Muro de Arrimo do Aturiá

Muro de Arrimo do Aturiá

Uma população cansada de enganação

 Reinaldo Coelho

Ainda não começou o período chuvoso amazônico quando os elementos da natureza se reúnem para cobrar seu espaço invadido pelo ser humano. A fúria das águas do caudaloso Rio Amazonas e os fortes ventos oriundos do Oceano Atlântico se juntaram no sábado (11) e os últimos moradores da orla do Aturiá foram mais uma vez surpreendidos pela força da maré forte que provocou estragos em suas casas às margens do rio Amazonas. A cena vem se repetindo desde 2008 pondo em fuga centenas de famílias que ali residiam, deixando-as sem teto e perdendo os utensílios domésticos penosamente adquiridos.

 A força das marés altas  começam a espancar as ribanceiras da orla de Macapá, realizando o fenômeno conhecido com “terras caídas” ou seja a erosão. Porém onde já foi construído o muro de arrimos, sofrem com a derrubada paulatina do calçamento pela erosão interna.

O local que vem recebendo com maior intensidade essa situação é o Bairro do Aturiá, pois não possuem um muro que contenha as arrebentações do Amazonas.

A falta desse muro de arrimo na área já provocou diversos acidentes no local, desalojando centenas de famílias. que foram colocadas em abrigos provisórios em escolas do bairro e sem seguida passaram a receber aluguel social. Com a promessa de passarem a residir nos apartamentos do Conjunto Habitacional Aturiá.  

A construção do muro tem como objetivo conter o avanço da maré do Rio Amazonas sobre as residências existentes no local. O governo do Estado anunciou a construção do muro do Aturiá, em Macapá, no dia 21 de agosto de 2013, ou seja, há mais de um ano e a obra até esta paralisada.

Uma construção que faz parte do PAC 2  e terá mais de um quilômetro de extensão e será feita desde o final do Complexo do Araxá até a Av. Equatorial, no bairro Aturiá. Porém somente 100 metros foi realizado.

A construção do muro está avaliado em R$ 12.144.820,30, sendo R$ 4 milhões financiados pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e R$ 8 milhões são recursos do governo do estado através do Pro-Amapá x Infraestrutura. 

Conjunto Habitacional Aturiá

O sonho de morar em um local digno e seguro dos moradores sofridos do Aturiá, que ficaram sem suas residências pela força das mares foi a promessas de dois projetos para beneficiar os morados do local. Um seria a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão e valorização da orla da cidade; e o outro seria um conjunto habitacional para receber os moradores do local de risco. Que também está paralisado.

Os dois estão sendo executados há mais de três anos e a velocidade como são executados não acompanham as necessidades dos moradores do local. As duas obras estão em passos lentos e totalmente desconectadas com o avanço do rio Amazonas.

O prazo de entrega do muro de arrimo orçado em mais de R$ 12 milhões, iniciado em agosto do ano passado, portanto, ainda encontra-se inacabado e já deveria ter sido entregue, porém, segundo os moradores, as obras estão paradas. Até maio, apenas 400 metros foram concluídos e as chuvas fortes, juntamente com a força do rio Amazonas, continuam colocando vidas em risco. 

O Conjunto Habitacional Aturiá, com uma estrutura que vai oferecer 512 apartamentos, que, além dos apartamentos, terá uma quadra coberta, creche com capacidade para 220 crianças, centro comunitário e áreas de lazer e custará R$ 24 milhões.

O resultado, é que as obras do residencial que deveriam ser entregues no fim de dezembro de 2013, o prazo foi transferido para dezembro de 2014, um ano de atraso. Os moradores continuam do mesmo jeito, nada mudou. O que mudou foi que as famílias que vivem com ajuda do aluguel social ou moram em situação de risco às margens do rio Amazonas não vão receber a tão sonhada novas moradias.

A última previsão dado pelos técnicos do governo estadual para a conclusão das obras do Conjunto Habitacional Aturiá dos 512 apartamentos para que fossem entregues para os moradores do bairro Araxá, localizado na Zona Sul de Macapá, deveria ser de dezembro de 2014. Segundo o coordenador de Habitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf) Lúcio Lobato, problemas com o repasse de verbas para a empresa responsável pela obra levaram ao adiamento.

“O conjunto é financiado pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e pelo FNHIS [Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social], mas para utilizar o recurso do FNHIS o Estado precisava ter um Conselho Estadual de Habitação, um Plano Estadual de Habitação e elaborar um conselho gestor, mas isso não estava ocorrendo desde 2007, quando foi realizada a adesão ao fundo nacional”, declarou Lobato.

Com as pendências na regularização do Estado ao FNHIS, a construtora fica impossibilitada de receber os recursos. A construção do conjunto habitacional custará R$ 24 milhões e, segundo o coordenador de habitação da Seinf, até o dia 1º de novembro de 2013 a obra, que está em “ritmo lento”, voltará ao andamento normal.

“A partir de agora, o Estado vai recomeçar a receber recursos do fundo nacional e fazer os repasses devidos. Hoje, cerca de 20% do conjunto habitacional já foram concluídos. Estão trabalhando 48 funcionários diariamente nas construções, mas este número será triplicado”, reforçou.

Pelo projeto o Conjunto Habitacional Aturiá deverá  oferecer além dos apartamentos, uma quadra coberta, creche com capacidade para 220 crianças, centro comunitário e áreas de lazer, porém pelas fotos captadas pela reportagem, isso nunca vai acontecer.