SAÚDE EM FOCO

2014: COMO CONSTRUIR "CIDADES SAUDÁVEIS"?

Foi lendo a revista RADIS ( nº 126, edição de março/13),da FIOCRUZ, instituição de renome internacional na atuação e reflexão da saúde publica, que  veio a idéia de escrever esse artigo. Em "Desafios para a saúde nas capitais", a matéria fala do conceito de "cidades saudáveis" e analisa as estratégias de 10(dez) capitais, entre elas Macapá, para buscar as condições nessa direção, fazendo um paralelo com o discurso e o programa dos candidatos a Prefeitos eleitos em 2012. Entre os dez secretários entrevistados pela revista, oito são médicos, um administrador e um analista de sistema. O Secretário de Macapá também era Médico.

A pesquisa revelou que a palavra SUS apareceu no programa de Macapá apenas 3 vezes, distante de Curitiba que citou 32 vezes a sigla. No entanto, Boa Vista( RR), Salvador(BA) e Vitória(ES) não citaram a palavra SUS no programa. O numero de linhas sobre o tema saúde em Macapá foi de 84, quase a metade de Cuiabá (179), ficando na frente de cidades do nordeste, como Salvador (39), do sudeste ( Vitória= 05) e sul (Curitiba= 32; Florianópolis= 01). Isso já mostra a intenção e vontade política da gestão em colocar a saúde como uma das prioridades.

A idéia inicial de cidades saudáveis ocorreu na 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, no Canadá, em 1986. Nesse ano ocorreu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, que discutiu e incorporou os princípios da Reforma Sanitária brasileira. Nada melhor do que almejar para Macapá, em 2014 , que a gestão municipal introduza esse conceito no seu programa de saúde.

Cidade saudável é "o desafio da qualidade de vida em cada casa e comunidade...num mundo tão desigual em oportunidades quanto extraordinariamente generoso em idéias e promessas" . É um "processo que requer evolução contínua do conceito de saúde pública, um processo civilizatório na construção da cidade e a formação de redes de movimentos integrados e ao mesmo tempo autônomos" (revista Tema). Para isso haveria necessidade de estratégias programáticas e idéias para médio e longo prazo em setores que vão impactar diretamente na saúde e qualidade de vida do conjunto da sociedade.

Em Macapá, o programa da atual gestão ( Clécio Luis-PSOL ) para 2014, deverá conter a normalização e modernização da coleta e aproveitamento sustentável do lixo domiciliar, industrial e hospitalar, assim como a conclusão de um verdadeiro aterro sanitário.  A limpeza pública está na base da saúde dos munícipes e do cuidado e preocupação com uma cidade saudável. Os investimentos bem aplicados no SUS e iniciativas intersetoriais e convênios com a gestão estadual poderá colocar Macapá no rumo certo visando esses objetivos. A recuperação da infraestrutura das UBS, que na capital amapaense algumas estavam em total abandono, e a reestruturação e ampliação das UPAS e das equipes de PSF.

Falando para a revista Radis, o Secretario Municipal de Macapá, no início da gestão Clécio, lamentou "o desmonte total" do setor e o "afastamento do governo do estado e do Ministério da Saúde dos municípios", em função de questões partidárias. Devido disso o município perdeu recursos e divisas que poderiam ser investidas nos programas de saúde, particularmente na Atenção Básica. Como exemplo, citou que Macapá não fez parte da avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Para a reestruturação da atenção primária, que trata das questões mais elementares da saúde como visitas domiciliares pela Vigilância Sanitária no controle das zoonoses, Dengue e Malária; ampliação da cobertura vacinal; estruturação da saúde bucal, visando fluoretação e prevenção de cáries; coleta de PCCU e emissão de resultados em tempo hábil; educação em saúde e prevenção de DST/AIDS; programa de planejamento familiar e métodos anticonceptivos, entre outros.

Nas intenções do programa de governo atual consta o "estudo epidemiológico  nas áreas ribeirinhas e rurais", incluindo investimentos em áreas longínquas como o Distrito de Bailique" e outras localidades do interior, que sofrem cronicamente a falta de assistência.

O secretario que deu a entrevista e o atual, deverão fazer o equilíbrio das contas da SEMS, visando priorizar o retorno do atendimento nas unidades de saúde que estão paradas ou foram derrubadas pela gestão anterior. No programa da gestão do PSOL são previstos o investimento de 5 milhões para  reparos e reforma do sistema elétrico e hidráulico das UBS. Para pleitear a denominação de "cidade saudável", a gestão municipal tem que melhorar o cuidado ao cidadão, permitindo o acesso as unidades mais próximas de seu domicilio.

 Outra questão crucial é a fatia dos recursos destinada à saúde, num orçamento onde "80% estão comprometidos com a folha de pagamento dos servidores". Para toda essa reconstrução da saúde em Macapá, a gestão atual necessita urgentemente contratar servidores, estando previsto "concurso público para mais de 800 vagas de profissionais de todas as categorias" em 2014.

Nenhuma cidade brasileira é saudável, mas os investimentos no SUS feitos de maneira séria, racional e sustentável, poderão colocar algumas nessa direção. E Macapá, que fica em ponto estratégico, esquina da linha do equador com o Rio Amazonas, poderá novamente recuperar sua condição de "cidade jóia da Amazônia". MACAPÁ- 13.12.2013.