“Eu gosto de dizer que o PROCON é
um dos órgãos que tem maior respeitabilidade e confiabilidade do público, tanto
sim que segundo nossa equipe jurídica há relatos que eles vêm solucionar
inclusive problemas de família. É que aqui, eles têm a resposta imediata, quanto
na justiça formular uma reclamação é designada a audiência e dificilmente tem
uma medida à cautelatória do direito, quando nos temos o contato direto com a
outra parte o fornecedor, a maioria dos fornecedores que dão problema como a de
telefonia que é uma atividade que é regulada pelas agências regulatórias eles dão
uma resposta imediata. Os conflitos individuais são solucionados imediatamente,
significa dizer que nos andamos na frente da justiça nessa proposta de
conciliação” - Vicente Cruz – Diretor-presidente
do PROCON/AP
Esta semana estaremos
conversando com o novo gestor do Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá
(Procon-AP), Vicente Cruz, advogado, carnavalesco, desportista, foi uma dos
craques do futebol macapaense e grande conhecedor dos meandros políticos do
Amapá. Ocupou diversos cargos na administração municipal de Macapá e hoje se
encontra a frente da defesa do consumidor. Ele expõe nesta entrevista os
problemas e soluções que dará a este importante órgão do governo estadual, pois
trata com cidadão diretamente e tem que solucionar os entraves que por ventura
surjam nas prestações de serviços ao público.
Tribuna
Amapaense - Como está o PROCON do Amapá?
Vicente
Cruz - O PROCON é um órgão que vinha funcionando
precariamente, a nossa missão aqui agora sem falar muito no passado é
revocacionar a instituição com a sua missão que é de proteger os direitos e
interesses do consumidor. Nós estamos selecionando recursos humanos com perfil para o órgão, fizemos um planejamento de
colocar um Sistema de Atendimento que seja compatível com a dignidade humana
para receber bem o consumidor que vem fazer sua reclamação, treinar uma equipe
de atendimento, contratar mais advogados, porque aqui é uma espécie de braço da
justiça e com um detalhe a solução dos conflitos aqui de interesse envolvidos
demando dos consumidores ela tem uma solução de conflito mais rápido e mais
sério que na própria justiça.
Também vamos completar
a equipe de fiscais, treinar ainda mais e fixar um calendário de ações pra
todas as atividades que a gente considera pontos nevrálgicos do consumidor,
como serviços de telefonia, serviços públicos de fornecimento de energia,
material escolar em épocas específicas, consumo de pescado, o açaí que tem um
preço com uma estabilidade muito grande, então nos estamos procedendo onde
primeiro a gente faz um estudo prévio, estabelece estratégia para determinada
ação e ai a equipe de fiscalização cai em campo.
Estamos fazendo
intercâmbio também com outros PROCON’s do Brasil, sobretudo do Rio de Janeiro
onde estamos buscando uma plataforma de trabalho de enfrentamento dessas
demandas do consumidor tanto na seara judicial quanto dotar o órgão de um
aparato que seja possível ele mesmo
solucionar os conflitos.
TA
- O consumidor amapaense tem visto no PROCON confiabilidade para procurar e
exigir seus direitos?
VC
-
Eu ouso dizer que o PROCON é um dos órgãos que tem maior respeitabilidade e
confiabilidade do público, tanto sim que segundo nossa equipe jurídica há
relatos que eles vêm solucionar inclusive problemas de família. É que aqui, eles
têm a resposta imediata, quanto na justiça formular uma reclamação é designada
a audiência e dificilmente tem uma medida à cautelatória do direito, quando nós
temos o contato direto com a outra parte o fornecedor, a maioria dos
fornecedores que dão problema como a de telefonia que é uma atividade que é
regulada pelas agências regulatórias e dão uma resposta imediata. Os conflitos
individuais são solucionados imediatamente, significa dizer que nos andamos na
frente da justiça nessa proposta de conciliação.
