SAÚDE EM FOCO

 FALTA DE LEITO HOSPITALAR AGRAVA A SAÚDE.

A defasagem de leitos hospitalares na rede pública de saúde é preocupante. No estado do Amapá o crescimento demográfico é crescente e esse aumento populacional não é acompanhado de investimentos estruturais na rede física, nos equipamentos, na contratação de pessoal e por conseqüência, não há leitos suficientes para atender a demanda.

              Conforme levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no período de outubro de 2005 a junho de 2012, o SUS desativou 42 mil leitos. Os dados foram obtidos pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e fazem parte de um relatório sobre os aspectos que dificultam o trabalho dos médicos no Brasil, como a falta de investimentos e infraestrutura.

             Em função do aumento da expectativa de vida, dos agravos decorrentes das doenças crônico-degenerativas e incapacitantes e do aumento dos casos de traumas por causas externas (causas violentas e acidentes), o sistema de saúde não suporta a grande procura por internações. No período analisado pelo CFM o estado que perdeu mais leitos foi o Mato Grosso do Sul, com uma queda de 26,6%. Em seguida, aparece Paraíba (19,2%), Rio de Janeiro (18%), Maranhão (17,1%) e São Paulo (13,5%).  O Amapá teve um ligeiro crescimento de 9,2%, ficando na frente do Pará (7,4%), Amazonas (6,7%) e Acre (2%), porém esse aumento não foi percebido em função da grande defasagem há longos anos.

         Os gestores simplificam a complexidade da situação com uma velha justificativa de que 'faltam médicos no país'. “Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único de Saúde", comentou o Presidente do CFM. Do Oiapoque ao Jarí a situação é gravíssima, bastando para isso visitar nossas unidades hospitalares e vermos as condições internação, com macas nos corredores e colchões no chão, com o número de leitos decaindo cada vez mais.

No Pronto Atendimento Infantil do HCA, no primeiro semestre de 2014, já tivemos até mais de 30 crianças internadas em macas no corredor da unidade, o que pode ser informado para o setor de cadastro da SESA como leito hospitalar, quando na realidade não é. O PAI era apenas para as crianças ficarem em observação no máximo 12h e depois, no caso de internação, ser transferidas para as enfermarias do HCA. Porém, as enfermarias estão sempre lotadas, obrigando a improvisação de leitos.

Na visão do Ministério da Saúde, a redução de leitos é uma tendência mundial, decorrente do avanço dos equipamentos e remédios que permitem tratamentos sem a necessidade de internação. Porém no Amapá e em várias cidades da Amazônia, os recursos tecnológicos da medicina ainda não chegaram e os medicamentos básicos de urgência e emergência não são adquiridos pelos municípios. Com isso, os gestores permanecem ainda com a cultura da ambulância, ou melhor, em vez de contratar profissionais e ter equipamento e medicamentos, bastaria ter uma ambulância para transportar as pessoas mais graves.  Quando a atenção básica falha e a assistência primária não funcionam,  os doentes vão para os hospitais ocupar leitos e espaço dos que estão mais necessitando. 

Na saúde suplementar e nos hospitais filantrópicos que fazem convênio com o SUS também já existe uma política de redução de leitos. Dizem eles que estão investindo na prevenção e no atendimento ambulatorial, pois as internações possuem custos elevados e os valores repassados pelo SUS não cobrem as despesas. Por isso limitam o máximo as internações e os leitos encaminhados das unidades públicas.

         Conforme o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, “as superlotações em emergências e pronto-socorros comprovam o problema. Para resolver a falta de leitos, muitas cidades fazem, de tempos em tempos, mutirões para cirurgias de média complexidade. No Amapá já tivemos mutirões para escalpelados, para correção de catarata, para traumas e fraturas. " O Brasil tem 1,85 leito por mil habitantes. A Espanha, que apresenta um sistema de saúde parecido com o nosso, tem 4 leitos por mil. Estamos com uma defasagem de 340 mil leitos, ou seja, o número atual precisaria praticamente dobrar", destaca o vice do CFM.

Para resolver parcialmente o problema seria preciso dobrar os investimentos  em saúde pública conforme o Produto Interno Bruto (PIB). Hoje são investidos 3,6% do PIB no SUS – metade disso vem de estados e municípios e a outra metade da União –, enquanto o ideal seriam 7% ou 8%. No interior do estado do Amapá, que possui apenas 15 municípios, uma medida já projetada, mas que não foi executada, seria a transformação das Unidades Mistas em Pequenos Hospitais. Na gestão atual o único Hospital inaugurado foi o do Oiapoque, que passou 12 anos para ser concluído. De resto as UMS do interior permanecem na mesma situação de carência estrutural há vários anos.

Passei essa experiência quando fui Diretor da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho (230 km da capital), em 2006, onde os doentes não estavam acostumados a ser internados, pois os médicos em vez de deixar os doentes no hospital preferiam transferir para Macapá. Fizemos o inverso, centramos os recursos na compra de medicamentos, inclusive de emergência, equipamentos mínimos e abrimos o Centro Cirúrgico novo (que ainda não tinha sido inaugurado), para um atendimento digno das gestantes, parturientes e recém-nascidos.  

Havia um regular atendimento da UBS da Prefeitura e somente eram encaminhados  para o hospital ou transferido para Macapá os casos mais graves. Caiu o índice de transferências. Em 1 ano tivemos apenas 2 óbitos: um por acidente de trânsito gravíssimo e outro caso de infarto fulminante. A ambulância ficava na garagem e deixou servir de carro de frete ou de passeio de final de semana. Já se passaram 8 anos e a unidade que deveria ser transformada em Hospital de Pequeno Porte, continua na condição de Unidade Mista de Saúde, não gera AIH (autorização para internação) e os casos que ficam no hospital não são reembolsados ou pagos pelo MS. JARBAS DE ATAÍDE, Macapá-AP, 13.09.2014.