ARTIGO DO TOSTES

Transformações e dinâmicas urbanas ocorridas nas cidades do Amapá entre 1950 a 2014

José Alberto Tostes

                As cidades do Amapá, bem como outras cidades amazônicas estão fortemente influenciadas pelos projetos capitalistas e grandes empreendimentos privados de ontem e de hoje. Muitos destes projetos e os discursos desenvolvimentistas foram induzidos por práticas intervencionistas do Governo Federal. As circunstâncias norteadoras desse processo produziram na Amazônia, ao largo do tempo, diversidade de formas  e concepção de novos conteúdos o que demonstra a complexidade das relações presentes na dinâmica regional, evidenciando um acúmulo de múltiplas interpretações sobre o que aconteceu na região. Mas há de se destacar, de acordo com diversos autores, a urbanização na Amazônia foi concebida pelo Estado visando dominar e proteger as fronteiras, possibilitando a valorização de áreas com real potencial econômico.

  O capital privado explorou os recursos naturais da região, e o uso diversificado de matéria prima. Sem valor agregado decorrentes de processos de transformação, em geral produzidos fora do País, apresentou resultados tímidos para um contexto que envolve inúmeras riquezas naturais. O governo não revela o viés político-econômico que permeou as suas ações, mas interferiu de forma progressiva no modo dos habitantes da região, sobretudo nas questões de natureza cultural.

  

  No universo de tais práticas, o “inchaço” populacional foi inevitável, com implicações na formação de novos núcleos urbanos, surgem continuamente, pela sua capacidade de absorção populacional esgotada. Ressalta-se que parte dessa massa populacional não conseguiu colocação profissional, instituindo-se assim, mão-de-obra com reduzida qualificação.

 O fluxo social determinou a forma e o período de organização social, contribuindo, para o surgimento de novas espacializações urbanas, transformando o ambiente construído, herdado das estruturas sócio espaciais anteriores e colaborando para que os processos sociais instituídos fossem logo caracterizados. Para compreender a dinâmica das cidades amapaenses, deve-se buscar na década de 1940 quando o modelo federalista transformou o Amapá em Território Federal, sob a bandeira da necessidade de ocupar áreas fronteiriças. A partir de então, desencadeia-se uma campanha para atrair grandes empreendimentos econômicos para a região, gerando atrativos relativos à infraestrutura.

 As condições necessárias para a instalação de tais empreendimentos responderam inicialmente de forma positiva, após constatarem a predominância de recursos naturais, como madeira e minérios de excelente qualidade, a exemplo do caulim no Morro do Felipe em Vitória do Jari, do manganês em Serra do Navio e, mais recentemente, do ferro em Pedra Branca do Amapari. Um dos atos iniciais da nova condição político-jurídica no Amapá ocorreu um ano após a criação do território.

  

  Em 1945, cria-se o município de Oiapoque, com o fim de proteger a fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, e em 1956, o município de Calçoene visando à reorganização territorial, política e administrativa do então Território Federal do Amapá, ambos desmembrados do município de Amapá. Por conta da nova configuração, os quatro municípios, incluindo Macapá, desenvolveram dinâmicas diferenciadas, em que pese à intensa intervenção do Governo Federal, controlando até mesmo o aparato administrativo. Tais municípios passam a ter atribuições de caráter sócios espaciais atreladas à saúde, educação, moradia, embora, como já citado, a infraestrutura disponibilizada pelo Poder Estatal, tenha sido concentrada na capital Macapá.

As transformações urbanas no Amapá começam a ser delineadas de forma mais expressiva, a partir da década de 1950, com a presença da Indústria de Comércio e Minérios S/A – ICOMI em 1953, empresa brasileira, que em 1947, recebeu autorização do Governo Federal para explorar o minério de manganês, em Serra do Navio, por 50 anos. Este empreendimento atraiu significativo contingente populacional que se instalou ou na capital, ou em núcleos urbanizados construídos nos Distritos de Santana e Serra do Navio, esses à época sem perspectiva de serem içados à categoria de município, ou ainda no entorno desse empreendimento.

