PENSANDO O DIREITO

O tijolo da construção da corrupção,   

A palavra corrupção, por ser polissêmica, abrange diversas acepções. Nesse rumo, segundo o dicionarista ANTÔNIO HOUAISS corrupção significa deterioração, decomposição física de algo; putrefação; modificação, adulteração das características originais de algo; em sentido figurado a depravação de hábitos, costumes; devassidão; ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa própria ou alheia, geralmente com oferecimento de dinheiro; suborno; uso de meios ilegais para apropriar-se de informações privilegiadas, em benefício próprio.

Nosso objetivo principal é focar mais incisivamente nos significados mais aproximados de devassidão moral, depravação de costumes, suborno, de modo a buscar congruência com os próprios conceitos legais extraídos dos crimes de corrupção passiva (art. 317) e ativa (art. 333) constantes do Código Penal brasileiro, e aos quais tanta gente, mesmo leigamente, se reporta.

Todos os brasileiros, isso é sentimento corrente na opinião pública nacional, condenam a corrupção - ALHEIA! A que mais aflora, destaca-se, prepondera, lidera as conversas de barzinho, de final de futebol, de intervalo de almoço no trabalho, de café ao final da tarde, é a corrupção - ALHEIA, sobretudo aquela destacada pelos grandes veículos de comunicação de massa que apontam, via de regra, políticos, empresários e altos funcionários públicos como protagonistas sórdidos do mar de lama pútrida sobre o qual repousam centenas de brasileiros. Compra descarada de voto, fraude à licitação, recebimento de propina e o exemplo mais atual, não poderia deixar de ser, é o mais novo escândalo de CORRUPÇÃO!, o PETROLÃO, que já se descobriu a pontinha do iceberg: desviou bilhões da Petrobras!

Mas e a corrupção de cada um de nós, a cotidiana? E o mau hábito de cada um dos milhões de brasileiros que insistem em comprar DVDs e CDs piratas, burlando os direitos autorias de cantores e compositores? E os milhares de desvios de água e energia elétrica, feitos de forma clandestina, e de TV a cabo (feitos não só por pobres)? E os R$ 20,00 ou R$ 50,00 reais para o guarda de trânsito não multar o veículo mal estacionado ou irregularmente estacionado? Ou que passou no sinal vermelho? E o ponto eletrônico que o funcionário público registra, mas sai no meio do expediente para resolver seus problemas pessoais e particulares? E a pequena balança do peixe, da carne adulteradas para registrar mais do que existe naquela venda? São tantas pequenas fraudes, engodos, ardis, todos corrupção, todos cometidos cotidianamente!!!

Ora, nossa tolerância (e mesmo simpatia), nossa afinidade moral com a corrupção inicia nas nossas raízes, quando colamos a prova escolar e isso, ao invés de ser razão de vergonha, indignidade, humilhação, torna-se motivo de risos, de piada, de galhofa, gracejo, deboche, escárnio. Um homem é um ser minúsculo, logo seu caráter também é construído, forjado nos pequenos detalhes. Se nós crescemos num ambiente onde tudo isso é normal (essa devassidão de costumes), como erguer o dedo apontando e condenando LULA, DILMA, PT, PMDB e tantos outros partidos e pessoas públicas porque eles se apropriaram de bens públicos?

Para que um dia sejamos um povo menos corrupto (não existe sociedade perfeita!) e possamos enfim cobrar, com autoridade e coerência, dos nossos gestores públicos (políticos), por exemplo, mais seriedade, responsabilidade e sobriedade com o erário (por exemplo), temos que primeiro corrigir nossas pequenas depravações morais, as quais certamente compõem os tijolos que erguem o grande mosaico da corrupção ALHEIA, e nossa também!

Del Sávio Pinto  Presidente da Adepol-AP