VC
-
O PROCON na verdade deve estimular, porque ele é um sistema de defesa do
consumidor e é composto pela Secretaria de Segurança Pública, da Promotoria de Defesa
do Consumidor e órgãos que trabalham área como a secretária do Meio Ambiente e
com as secretarias municipais. Nós fazemos a articulação e estimulamos que os
governos municipais criem os seus PROCON municipais. E nos centros de
atendimentos Super Fácil também temos polos que estavam desativados, e estamos
reativando como o polo de Laranjal do Jari, de Oiapoque e vamos ver a onde tem
demanda para que nos posamos colocar pontos fixos nos demais municípios, onde não
foi implantado um posto fixo, iremos refazer calendários mensais de visita para
atender as demandas dos consumidores dessas localidades. Hoje estamos é
articulado com Dr. Alcino Oliveira da Promotoria de Defesa do Consumidor, que
tem nos dado todo o apoio, e quando necessário como agora na fiscalização das
academias de ginástica trabalhamos de forma articulada. Vamos fazer ações fiscalizadoras nas
academias envolvendo a PROLECON, PROCON,CREFI E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, todos
esses órgão estão articulados para cada um dentro das suas respectivas área de
atuação promover a defesa do consumidor.
TA
- Nesta nova gestão, qual foi os problemas mais emblemático que vocês
encontraram para possibilitar um bom atendimento ao consumidor?
VC – Ao assumir fiquei
bastante triste com o local de atendimento ao consumidor aqui na sede do
PROCON, é inadequado, precisamos tratar o consumidor com dignidade, então
estamos com uma equipe para que seja sanado esse problema e ter uma recepção
compatível com que deve ser um PROCON e como deve ser atendido o consumidor; a
outra é recursos humanos, ainda não temos quadro efetivos, trabalhamos com
contratos e cargos de confiança, estamos fazendo com que o departamento de Recursos
Humanos daqui, estabeleça reuniões de trabalho permanente para que as pessoas
tenham uma unidade pois está muito
dispersa; e outra eu mesmo estou encabeçando, junto com o núcleo jurídico, coordenado
pelo Dr. Rafael, para que possamos fazer
com que a equipe técnica seja dotada da capacidade para enfretamentos dos
conflitos de interesses envolvidos nas relações de consumo. Então esse pra mim
é um perfil ideal, ter uma equipe técnica eficiente e ter um local adequado e está
articulado com os demais órgãos responsável pela defesa do consumidor.
VC
-
As mais frequentes são com relação a serviços de telefonia, essas são
recordistas em reclamação porque eles vendem mais produtos. Nos também temos a
reclamação agora pontual do fornecimento de energia, tivemos logo que o Governo
Federal autorizou o aumento dos impostos que implicou no aumento do preço do
combustível. A questão do combustível que alias foi uma vitória nossa, pois
conseguimos estabilizar o preço, mas temos demanda também da venda do açaí que
é uma instabilidade de preço injustificável já que trata de uma atividade extrativista,
a venda do açaí tem uma disparidade muito grande, zonas onde o preço é praticado 100% mais caro.
Não existe um parâmetro para gente saber a razão desses preços altos e saber se
é abuso, pois se houver abuso o PROCON vai fiscalizar. Temos a semana Santa que
é outro pontual, pois normalmente nesse período, temos aqui um acervo anterior,
que nos permitiu dizer que nesse período é acentuado o abuso de praticas de
preço dos produtos consumidos durante a Semana Santa.
TA
- Qual é o numero de atendimentos médio que está sendo federalizado pelo
PROCON?
VC - O PROCON tem uma
demanda muito grande, uma procura muito grande, hoje nos precisávamos alagar,
mais hoje nos temos de 50 à 100 atendimento diários dependendo dessas relações
sazonais, mais diariamente nos temos
atendimentos, soluções de conflitos imediatos, reclamações que vão pra
conciliação, demandas coletivas que geram processos, então a gente tem uma
intensa massa de trabalho aqui que só será vencida ou pelo ministério a
compatibilidade com a demanda ou com o aumento de recursos humanos no
atendimento.
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