SAÚDE EM FOCO

Jarbas de Ataíde - Medico

SAÚDE:  ESTATÍSTICAS, DADOS  E RESULTADOS

Em vários artigos publicados no TA, ao longo de 2013, foi feito um apanhado epidemiológico da situação da saúde por grupo de causas. Entre esses falamos da repercussão da violência e dos óbitos por causas externas na área da saúde e da segurança pública, expondo alguns números divulgados. Em relação às mortes violentas, em 1980 representava 6,7% do total de óbitos, em 2010 atingiu a taxa de 26,5%. Entre elas temos as praticadas com uso de arma branca (faca, terçado, foices, machado), armas de fogo( revolveres, pistolas, espingardas). Outro tema em que foram mostrados dados estatísticos foram as causas e condições desfavoráveis que levam a mortalidade por Doença Diarréica Aguda no Brasil, que no período de "2000 a 2010 ocasionou 53.551 óbitos, dos quais  50% na Região Nordeste, 25,6% na Sudeste, 9,4% na Norte, 8,7% na Sul e 6,3% na Centro-Oeste". ( UVHA/CGDT/DEVEP/SVS/MS, 2000-2011).

São dados e indicadores encaminhados pelos setores da segurança pública e da saúde dos estados ao sistema de informação do Ministério da Saúde - MS e da Justiça-MJ, os quais são tabulados e submetidos a uma análise estatística. Talvez não sejam os números reais, mas nos dão uma amostragem aproximada da situação da incidência e prevalência de doenças na infância e da violência e segurança pública, dois setores de responsabilidade pública.

Assim como os dados catalogados do MS, temos os dados da economia fornecidos pelo Banco Central, IPEA e Fundação  Getúlio Vargas, que mostram a situação vigente e as tendências do mercado, produto interno bruto (PIB) e do desempenho da industria, do comercio e da dívida pública, mas também do desemprego e das oportunidades de trabalho por setores da economia. Tanto os dados como as previsões servem para estabelecer os parâmetros de crescimento e servir de subsídio para estabelecer orçamentos, perdas, juros, inflações ou superávit. 

Mas de todas essas informações e dados fornecidos, os mais conhecidos e confiáveis são os do IBGE, fruto de pesquisas periódicas em todo o Brasil, que mostram as condições de vida das cidades e da população brasileira.

Em todos os setores da máquina pública, os números, os dados e as estatísticas deveriam ser divulgados em relatórios periódicos anuais, com transparência e veracidade. Deveriam, por conseqüência, ser de conhecimento dos governantes, gestores e administradores públicos, mas também de fornecer informações à população. Essa foi a intenção da Lei da Transparência.

Porém, o que acontece na gestão pública é o desrespeito e escamoteamento dos números e das estatísticas para não contrariar os planos e metas estabelecidas. O que era para servir de instrumento de crítica e de auto-análise é desprezado e feito previsões e programas desprovidos de correções e ajustes. Os planos e projetos, Plano Estadual de Saúde(PES), Planejamento Estratégico da Saúde (PES) e Programação Anual