POLITICA LOCAL

 

MPE & PROCON

Investigam cobranças abusivas de preços de combustíveis

Reinaldo Coelho

O Ministério Público do Amapá (MP) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar possíveis cobranças abusivas de preços de combustíveis em estabelecimentos de Macapá e demais municípios. Segundo a instituição, várias denúncias relacionadas à tabela nos postos foram registradas na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Macapá.

De acordo com o promotor Alcino Oliveira de Moraes, se ficar comprovada a afixação de preços acima do estabelecido pelo Governo Federal, com variação de R$ 0,22, o MP adotará medidas legais "para impedir a infração contra a ordem econômica, que causa prejuízo ao consumidor".

Há duas semanas, uma fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá notificou cinco postos de combustíveis em Macapá, por cobrança abusiva de preços. De acordo com o diretor do Procon, Vicente Cruz, os locais fixaram valores acima dos R$ 0,22 e isso foi, segundo o órgão, uma possível prática de preços elevados. As denúncias foram encaminhadas para o MP.

O Procon já comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, consequentemente, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sobre o aumento, e as denúncias serão apuradas para verificação de suposto abuso nos valores repassados ao consumidor.

O Ministério Público notificou representantes legais do Sindicato de Revendedores de Biocombustíveis, Gás Natural, Pneumáticos e Lojas de Conveniência do Estado do Amapá (Sindipostos) para que encaminhem cópias de notas fiscais de venda de combustíveis aos postos, a partir do dia 1º de novembro de 2014, referente a três postos escolhidos aleatoriamente, a título de amostragem, e a designação de audiência para a apresentação de justificativas.

As empresas de combustíveis no Amapá também serão notificadas para apresentar informações ao MP. Macapá tem 68 postos de combustíveis, e, em todo o estado, aproximadamente 100 revendedores. Para o consumidor, a orientação é pesquisar os preços e escolher o que tenha melhor qualidade, tanto no produto quanto no atendimento.

O estelionato  eleitoral

O estelionato  eleitoral da presidente Dilma Rousseff está se concretizando neste inicio de ano. Durante a campanha, a então candidata à reeleição (Dilma) afirmou diversas vezes que as denúncias contra a Petrobras não passavam de desespero dos oposicionistas e que não haveria aumentos das taxas públicas e nada seria mexido nas conquistas trabalhistas. após tomar posse em seu segundo mandato, cortou direitos trabalhistas e autorizou reajustes nas tarifas públicas, a exemplo da energia e da gasolina.

No Amapá já está sendo praticado o segundo reajuste nos preços da gasolina. O segundo aumento em pouco mais de um mês passou a ser aplicado no dia 16 de fevereiro. A média atual está entre R$ 3,46 e R$ 3,49. Em janeiro, a alta no preço da gasolina anunciada peloGoverno Federal deixou os preços do combustível na capital entre R$ 3,20 e R$ 3,35.

Segundo o Sindicato dos Revendedores de Biocombustíveis no Amapá (Sindipostos), o novo aumento está relacionado à divulgação do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que foi reajustado em 15 estados, entre eles, no Amapá, onde os postos passam a comprar o combustível das refinarias ao preço de R$ 3,191.

O aumento anterior foi na alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), além da volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), zerada em 2012 para atenuar o impacto do aumento dos preços cobrados pela Petrobras nos últimos anos.

Procon

Em uma semana de fiscalização, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) no Amapá notificou cinco postos de combustíveis emMacapá, por cobrança abusiva de preços. Um levantamento sobre a ação deverá ser concluído na próxima semana, segundo a entidade, que está de olho nos preços da gasolina e do diesel.

De acordo com o diretor do Procon, Vicente Cruz, a fiscalização iniciou após o órgão registrar várias denúncias de consumidores amapaenses, insatisfeitos com os preços cobrados em postos de combustíveis na cidade. Segundo ele, um plano operacional foi realizado e um processo será aberto para confirmar se há a prática de preços elevados nos estabelecimentos.