estabelecimentos geraram a ação. “Além da atuação individual de cada órgão, vamos ter uma ação conjunta e sincronizada”, destacou. As ações deverão acontecer principalmente nos fins de semana, onde as ocorrências de poluição sonora são mais frequentes.