VEPMA - "Doação Que Vale à Pena"

VEPMA - "Doação Que Vale à Pena"

Mais recursos repassados na 3ª edição  do projeto

Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem à frente o Juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, completou em julho de 2013, qautro anos de criação. A Vara recebe beneficiários que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo. Nesses quatro anos de funcionamento, a VEPMA vem 

desempenhando, ainda, atividades de cunho social de grande relevância para a sociedade macapaense através de doações de cestas básicas e valores em dinheiro para que as Instituições de promoção social possam desempenhar suas ações.

A Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas - VEPMA, dando continuidade ao Programa - "Doação Que Vale à Pena", realizou na segunda-feira (9) a 3ª Edição do evento. O programa, previsto para ser realizado semestralmente, tem por objetivo destinar às entidades parceiras recursos arrecadados das prestações pecuniárias derivadas das Medidas e das Penas Alternativas impostas pelos Juízos criminais e Juizado Especial Criminal. 

Na oportunidade, foram feitas entregas de alvarás judiciais às entidades cadastradas junto à VEPMA e que, reconhecidamente, prestam relevantes serviços sociais e humanitários nas áreas da educação, do meio ambiente, do combate ao alcoolismo e às drogas, no auxílio e tratamento de doenças, nas situações de abandono e risco, etc., e que atuam tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O juiz Funfas destacou na ocasião que "Para um estado que apresenta o maior índice de violência do País nada melhor que misturar justiça e sociedade civil organizada". 

O evento realizou-ze na sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça, quando Rogério Funfas reuniu com os parceiros da VEPMA e fez a distribuições de recursos para as 31 entidades beneficiadas.

O juiz Rogério Funfas, enfatizou a necessidade do fortalecimento da rede de parceria em prol da sociedade como um todo, ao asseverar que sem este espírito de parceria, "é muito difícil avançar com o trabalho social direcionado aos desvalidos".

Origem dos recursos

O Juiz Titular da VEPMA, explicou a reportagem que existem duas naturezas nas doações, uma é quando o apenado recebe sentença de pagar sua dívida social através de Cestas Básicas, então elas são distribuídas diretamente, pelo próprio beneficiado pela medida penal alternativa às entidades designadas. Quando se trata de valor pecuniário elas ficam em juízo e depois são divididas entre as instituições parceiras. "Ao entregar diretamente, com comprovação, à entidade, o beneficiado retorna a VEPMA e comprova a entrega. Quanto aos valores, eles ficam a disposição do juízo e a medidas que eles vão sendo arquivados, são destinados a esta rede de entidades", explanou o titular da VEPMA.

Este semestre a importância distribuída foi mais de R$70 mil, e contempladas as seguintes entidades: Instituto do Câncer Joel Magalhães-IJOMA; Comunidade Terapêutica Renascer; Associação "O Semeador"; Reserva Ecológica de Conservação Ambiental-REVECOM; Centro Educacional Maria Imaculada; Associação de Boxe Nelson dos Anjos; Associação de Amparo ao Detento; Comunidade Terapêutica Monte Tabor; Centro de Solidariedade João Paulo II; Casa da Hospitalidade; Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Casa Abrigo Ciã Katuá.

Também receberam alvará: Centro Espírita Casa do Amor; Comunidade Terapêutica Lírio dos Vales; ONG da Igreja Porta do Avivamento; Centro Comunitário Maria Imaculada; Centro Educacional Irmã Carmélia; Associação Educacional Marisa Nicolodi; Conselho da Comunidade; Centro Educacional Nossa Senhora de Nazaré; Associação "A Nossa Família"; Escola Estadual São José e Escola Agrícola João Piamarta.

    Projeto Reciclarte no IAPEN

A Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), que tem como titular o juiz Rogério Funfas, tem contribuído para o desenvolvimento de um projeto de ressocialização voltado aos reeducandos 

da terceira idade, que cumprem pena privativa de liberdade no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN). É o programa “Ação – Doação Que Vale A Pena”.

O projeto denominado “RECICLARTE” consiste na promoção de oficinas de trabalhos manuais que empregam a técnica do papel machê. Essa técnica permite criar uma infinidade de produtos a partir da reutilização do lixo, como por exemplo, peças utilitárias e decorativas, máscaras, bonecos, tapetes, esculturas e outros.

O projeto proporciona aos apenados vários benefícios importantes, como: a remição de pena, o resgate da autoestima, o combate ao ócio que permeia o ambiente prisional e abre a possibilidade da geração de uma renda alternativa visando à reinserção social dessas pessoas. Além de tudo isso, o projeto ainda estimula a criatividade artística, a consciência ecológica e o empreendedorismo.

Atualmente, nove detentos participam das oficinas. No dia 16 de dezembro, será realizado um evento que marcará o encerramento da primeira fase do projeto, quando haverá a exposição das peças produzidas pelos reeducandos.