Prefeitura de Macapá recadastra proprietários de lotes dos cemitérios
A Prefeitura de Macapá iniciou nesta segunda-feira, 14, o
recadastramento de titulares de licenças de utilização dos lotes dos cemitérios
São José, São Francisco e Nossa Senhora da Conceição. Os proprietários das
licenças deverão comparecer a um dos pontos de atendimento no período de 14 de
abril a 14 de novembro.
O novo sistema é online, onde os dados dos lotes e dos sepultados
ficarão disponíveis para verificação do proprietário por meio do site da
prefeitura (www.macapa.gov.ap.br), utilizando como senha de acesso o número do
CPF ou número do atestado de óbito do sepultado.
Outra novidade é que o proprietário da licença pode antecipar uma etapa
do processo, de casa ou do trabalho, basta ter acesso à internet. Pelo portal
da Prefeitura de Macapá, a pessoa preenche um formulário com os dados do
titular e do sepultado. Após a conclusão, deverá imprimir o comprovante de
recadastramento e, munido dos documentos necessários, deverá se dirigir até um
ponto de atendimento para validação do recadastro.
Documentos exigidos
Os documentos necessários para validação do recadastro são: carteira de
identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, Termo de Cessão ou Termo
de Posse do Lote, comprovante da última taxa de sepultamento ou atestado de
óbito do último sepultamento. Caso o lote contenha mais de uma pessoa
sepultada, o licenciado deverá levar os documentos dos demais.
Pontos de atendimento
A Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) disponibilizou
quatro pontos para atender os munícipes que farão o recadastro de suas licenças
de utilização dos lotes: na própria Semur, que fica localizada na Avenida Maria
Quitéria, bairro do Trem; na Central de Arrecadação de Tributos, localizada em
frente à Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem; no prédio da
Macapaprev, localizado na Avenida Coaracy Nunes, esquina com a Rua São José,
bairro Central; e na Subprefeitura da Zona Norte, no horário das 8h às 17h.
Somente a Macapaprev que o atendimento será das 8h às 14h.
O recadastramento online visa a melhoria e organização das informações
dos lotes dos cemitérios de Macapá e um controle da quantidade de pessoas
sepultadas diariamente. Com as informações no site da prefeitura, os
proprietários dos lotes poderão ter acesso, assim que necessitar, bastando
digitar o número de seu documento pessoal ou número da certidão de óbito do
sepultado.
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