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| Cemitério Nossa Senhora da Conceição - lotado |
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| Cemitério São José - 80% comprometido |
Necrópoles“Sem vagas”
Cemitérios à beira de um colapso
É preciso que esse tema entre
como uma das prioridades das prefeituras de Macapá e Santana, nessa gestão ou
na próxima, pois carece de solução. É necessário que os vereadores de ambos os municípios com a problemática se esmerem no sentido de procurar soluções que
ajudem o cidadão na hora da dor da perda de um ente querido. Não tenham de
enfrentar a burocracia para poder sepultá-lo dignamente. Não esperemos o
extremo da superlotação para começarmos a buscar respostas imediatistas.
Prevenir é melhor que remediar...
Reinaldo Coelho
Seria cômico, se não fosse trágico, você encontrar
na entrada de um cemitério de uma capital estadual o aviso:“Sem vagas, estamos superlotados”, pois essa situação está quase
sendo verídica nas duas cidades mais importantes do Estado do Amapá e aonde a
concentração populacional estadual chega a quase 80% em Macapá e Santana.
E essa conjuntura está quase passando despercebida,
e ainda por grande parte dos macapaenses e santanenses: “a capacidade dos cemitérios de
nossas cidades beiram o esgotamento”.
A Região Metropolitana de Macapá, instituída pela
Lei Complementar Estadual nº 21, de 26 de fevereiro de 2003, compreende os
municípios de Macapá, capital do Estado e de Santana apresentando uma população
de 515.883 habitantes segundo as estimativas de 2011 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Macapá é considerada uma cidade-estado, pois
tem509.883 habitantes, ou seja, 60% do número de habitantes do Estado possuem
somente quatro cemitérios, e três deles estão com a lotação esgotada e um com
17 anos de uso está com 70% do uso comprometido.
“Sem vaga”
Essas cidades veem a sua população crescendo a cada
dia e começa a refletir sobre vários temas pertinentes ao bom convívio de seus
cidadãos. Não menos importante, é a situação dos nossos cemitérios que estão
lotados e que em breve não haverá mais capacidade para receber ninguém.
Dos 53 mil lotes registrados pela Prefeitura nos
três cemitérios de Macapá (Nossa Senhora da Conceição, São José e São Francisco
de Assis), apenas 3.221 foram recadastrados. É necessário que os cidadãos
procurem os órgãos municipais e colaborem com o poder municipal para a
regularização de seus lotes e providenciem com antecipação os lotes familiares,
dessa forma não terem problemas futuros.
A construção de novos cemitérios é necessária e de
extrema importância. Outra saída para ajudar na demanda é a criação de
crematórios municipais, pois, muitos hoje optam por essa técnica funerária. A
cremação oferece menos riscos ao meio ambiente.
É preciso que esse tema entre como uma das prioridades das prefeituras
de Macapá e Santana, nessa gestão ou na próxima, pois carece de solução. É
necessário que os vereadores de ambos os municípios com a problemática se
esmerem no sentido de procurar soluções que ajudem o cidadão na hora da dor da
perda de um ente querido. Não tenham de enfrentar a burocracia para poder
sepultá-lo dignamente. Não esperemos o extremo da superlotação para começarmos
a buscar respostas imediatistas. Prevenir é melhor que remediar.
Necrópoles de Macapá
O Cemitério Nossa Senhora da Conceição,que tem mais
de 150 anos de criação e fica localizado na parte antiga de Macapá, está há
anos com sua lotação esgotada, o cemitério possui03 mil lotes e cerca de 08 mil
sepultados. Por diversas vezes foi necessário a retirada dos ossos de sepulturas
que não tinham mais identificação e colocados no ossário do campo-santo, hoje
ali podem ser enterrados somente os que possuem lotes cadastrados na Prefeitura
de Macapá.
Para tentar solucionar o problema de ordenamento, a
Prefeitura de Macapá estuda um planejamento que deverá interditar definitivamente
o cemitério Nossa Senhora da Conceição e a implantação de um sistema de
informática para ajudar na identificação dos lotes e familiares responsáveis.
