SAÚDE NA LÓGICA DO MERCADO

Muito do que se discute hoje no campo da saúde, suas interelações,  processos e resultados estão diretamente ligados à lógica do mercado e às engrenagens do capitalismo. De uma maneira simplista enfoquei esse tema em minha poesia "Medicina: Evidências x Mercado". Dentro de um olhar sociológico e epidemiológico, as implicações nessa área complexa da realidade humana são resultado de um modelo de saúde que privilegia as regras do capital e não as evidencias propaladas pela ciência.  Nesse mesmo ritmo caminharam as profissões da área da saúde, como a Medicina.

Os governos ao longo dos últimos anos tentam escamotear e passar uma imagem contrária a essa realidade. A assistência no SUS, que preceitua ser equânime e integral, é desigual e deficiente, longe de atingir as metas das pactuações, políticas e a legislação, onde o povo mais humilde não tem acesso aos serviços, muitas vezes distante de alcançar uma simples consulta, um remédio ou um exame de rotina. 

Temas como esse foram discutidos no décimo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, de 14 a 18.11. 2013, em Porto Alegre, que reuniu 8 mil participantes, destacou o controle social e reiterou a defesa de que "país desenvolvido é país  sem desigualdades", com temas debatidos em 700 sessões. Mas como defender a saúde e por fim às desigualdades, se a gestão do processo da saúde se dá numa relação promiscua com o capitalismo? Nessa mesma linha de raciocínio a 13a Conferencia Nacional de Saúde, ocorrida em 2007, já tinha tratado do tema, sinalizando com uma atuação mais sustentável. Como sempre, as decisões tomadas pela sociedade não foram ouvidas, o que mostra que a saúde não é para todos e sim para os privilegiados e mais aquinhoados economicamente.  

Como disse em artigo anterior, o Brasil ainda tem muitas doenças de país extremamente pobre: verminose, diarréia, tuberculose, lepra (hanseníase), desidratação, desnutrição (fome) e altos índices de mortalidade infantil. Mas há também doenças crônico-degenerativas e casos elevados de doenças de causa violenta ( acidentes de carro, homicídio e acidentes de trabalho), todos resultantes do modo de produção capitalista, marcada pela acumulação de riquezas e má distribuição de renda. Os governos apesar de alguns programas como "bolsa-família", "renda pra viver melhor", "minha casa minha vida", não conseguiu melhorar o nível da renda e qualidade de vida dos beneficiados. A prova disso são os crimes, a desorganização habitacional, a bandidagem e o tráfico de drogas nos conjuntos de casas populares edificados pelo PAC. Ter casa sem ter qualificação, trabalho, salário e nem renda, levará a mesma condição que se encontravam antes: a contravenção. 

No modo de relação comercial, a doença é reflexo de um desgaste do homem na produção: de não ter casa digna, de comer mal, desgaste nas longas distancias para o trabalho, depender de "bicos" e pagamentos aviltantes, que vão repercutir no seu nível de vida e assim gerar estresse, doenças do coração, cânceres, acidentes de trabalho, alem do nível de poluição ambiental, da contaminação por produtos químicos nas fábricas e as tensões diárias das longas jornadas de trabalho( Oliveira, E.R., 1985)

Esse sistema arraigado e perverso de compra e venda de produtos e serviços, próprio do setor privado, atinge também a saúde pública.  As profissões da área da saúde seguem a mesma tendência, onde muitos Médicos se formam em escolas e universidades públicas, mas saem com formação, especialização e qualificação para atender o setor  privado. Oferecem uma Medicina cara e sofisticada para atender doenças simples e de atenção primária. Para comprovar essa intrigante relação temos os exemplos das empresas médicas estarem em crescente expansão, com seus planos de saúde caros, e o setor publico em declínio.

O SUS no Brasil propõe uma medicina comunitária, que privilegia a atenção primária e a Estratégia da Saúde da Família (PSF), buscando a sustentabilidade através da proposta de integrar a saúde e a medicina às necessidades da comunidade, porém, fica na teoria, pois o controle social e as propostas da sociedade nas conferencias e nos congressos não são ouvidos e nem cumpridos. As decisões são impostas e introduzidas com distorções e contradições. Mas como foi discutido no 10 Abrasão, dito anteriormente, temos que trazer para a mesa de debate todos os atores público e privado, forçar as discussões, problematizar as questões e contradições. A saúde em sua relação público-privado dever ser discutida.

A capitalização e privatização do SUS são marcadas por evidentes investimentos das "políticas governamentais, como a isenção e dedução fiscal para a oferta de planos de saúde e nos hospitais filantrópicos; créditos e empréstimos para empresas médicas; ajuda para auxílio de bancos internacionais; associação estatal com investidores da assistência suplementar; gastos com planos para servidores públicos" (Ligia Bahia, 10 Abrasão, 2013). 

"Saúde com qualidade de vida implica pensar em sua conexão estrutural com o desenvolvimento econômico, à equidade, a sustentabilidade ambiental e mobilização política da sociedade", definiu Carlos Gadelha no 10 Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Sem controle social e cobrança da sociedade, sem legisladores comprometidos com a saúde pública e sem políticas públicas inclusivas e acessíveis, permaneceremos nas garras, nos tentáculos, manias, artimanhas e nas relações corruptas entre a saúde e o mercado. Macapá-AP, 29.01.2014.