No Distrito de Santana foi implantada a base administrativa da ICOMI, o porto de embarque do minério de manganês e a construção de uma vila operária dotada de um plano urbanístico, a Vila Amazonas, surgiu logo uma vila espontânea, denominada Vila Maia ocupada por migrantes oriundos principalmente de regiões ribeirinhas do estado do Pará, movidos pela expectativa de empregos e de benefícios da infraestrutura. Tais migrantes se instalaram em invasões de áreas baixas, como na baixada do Ambrósio e as ressacas do Provedor, Paraíso, Fonte Nova e Vila Comercial, no município de Santana. Essas circunstâncias de ocupação contribuíram para que se consolidasse a implantação da Vila Maia, entre as décadas de 1960 e 1970, surgindo também outras vilas decorrentes desse processo.

O município de Santana foi o que mais absorveu as pressões de ocupação, a despeito de ser considerado um dos núcleos mais capacitados do estado em termos de infraestrutura após a capital. Contudo, dois fatores dificultavam o desenvolvimento e expansão do núcleo urbano a diminuta área disponível; segundo, suas condições topográficas adversas.

Em Macapá, essa dinâmica teve impacto significativo entre 1950 a 1960, a população cresceu 127%, atingindo em 1970 um aumento de 318% em relação a 1950, indicando dessa forma a origem dos problemas sociais que ainda nos tempos atuais são evidentes. Nos demais municípios, a massa populacional se manteve na área rural, mas é pertinente salientar que Oiapoque e Calçoene quando da sua municipalização, a população não ultrapassava 3.000 habitantes. Nas décadas de 1980 a 2010, as taxas de crescimento só aumentaram contribuindo para que Macapá e Santana juntas tivessem cerca de 80% da população de todo o estado do Amapá, muitos fatores contribuíram nestes trinta anos para este fato, a criação da Área de Livre Comércio, novos projetos minerais e a criação de novos municípios no ano de 1992.

No período do Território do Amapá, a estrutura urbana se resumia praticamente ao entorno de Macapá, outros assentamentos eram apenas núcleos induzidos, espontâneos ou de equilíbrio com população abaixo de 10 mil habitantes. As cidades eram constituídas geralmente à beira do cais, concentrando todo o movimento da cidade. Com núcleos pouco densos e tenuamente estruturados, em alguns pontos as vias eram pouco definidas. Ainda hoje a configuração da maioria dos municípios amapaenses converge para essa formatação, ou seja, com incipiente organização básica em termos de infraestrutura urbana.

Macapá passou a exercer grande atração pelas populações das demais cidades do território por ela polarizadas, em face da exploração de manganês em Serra do Navio, embora se beneficiasse apenas como entreposto comercial. Nessas circunstâncias, a realidade sócio espacial urbana que ora se apresenta é reflexo de um crescimento econômico que não foi indutor de desenvolvimento para essa cidade, acarretando um dos problemas mais sérios que é o crescimento da demanda por serviços públicos relativos à água, luz, telefone, assistência à saúde e educação. Ainda em relação ao período em tela, aponta-se a instalação no Vale do Jari, em 1967, o Projeto Jari.

De 1950 a 2014, as transformações urbanas ocorridas nos municípios do estado do Amapá revelam que Macapá, Santana e Laranjal do Jari são os únicos municípios a terem um fluxo de atividades econômicas mais intensas. Todos os demais (13) se apresentam com atividades extremamente frágeis e, com sedes municipais sem a menor infraestrutura urbana e sem as condições básicas necessárias para a manutenção da qualidade vida dos cidadãos lá residentes.

A carência econômica afetou diretamente a vida nas cidades, os gestores públicos municipais adotaram políticas assistencialistas, não produzem perspectivas de melhorias futuras para o cidadão que se torna dependente dessa prática, por sua vez, se tornam reféns de suas próprias ações, quando não adotam trabalhar por meio do estabelecimento de metas de médio e longo prazo. 

Desse modo, é muito comum a aplicação da prática intervencionista do “fazejamento” que se caracteriza basicamente pela preferência por ações imediatistas, de curto prazo, fragmentando-as de maneira que a sociedade não se beneficia continuamente e de forma duradoura de tais ações.

Os Projetos estruturais e estruturantes não tem sido suficientes para amenizar os reduzir as adversidades nos municípios amapaenses, pode-se citar o caso das cidades fortemente influenciadas por este fator, caso do Oiapoque, apesar de alguns investimentos pontuais. Os projetos citados anteriormente a partir de 1950 não produziram riquezas quanto ao desenvolvimento do lugar, se tomarmos como base o que ocorreu com Serra do Navio e o que vem acontecendo com Pedra Branca do Amapari, os resultados são apenas os rastros de miséria e acúmulos de problemas urbanos e ambientais generalizados.