IGFAP  - Estelionato: Onde está a verdade?

Jamille Nascimento
Da Reportagem

Em 2011 foi criada uma  ONG com objetivo de  atuar em atividades voltadas para a preservação do Meio Ambiente e das Florestas do Estado do Amapá, essa instituição é o Instituto Guarda Florestal do Amapá (IGFAP), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), regulamentada pela Lei nº 1.469/10, cujo objetivo é proteger as Unidades de Conservação Estaduais e demais áreas protegidas do Amapá.

Para fazer parte da Guarda Florestal é preciso passar por uma capacitação, com treinamentos ministrados por agentes do setor de segurança pública. Quem quiser participar, basta enviar a documentação, que será analisada para ver ser a pessoa não deve nada para a justiça, e depois fazer o curso de 180 horas no nosso quartel. A Guarda é civil, mas o comportamento é baseado na hierarquia e disciplina militar.

ex-comandante Maués

Porém, a ONG esteve no noticiário local, não pela sua atuação ambiental, mas por denúncia contra seu comandante Marcio Sergio Maués de Azevedo, que foi indiciado por crime de estelionato, e que conforme apuração da polícia o esquema de Marcio consistia em ofertar cursos de "capacitação em gestão ambiental" e prometendo, após a instrução, contratação dos concluintes nos órgãos públicos em função equivalente a de servidores públicos.

E que inclusive ele incitava os conscritos do referido certame a "largarem seus empregos que o Estado ou município iriam contratá-los em breve". Como todos nós sabemos o artigo 37 da Constituição Federal, prevê o ingresso no serviço público apenas por meio de concurso público ou de provas e títulos, ressalta o delegado.

A Polícia Federal (PF) já havia instaurado um inquérito para apurar o caso. Porém, o processo foi arquivado por falta de elementos de informação para o oferecimento da denúncia. O Ministério Público Federal (MPF) então encaminhou os autos para o Ministério Público Estadual (MPE). Após solicitação do promotor de Justiça Eder Abreu as investigações começaram a ser feitas pela DEFAZ. Maués deverá responder ao processo em liberdade. Caso ele seja condenado, poderá cumprir pena que varia de um a cinco anos de reclusão mais o pagamento de multa.

O outro lado

troca de comando na IGFAP

A reportagem da Tribuna Amapaense procurou o comando do IGFAP, que tem na sua chefia o Inspetor Mauricio Brandão da Silva, que assumiu no último dia 18/06 o Comando da ONG. Que ao ser questionado sobre as denúncias contra o ex-comandante, ele informou que tomou conhecimento pela imprensa da situação, é que a Assembleia Geral da entidade se reuniu para que acontecesse uma liberdade na investigação, o Inspetor Maués foi afastado do comando, porém quanto à denúncia ele declarou: "Não temos conhecimento do conteúdo do processo, sabemos que o Inspetor Maués foi denunciado e que vinha prometendo emprego aos voluntários que aqui se inscreveram. Eles são capacitados dentro das normas que rege o Instituto, porém não existe promessa empregatícia, pois eles assinam um Termo de Voluntariado. Quanto à existência de assinatura de Convênios entre a entidade e o poder público, isso estamos a três anos procurando entendimentos, inclusive nos legalizando dentro do que é exigido pela legislação. Temos registro na Receita Federal e autorização da Assembleia Legislativa para fazer esses convênios".

Com referência às denúncias ao ex-comandante, o Inspetor Brandão destacou que tem conhecimento de que algumas pessoas saíram do IGFAP, por descontentamento com o ex-comandante. "Não faço aqui julgamento, porém alguns voluntários saíram daqui com problemas pessoais com ele, e um dos motivos seriam de que ele teria prometido emprego a esses cidadãos. Se ele prometeu, deve ter sido involuntário, e ele já tem uma assessoria jurídica cuidando de sua defesa", explicou Brandão.

A defesa de Maués

O ex-comandante do IGFAP foi escutado pela reportagem e sobre a indiciação por estelionato feito pela DEFAZ ele declarou: "Eu recebi essa notícia de uma forma bem grotesca. Quando recebi a Notificação eu estive com o delegado titular da DEFAZ, Leandro Vieira Leite, para prestar meus esclarecimentos, perguntei ao delegado o que ocorreria depois, e ele disse que poderia vir para casa, pois ele não tinha visto crime nenhum. Não fui indiciado e estou à disposição da justiça".

O Inspetor Maués informou que o denunciante, o ex-Inspetor do IGFAP, Eduardo, o fez como vingança por ter sido expulso da instituição. "Não fui eu que expulsei esse cidadão, foi a Corporação, isso consta em Ata de 20/06/2012. Ele foi denunciado, conforme BO, de tentativa de estupro. Na sua denúncia ele alegou que prometíamos emprego no governo estadual, e isso não é verdade, tanto que temos sua ficha, com o Termo de Voluntariado por ele assinado, que tem validade por três meses, e se ele pretender permanecer, ele renova o termo. Portanto, ele sabia que não haveria relação empregatícia com o Instituto e com nenhum órgão público. Ele agiu de má fé. Essas acusações são infundadas, tenho documentos comprovando os recursos recebidos e os pagamentos feitos. Recebi R$ 34 mil e as despesas foram de R$ 39 mil, meti a mão no meu bolso, para honrar compromissos".