Professor se beneficia de boa relação com o governo

Depois de ingressar no serviço público de forma duvidosa, Caio Isackson milita descaradamente pelo PSB e recebe em troca nomeação no Senado e no GEA

O embate entre os gestores socialistas e os professores do Estado do Amapá, que vem acontecendo desde o primeiro governo do PSB, sob a batuta de João Alberto Capiberibe e continua na gestão do atual governador Camilo Capiberibe, saiu dos gabinetes governamentais e alimenta o confronto através de militantes do partido, beneficiados pela proximidade do poder.

A divisão dentro da classe do magistério é sutil, muitos se bandearam para a hoste governamental. Na greve de 2012 a decisão de incorporação da regência de classe ao salário base do magistério foi um dos temas discutidos. São assuntos que não dizem respeito apenas aos professores, uma vez que o que se produz ali retorna à sociedade, principalmente ao educando.

A discordância chegou aos meios de comunicação e à Internet, usados pelo sociólogo e professor Caio Isackson Santana, que pertence ao quadro do Magistério Estadual desde o dia 20 de janeiro de 2011, de maneira duvidosa. Ele tem o hábito de utilizar blogs tão somente para publicar suas ideias confusas e bajular o governo e chegou a escrever uma carta criticando a politização do Sinsepeap, sindicato que representa sua categoria.

Isackson é o que pode se chamar de intelecto tacanho. Apesar da formação sociológica, fez concurso público em 2005 e ficou fora. Aproveitou a brecha do surgimento de novas vagas e impetrou uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para ser contratado. Quem defendeu o professor foi nada menos que o advogado Luciano Del Castilho Silva, primo do hoje governador e na época assessor do então deputado estadual Camilo Capiberibe. O número do processo é 0000532-04.2009.8.03.00-00 iniciado em 09 de junho de 2009. A pretensão foi negada pelo desembargador Raimundo Vales. O relatório diz que: "nomeação aos cargos de Professor de Sociologia da Secretaria de Educação do Estado do Amapá, é matéria que se confunde com o próprio mérito do mandamus, não podendo nem devendo ser esgotado na fase em que o processo se encontra, mesmo porque expressa é a vedação legal de tão satisfativa da pretensão deduzida na inicial, em liminar de ação mandamental. Pelo exposto, ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão, nego a liminar requerida". 

Inconformados, Juliano e Isackson levaram o caso para o Superior Tribunal de Justiça, que solicitou ao TJAP, informações do processo. No dia 18 de junho de 2012 saiu acordão do STJ dando ganho de causa.  Mas, de acordo com o Portal de Transparência do GEA, Caio Isackson foi contratado em 20 de janeiro de 2011, logo no início do governo Camilo Capiberibe. Ou seja, antes da publicação do acordão, Caio Isackson já estava contratado pelo governo que sempre defendeu. Ele teria passado a atuar na Secretaria da Juventude. O contra cheque de Isackson que aparece no portal, atesta que ele recebe regência de classe, apesar de não existir qualquer nomeação em escola da rede estadual de ensino. 

Estágio Probatório

Considerando a data de admissão, o professor ainda cumpre estágio probatório, período onde o servidor que iniciou função em cargo efetivo, é submetido à avaliação que determinará sua permanência no serviço ou não. Ele só pode exercer cargos dentro do mesmo setor para o qual foi contratado.

Nomeações no Senado

De acordo com o Ato da Diretoria-Geral do Senado Federal nº 3679, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2012, Seção 2, a nomeação de Caio Isackson Santana para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, classificação 05, do quadro de pessoal do Senado Federal, ficou sem efeito. Ele seria lotado no Gabinete do Senador João Capiberibe. O impedimento foi justificado porque o professor não tomou posse no prazo previsto. Mas era preciso beneficiar o militante de qualquer jeito. Outro Ato da Diretoria Geral Adjunta do Senado Federal, nº 544, de 2001, nomeava Caio Isackson Santana para exercer cargo em comissão, de Assistente Parlamentar 05, do Senado Federal. A lotação novamente era no gabinete de João Capiberibe. O Ato foi publicado no DOU nº 58, Seção 2, de 21 de fevereiro de 2013 e tudo estava resolvido. 

A militância do sociólogo mineiro de Uberlândia é comprovada com sua candidatura a vereador por Macapá. Perdeu a eleição com vergonhosos 1.145 votos, mas ganhou um cargo de suplente pelo PSB na coligação Amor por Macapá. 

Corruptor

Durante a greve dos professores em 2012, quando as negociações entre governo e sindicato não andaram, o governador Camilo Capiberibe mandou cortar o ponto e descontar do salário as faltas durante o período da greve. O Sinsepeap doou cestas básicas e R$50 para os professores prejudicados. Isackson tentou corromper uma das beneficiadas, Socorro Isackson, sua própria mãe. Ele teria se oferecido para resolver a situação pelo Palácio do Setentrião. Socorro recusou. O professor, com todo seu histórico de protecionismo dentro da administração do PSB tentou usar da influência de funcionário público, o que caracteriza tráfico de Influência. "A promessa, o oferecimento ou a concessão a um funcionário público ou a qualquer outra pessoa, de forma direta ou indireta, de um benefício indevido com o fim de que o funcionário público ou a pessoa abuse de sua influência real ou suposta para obter de uma Administração ou autoridade do Estado Parte um benefício indevido que redunde em proveito do instigador original do ato ou de qualquer outra pessoa".

Pelego

Caio Isackson, apesar de ser professor, nunca defendeu a categoria. A carta abaixo assinada por ele critica o movimento grevista a ataca membros do Sindicato. Outro detalhe é que Isackson que não faz parte da relação de sindicalizados. 

SINSEPEAP e a imaturidade política nos dias atuais

Desde o momento que o governo oficializou a sua proposta, composta por nove pontos e o SINSEPEAP em contra proposta, com onze pontos, dos quais apenas três geravam divergências, isso há cerca de duas semanas, já era motivo para o fim da greve, isso, claro, se o movimento não fosse articulado por um comando de greve extremamente POLITIZADO, cujo único objetivo é bater lata e prejudicar milhares de estudantes em época de VESTIBULAR, ENEM e outras situações onde a quebra da sequência do processo ensino aprendizagem gera danos irreversíveis. Mas, enfim, não podemos esperar outra posição dessas pessoas, afinal de contas, (LIA BORRALHO, CRISTIANE, PAULO RIBEIRO, DAVI, ETC.) estão há tempos fora de sala, escondidas atrás do movimento sindical sem trazer grandes benefícios para a categoria, portanto, não se importam com os alunos, tampouco conosco, professores que ocuparemos as nossas férias de dezembro e janeiro com as reposições de aulas, que em suma, não trarão de forma prática retorno aos nossos alunos, pelas razões expostas acima.

Por fim, quero deixar claro que sou PROFESSOR, concursado de 2005, que não abro mão de nenhum DIREITO inerente a nossa categoria, porém, não me junto aos "vanguardistas do retrocesso", desprovidos de senso crítico acerca do meio social, no qual estão inseridos. O movimento social dos dias atuais, não se consagra pela radicalidade nos atos, mas sim, pela capacidade de dialogar, argumentar e convencer.

Macapá, 18 de junho de 2011.

CAIO ISACKSSON SANTANA - *Sociólogo, Professor da Rede Pública Estadual de Ensino