BRAHUNA REBATE ACUSAÇÕES DO MPE E DE MAGISTRADOS

Roberto Gato

Da superintendência

Em entrevista concedida este jornal o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, Corregedor do Tribunal de Justiça do Amapá falou que já apresentou junto ao Conselho Nacional de Justiça sua defesa, alicerçada com farta prova documental que demonstra peça por peça das denúncias feitas contra a sua conduta ética e moral no desempenho de suas atribuições como magistrado e corregedor geral de justiça do TJAP.

Para Brahuna o relatório não lhe causou surpresa, até porque, segundo o magistrado, essa não foi a primeira vez que o Ministério Público investe contra sua biografia de homem público, que afirma ser ilibada e sem mácula. "Quando neguei receber uma denúncia do MPE por inépcia fui vítima de muitas acusações, inclusive de estar me negando a cumprir com minha obrigação jurisdicional, mas após dois dias o MPE solicitou aditamento da denúncia e fez as correções que haviam sido observadas na justificativa que adensei a minha negação de recebimento." Para ele essa foi a prova cabal de que estava do lado do direito.

Desta feita Constantino Brahuna volta a ser alvo do Ministério Público e de juízes que foram ouvidos pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Martins que esteve no Amapá no período de 17 a 20 de março para realizar correição no Tribunal de Justiça do Estado.

No relatório preliminar o Conselheiro Gilberto Martins registra que o desembargador infringiu o Código de Ética da Magistratura e à Lei Orgânica da Magistratura a tentar estabelecer regramentos legais para concessão da quebra de sigilo telefônico interferiu na atividade jurisdicional da Juíza Marcela Peixoto Smith. 

Brahuna também foi vítima do juiz Paulo Madeira.

A juíza Fabiana da Silva Oliveira acusa também Brahuna de ingerência na atuação jurisdicional de magistrado no Amapá. 

Na esteira do relatório Maria Elizângela Dias do Carmo confirmou a tentativa de interferência do corregedor. 

Com relação as acusações o Corregedor afirma que na verdade a reação dos juízes irresignados e que foram a presença do Conselheiro Gilberto Martins denegrir sua conduta como magistrado nada mais é do que uma velada tentativa de desmoralizá-lo por estarem insatisfeito com as cobranças que a Corregedoria vem fazendo para que eles cumpram com as suas obrigações. “Vejam, o presidente do Tribunal desembargador Luiz Carlos baixou resolução criando o Grupo Institucional Permanente para atuação em mutirões no âmbito da jurisdição de primeiro grau”.

Segundo Brahuna a partir daí começaram a realizar um trabalho conjunto visando a redução da taxa de congestionamento de processos em trâmite na justiça do Amapá e assim nos se alinharem ao Programa de Metas e Dinamização e Modernização do Judiciário Brasileiro estabelecido pelo CNJ.

“Mas quando fui ao Tucujuris pude perceber que os juízes Marcela Peixoto Smith, Fabiana da Silva Oliveira, Ilana Kabacznik Luongo e Paulo Madeira tinham processo para serem sentenciados e que já não atendia o princípio da celeridade processual.”

“Então vejam que não é mera coincidência que apenas esses juízes questionem meu comportamento como Corregedor e tentem colocar em xeque minha conduta de magistrado.”

Com relação a interferência em decisão de juiz está provado por documento e assinado pela advogada Araci Lourdes de Moraes Favacho Insabato. Vejam o que diz a advogada:

“A drª Illana Luongo disse que não poderia modificar o teor da decisão de sua amiga. Fui a Corregedoria, pois não poderia concordar com aquele comportamento de uma magistrada”.

Com relação ao estabelecimento de provimento estabelecendo critérios para a concessão de quebra de sigilo telefônico, Brahuna afirmou que nada fez além de cumprir normas do Tribunal e da Corregedoria e da legislação que disciplina a matéria.

“Já vinha sendo cobrado por advogados sobre a forma indiscriminada que estava sendo concedida a quebra de sigilo telefônico. O advogado Vicente Cruz foi um dos que nos procurou.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá tomou conhecimento e providencias com relação ao fato.

O advogado Waldenys Barbosa também declarou que tomou conhecimento da quebra do seu sigilo telefônico através de boatos.

Com relação ao advogado Brahuna Júnior o fato ainda é mais grave, pois sequer ele estava sendo investigado, segundo declaração da juíza da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar, Julle Anderson de Souza Mota.

Após apresentar os documentos que sustentam sua defesa perante o Conselho o Corregedor afirma que tudo não passou de mais uma tentativa de desmoralizá-lo perante a opinião pública. “Não temo, olho para dentro de mim e encontro fortaleza moral para enfrentar aqueles que urdem contra mim de cabeça erguida e a consciência tranquila”. Finaliza Brahuna.