Fraude em licitação de remédios

É um dos índices investigados pela policia e MP

Com base na denúncia  ao Ministério Público sobre a  existência de dois caminhões num deposito na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) em Macapá, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá, a erealizar a investigação encontrou uma quantidade não estimada de medicamentos vencidos que estavam em dois caminhões medindo 15 metros, cada um. Os referidos caminhões armazenavam há mais de quatro anos, os medicamentos com validade para os anos de 2009 e 2010. No local, havia antibióticos, anti-inflamatórios, remédios para uso controlado, soros antiofídicos e também grande quantidade de itens como agulhas, soros fisiológicos e conservantes térmicos.

A ocorrência e constatação aconteceram no dia 11 de outubro e segundo o promotor André Araújo alguns apresentavam vencimento para 2012 e 2013. " Os remédios estavam acondicionados no pátio da CAF, na carroceria de 2 caminhões. Havia medicamentos também em um depósito na coordenadoria".

Após essa comprovação foi instalado um inquérito e iniciou-se uma investigação conjunta da Policia Civil e do Ministério Publico do Estado com a suspeita de compra excessiva ou fraude em licitação para justificar a quantidade de medicamentos desperdiçados. O processo foi aberto para apurar o crime de improbidade administrativa. "O indício de crime é claro. Ou os medicamentos foram adquiridos em uma quantidade muito superior à demanda necessária, ou não foram distribuídos para os postos de saúde", entende o promotor. 

Promotor André Araújo

Investigação conjunta

A Delegacia de Crimes Contra a Fazenda Pública, responsável pelo inquérito criminal, está fazendo a contagem da quantidade de medicamentos encontrada. "Estamos verificando quando esses itens entraram na CAF, através da data de validade nas caixas, e estamos apurando junto com a Secretaria do Estado da Saúde (Sesa) os processos de compra para ver se não há nenhuma irregularidade. Esse é o processo mais demorado", detalhou o delegado César Ávila.

Outro ponto destacado pelo delegado é a variabilidade de prazos de validade, entre os anos de 2009 e 2013, o que descaracteriza a responsabilidade de apenas uma gestão da administração da CAF.

O responsável pela Promotoria de Defesa da Saúde André Araújo afirmou que entre os itens encontrados estão medicamentos para tratamento de câncer, malária e latas de leite para nutrição de crianças alérgicas à lactose. Entre o material desperdiçado, há 16 mil cartelas, com 10 pílulas, cada, do medicamento cloroquina, utilizado no tratamento de malária.

Na esfera cível os responsáveis podem responder por desperdício de dinheiro público. O Ministério Público aguarda posicionamento da investigação da Polícia Civil para ingressar com uma ação criminal.

A Sesa

O coordenador de Assistência Farmacêutica,  César Costa informou que não houve o descarte dos medicamentos por não ter uma empresa especializada para executar o serviço. "O correto é incinerar esses medicamentos vencidos que são em grande volume. Eles estão sendo armazenada desde 2003 e somente este ano uma empresa conseguiu a liberação ambiental para poder executar o serviço", explicou o coordenador.

Através da assessoria de comunicação, a Sesa informou o de sempre a culpa era da gestão anterior, pois foi pelos antecessores adquiridos e não distribuídos e afirma desconhecer a abertura de investigação policial.