SAÚDE EM FOCO

 

A SAÚDE NA FRONTEIRA E O SURTO DE CHIKUNGUNYA NO AMAPÁ.

O Amapá está na mídia nacional por ser um dos estados da federação que deu início ao surto de febre chikungunya, doença viral descrita pela primeira vez em 1952. Outros casos iniciaram também na Bahia.  Porém no Amapá temos as particularidades de ser zona endêmica de outras doenças transmitidas pelo mesmo vetor -- o mosquito  Aedes aegypti --  que transmite a Dengue, e por estar em área de fronteira.

Vem a pergunta: porque essa doença entrou pelo Oiapoque? Temos uma série de fatores de ordem geográfica, cultural, econômica e de gestão da saúde, que contribuíram para a fácil disseminação nessa cidade fronteiriça da Amazônia. O Rio Oiapoque é a divisa do Brasil com a Guiana Francesa ficando na margem direita e a cidade guianense de São George fica na margem esquerda, onde ocorre um fluxo constante de ida e vinda de habitantes dos dois lados.

O fato de ficar em área de fronteira mostra o quanto essas zonas estavam desguarnecidas de serviço de vigilância em saúde e com desproteção do território, mesmo tendo uma base militar do Exército (EB) em Clevelândia do Norte, cerca de 6 Km da cidade. Essa base possui baixo efetivo, falta equipamentos adequados e modernos para rápido deslocamento e logística de saúde já ultrapassada, além da ausência de serviços como o PSF, de competência municipal, ou melhor, os militares que deveriam proteger o povo, a nação e o território estão impedidos de atuar com eficiência e prontidão.

Ainda no governo Lula assinou-se um acordo de cooperação transfronteiriça, imposto “guela abaixo”, com aval de nossos parlamentares, que permite a entrada do Exército francês em até 200 km do território nacional, podendo chegar até a localidade do Cassiporé, para fiscalizar ou reprimir possíveis invasores brasileiros, invadindo o solo brasileiro, numa real afronta à nossa soberania. No entanto, os cidadãos brasileiros, são sumariamente impedidos de entrar na Guiana e até na próxima cidade de São George, sofrendo humilhações, constrangimentos e até prisões. Assim, a entrada de portadores de doenças as mais diversas no Oiapoque fica facilitada, como aconteceu agora no caso da febre  chikungunya, proveniente da Guiana Francesa.

Isso mostra que nossas autoridades policiais, militares, sanitárias e de gestão da saúde estão despreparadas para o enfrentamento de qualquer problema envolvendo a disseminação de doenças endêmicas, como AIDS, Dengue, Malária e, agora, a febre Chikungunya. Nessa área de fronteira e de difícil acesso temos a falta de uma assistência integral de saúde ( só o Hospital do Oiapoque  passou mais de 12 anos para ser construído), os recursos humanos em saúde são escassos (recentemente os 4 Médicos foram demitidos de uma só vez). O tráfico de drogas e o agenciamento de mulheres para a prostituição geram problemas de saúde e de segurança pública, principalmente nas localidades de Vila Brasil  e Ilha Bela, criadas para suprir as áreas de garimpo, comum na região e agora reprimidas pelo governo francês.  As forças tarefas e operações conjuntas das policias não consegue resolver ou prevenir essas práticas, pois estão em situação de deficiência de efetivo e de estrutura operacional.

 No Oiapoque e nos demais municípios temos o desaparelhamento do Serviço de Endemias, que não consegue controlar as doenças já correntes e endêmicas na região ( Dengue, Malária, Aids, Leishmaniose, Tuberculose, Hanseníase) e muito menos agora o surto de  chikungunya, com 375 casos suspeitos já investigados, a maioria no Oiapoque (15 casos já confirmados), além de 20 casos suspeitos em Macapá e Santana. Esta última cidade com os mesmos problemas de entrada e saída de transeuntes por via pluvial (Rio Amazônas), semelhante ao Oiapoque.

Agora o surto tende a atingir e alastrar-se na população mais vulnerável da região —os indígenas --,  que segundo o IBGE conta com 5.569 índios, correspondendo a 27,5% da população. Se na população em geral a situação de  acesso à saúde é dificultada pela distância, na população indígena fica mais precária, pois é de competência do Distrito Sanitário Especial Indigenista (DISEI), ligado a União, que não possui recursos humanos e estrutura para o atendimento dessa parcela de usuários, que utiliza a rede pública estadual e  municipal.

No último levantamento  o DISEI divulgou que há suspeita de 12 casos de índios com a febre no município.  “Os índios do Oiapoque são muito urbanos. Alguns têm dupla residência tanto na sede do município, quanto em São George na Guiana Francesa”, avaliou Nilma Pureza,  Coordenadora do DISEI. Em agosto, no início do surto no Brasil, teve os primeiros dois casos importados da doença, vindos de Guadalupe e da Guiana Francesa.

Com graves problemas de infraestrutura que se perpetua por várias décadas, o município do Oiapoque passa todo ano maus momentos com isolamento, desabastecimento e racionamento de energia, provocados pelas péssimas condições e atoleiros da Rod. BR 156. Em decorrência dessa situação de transporte repercute na  população, que fica à mercê das mais diversas carências. Se isso ocorre na sede do município, muito mais difícil para as aldeias, muitas situadas nas margens da rodovia, fazendo com que esses habitantes  se dirijam à cidade na busca de assistência e suprimento.  Na área urbana de Oiapoque, militares do EB auxiliam os agentes de endemias nas visitas às residências, em busca de novos casos e na coleta de lixo nas ruas e quintais.
De acordo com o comandante do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Comando de Fronteira do Amapá, coronel Alexandre Ribeiro, ao menos 50 militares foram recrutadas para ajudar na ação de combate ao Aedes, mosquito transmissor da dengue e do chikungunya.

Devido essas situações, o governo municipal do Oiapoque decretou estado de  emergência, justificando a medida devido o surto dessa doença, cujo mosquito transmissor pode se procriar dentro da cidade, nos arredores e nas aldeias, além de poder se disseminar para outros municípios. Além das barreiras sanitárias feitas pela saúde e pela Policia Rodoviária Federal, o controle da doença exige apoio constante do Estado, funcionamento efetivo e permanente dos programas estratégicos, como Programa Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde, Unidades Básicas e Saúde equipadas, funcionantes e atentas, cumprindo um plano constante de detecção de casos suspeitos, “Programa Mais Médicos”  aparelhado com melhores condições de assistência, sanitárias e logísticas de pronto atendimento, limpeza pública constante para eliminação de foco de transmissão.  Caso não haja essa ação conjunta de esforços das três esferas de poder, nada valerá a decretação do estado de emergência. JARBAS DE ATAÍDE, MACAPÁ, 07.10.2014.