EDUCAÇÃO

Educação: Calendário Escolar 2015

Volta às aulas - dia 02 de março

Reinaldo Coelho                                                            

Aproximadamente 18 mil novos alunos na rede estadual de ensino, distribuídos em 383 escolas -147 urbanas e 236 rurais - retornarão às aulas no dia 2 de março. O Calendário Escolar 2015 está definido, com previsão das férias para julho e final de dezembro.

Serão 215 dias de aulas e as escolas deverão cumprir um mínimo de 200 dias letivos, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A Secretaria de Estado da Educação (Seed), desde o início do ano, disponibilizou técnicos para fazer o cadastro reserva para os alunos que não conseguiram se matricular. O posto de atendimento foi montado na Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, onde os pais ou responsáveis dos alunos do ensino médio puderam ser recebidos.

A secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, disse que é ordem do governador Waldez Góes que as escolas estaduais estejam prontas para o início do ano letivo. "Todas as nossas escolas estarão organizadas a contento. Cada profissional em seu posto de trabalho. Estarão envolvidos professores, técnicos, serventes, merendeiras e toda a comunidade escolar, voltados para acolher os alunos", destacou.

A Seed está convocando os pais ou responsáveis dos que ainda não estão matriculados e já fizeram o cadastro para comparecerem ao prédio da instituição, localizado na Avenida FAB, nº 96, Centro, no horário comercial, munidos de documento de identidade e a reserva do aluno para encaminhamento da matrícula. O calendário escolar já foi encaminhado para o Conselho Estadual de Educação para homologação.

Municipalização do ensino e seus gargalos

O município de Macapá está entre os municípios de médio porte, que vêm enfrentado problemas para a conclusão da municipalização do ensino fundamental. Além da estrutura física, o maior gargalo é os recursos para investir e manter as escolas.

Num país em que 72% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes e pouca vitalidade econômica, dependendo muito de repasses do governo federal, a municipalização do ensino surge como saída para alguns impasses. Além da pressão de muitos estados para que a cidade assuma o ensino fundamental, o município passa a receber pelo menos R$ 2 mil por aluno/ano atendido e vê crescer sua área de influência política. Isso impulsionou o processo de municipalização do ensino brasileiro desde a década de 1990. Os dados do Censo Escolar 2011 mostram que 54,4% dos alunos do ensino fundamental estão sob responsabilidade de redes municipais, bem como 74% das crianças matriculadas em pré-escolas.

Saídas apontam para mudanças na distribuição dos recursos, regulamentação da colaboração e arranjos entre redes. Este arranjo este ano aconteceu entre o Estado e o Município de Macapá. A capital amapaense é o único dos 16 municípios amapaenses que iniciou a municipalização e não está concluída. A municipalização do ensino público no Amapá retomado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) em 2011 tem causado prejuízo aos estudantes amapaenses. O processo consiste em transferir a responsabilidade de oferta do ensino infantil e fundamental para os municípios como prevê a Emenda Constitucional 14/1996.

O mesmo arcabouço legal que induziu a municipalização e atribuiu aos municípios a preferência na gestão da rede de educação infantil e ensino fundamental também previa a existência de um regime de colaboração, um princípio segundo o qual os entes federativos conversariam para suprir deficiências e trabalhar em conjunto.

Uma novidade, este ano, é que a rede estadual de ensino fundamental irá absorver os alunos da rede municipal, que em média contabiliza 1.200 pessoas. O assunto foi tratado durante reunião realizada no início de fevereiro, com representantes das secretarias afins e do Ministério Público. A deliberação se deu por conta da carência de vagas no município de Macapá.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento e Normatização das Políticas Educacionais (Codnope), Marco Baleiro, serão disponibilizadas sete escolas para receber os alunos do município de Macapá, com possibilidade de estender o número de escolas.

Ele afirma também que, em alguns casos, além da estrutura física, 12 professores foram disponibilizados para ministrar aulas para o ensino fundamental. Eles atuarão no Centro de Música Municipal Amilar Brenha, localizado no bairro Brasil Novo, zona Norte da cidade.