Meio Ambiente

Prodemac investiga contaminação de lençóis freáticos

MP investiga contaminação de água causada pelos

Cemitérios, postos de gasolina e lavagens.

Pior do que a poluição que já conhecemos e vemos em nosso cotidiano é a que não vemos por isso a desconhecemos. Assim a poluição dos lençóis freáticos é grave, aumenta a cada dia e começa a preocupar. Motivo: a despoluição de um lençol freático leva mais de 300 anos.

A promotoria de Justiça e Meio Ambiente (PRODEMAC) do Ministério Público do Amapá realizou um estudo para investigar os casos de contaminações dos lençóis freáticos em Macapá e no interior do estado causados pelo despejo irregular de resíduos orgânicos e químicos em cemitérios, postos de gasolina e lavagens de carro.

No caso dos cemitérios dos municípios amapaenses, foi constatado que tanto os da Zona Urbana quanto Rural não possuem licença ambiental e estão fora dos padrões exigidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Para a promotoria, o funcionamento irregular dos cemitérios apresentam riscos evidentes à saúde da população e podem provocar danos ambientais gravíssimos. Os mesmos que recebem continuamente milhares de corpos que se decompõem com o tempo, são autênticos fornecedores de contaminantes de largo espectro nas águas subterrâneas das proximidades. Águas que são consumidas pela população do seu entorno.

 

Um dos casos mais preocupantes de contaminação ocorre em Calçoene, distante 374 quilômetros de Macapá. O cemitério do município foi construído em uma área baixa e os resíduos despejados nele afetam diretamente as fontes de água subterrâneas.

Na capital

Em Macapá, a promotoria recomendou em agosto de 2013 que Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (IMAP) iniciasse o processo de licenciamento ambiental dos três cemitérios que funcionam na capital.

Porém, a prefeitura deixou de cumprir determinadas exigências para obter a licença. Uma delas é a instalação de poços de monitoramento nos cemitérios para medir periodicamente a qualidade da água que se concentra em áreas próximas.

De acordo com a Secretaria de Manutenção Urbanística (SEMUR), desde o início de 2013 os titulares de lotes nos cemitérios são obrigados a fazer a revestimento das covas em concreto antes dos sepultamentos, para evitar o contato da matéria orgânica com o solo.

Postos de gasolina e lavagens de carros

O estudo do MP apontou que lavagens de carros, postos de gasolina e poços abandonados também contribuem para a poluição dos lençóis freáticos no Amapá.

Segundo o promotor de meio ambiente, Marcelo Moreira, grande parte das lavagens despeja produtos químicos diretamente no meio-fio. Já os postos de gasolina precisam de acompanhamento técnico para evitar vazamento de produtos no solo.

 

Os proprietários terão que firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a PRODEMAC e o descumprimento das normas pode implicar no fechamento do estabelecimento.

"É um problema que se estende em todo o Amapá e precisamos estabelecer critérios para cuidar da água, pois ela é o bem mais precioso que temos no mundo. Nós, povos amazônicos, somos privilegiados por viver no meio desta riqueza, que muitas vezes não é valorizada", concluiu o promotor.