Assim, certamente irá acelerar os processos burocráticos de organização.
Outra medida serão reaproveitamento de alguns lotes
que tem amparo na Lei municipal de 1.614 de 2008, que dispõe sobre o
ordenamento da implantação de usos de cemitérios há cada 5 anos. O lote que não
tiver a estrutura de alvenaria poderá ser reutilizado pela prefeitura. Faz-se
necessário, porém, uma grande divulgação de orientação e informação para que os
usuários tenham condições de cumprir as determinações legais, pois muitos não
possuem condições financeiras para arcarem com uma despesa desse monte.
SANTANA
Não ter onde cair
morto é muito mais que uma expressão popular em Santana, município que fica a
30 km de Macapá e possuem 110 565 habitantes. Com a capacidade do único
cemitério da cidade esgotada, muitas famílias estão sendo obrigadas a enterrar
os parentes na capital amapaense. Criado em 1974 pelo prefeito de Macapá
Cleyton Figueiredo de Azevedo, quando era distrito macapaense. O Cemitério
Sant’Ana tem 40 anos e foi criado para substituir o existente que funcionava
desde a década de 1950 numa área privada, pertencente à Empresa de Portos do
Brasil (Portobrás).
Sant’Ana vinha
recebendo poucos sepultamentos na década de 80, no local só existiam pouco mais
de 40 pessoas sepultadas, porém, em janeiro de 1981, com o maior naufrágio
fluvial da América Latina: a tragédia do barco “Novo Amapá” levaria à morte
mais de 400 pessoas, obrigando o então Governador do Amapá Comandante Anníbal
Barcellos a providenciar a abertura de cinco “valas” extensas no dito cemitério
para sepultar as vítimas que chegavam dentro de largos caixotes de compensado
(cabendo neles até cinco corpos em cada). Por quatro longos dias, a população
assistia estarrecido a esses sepultamentos considerado o maior público fúnebre
já ocorrido em Santana.
Segundo a administração do local,
em março de 2012, a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo de Santana
efetuou um levantamento, na qual concluíram a existência de mais de 12 mil
pessoas (entre adultos, crianças e fetos) sepultadas no referido cemitério, não
havendo mais espaço para novos enterros – somente aqueles que possuem jazigos
com entes falecidos.
Após o recadastramento feito pela
PMS, toda sepultura abandonada a mais de 05 anos, provavelmente o município
retome para liberar pra outras pessoas carentes e lotes vazios reservados,
porém,não legalizados, também serão retomado pelo município e cedido para
atender a grande necessidade do público santanense.
Enquanto os santanenses têm de
enterrar seus entes queridos em Macapá, a prefeitura sugeriu no início do ano
ocorresse a desocupação das valas comuns onde há centenas de vítimas e fosse construído
um Mausoléu. De acordo com prefeito de Santana,“A ideia é angariarmos esses
espaços para que a comunidade possa enterrar seus parentes sem afetar a memória
das vítimas do naufrágio”.
Porém, a população não aceitou a
ideia que causou indignação entre os parentes das quase 400 vítimas da
tragédia. Familiares chegaram a fazer atos públicos contra a possível remoção.
A falta de acompanhamento técnico e de projeto ajudou esses familiares, pois o município
perdeu que o dinheiro de uma emenda que seria usado na construção do novo
sepulcro por falta de apresentação de um projeto da prefeitura.
Crematório Social
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| MODELO |
Está tramitando na Comissão de Constituição, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Amapá, o projeto de lei de autoria do deputado Michel JK (PSDB), que autoriza a criação de capela mortuária e crematória destinada a famílias que não podem arcar com as despesas de um funeral.
Segundo o projeto, a capela deverá contar com uma sala de administração,
sala de repouso, sanitários públicos, cozinha e câmaras para incineração de
cadáveres e restos mortais humanos.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) ficará
responsável em celebrar os convênios para utilização da capela mortuária e
crematória e ainda a seleção das famílias.
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