TRISTE REALIDADE - CRESCE DE MANEIRA ASSUSTADORA O NÚMERO DE MORADORES DE RUA EM MACAPÁ

TRISTE REALIDADE

CRESCE DE MANEIRA ASSUSTADORA O NÚMERO DE MORADORES DE RUA EM MACAPÁ

Kerllyo Barbosa

Historicamente as sociedades dos grandes centros urbanos não conseguem sanar seus problemas em sua totalidade, por mais desenvolvida que ela seja. As mazelas são inevitáveis. O progresso expõe as limitações e o descompasso do homem moderno. Uma realidade que os macapaenses até então só viam pela TV, chega a nossa capital. E de forma silenciosa pessoas foram tomando conta de espaços públicos como moradia permanente. Mazelas características de metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro agora podem ser flagradas bem aqui pertinho, na orla da cidade, em algumas feiras de produtores rurais, e em outros locais ainda não detectados pelo poder público. Nesse contexto, o importante mesmo não é apontar culpados, é assumir responsabilidades.

Vista Grossa

A capital amapaense não para de crescer, seja de maneira horizontal ou vertical. Junto com esse crescimento a população também aumenta obviamente. O que não acompanha esse desenvolvimento são as políticas públicas e a infraestrutura para suportar essas demandas. Mendigos e viciados em drogas e álcool  ocupam cartões postais de Macapá, é só dar um passeio na orla da cidade que logo se vê pessoas ocupando pontos estratégicos onde a chuva ou o sol não alcançam. Fazer turismo nesses locais certamente não é possível. A Prefeitura parece fazer vista grossa para esse problema. Problema, diga-se de passagem, que não é de hoje. Mas nas propagandas está tudo em ordem, e isso é o que importa. Aparência. Apenas aparência. 

Policial flaga morador de rua em burraco sob o Trapiche Eliezer Levy,
usado como residência e depósito de roubos que praticavam na orla

Um exemplo da situação que esta crescendo em Macapá foi a descoberta pela Policia Militar de uma espécie de gruta, debaixo do Trapiche Eliezer Levy, em pleno Complexo Beira-Rio, que servia de albergue para verdadeiros zumbis das drogas. Eles passavam o dia dormindo, se drogando, e a noite realizam pequenos furtos para financiar o vício.  Após a Policia Militar selar o local, por conta própria, pois a prefeitura não se manifestou através da secretaria municipal de Mobilização Social e Trabalho (Semat), O abrigo que ficava debaixo de uma sorveteria e existe há muito tempo. Na verdade, as autoridades sabiam que ali moram viciados e ladrões, mas ninguém até hoje fez nada para lacrar o lugar.

Hoje esses elementos se encontram na área poliesportiva, abandonada pela prefeitura, e passaram a utilizar a área embaixo da arquibancada e continuam praticando roubos para manterem seus vícios. O local já foi motivo de diversas reportagens para que seja revitalizado e que a Guarda Municipal ocupe o local, levando segurança aos que praticavam suas caminhadas no local, agora impossível de acontecer.

Cerca de 10 pessoas sem teto moram embaixo da arquibancada
do campinho da Zagury, na orla de Macapá

Esses jovens precisam ter a oportunidade de se desintoxicar, de sair da agonia permanente gerado pelo consumo constante de drogas. A maioria já perdeu o controle sobre as próprias vontades, a noção do certo e o errado, e a certeza de que é possível vencer, apesar das adversidades. 

Causas - Conflitos familiares, desemprego e fracasso escolar estão entre as causas que levam as pessoas a morar ao relento.

É dever do Estado garantir moradia digna a todos os cidadãos, isso é assegurado inclusive na Constituição Federal. Mas seria gasto desnecessário enumerar tudo que a Constituição nos garante e que fica apenas na teoria. A falta de um planejamento habitacional aliado ao crescimento desordenado da capital, sem dúvida, é um dos principais motivos para o surgimento de pessoas desprovidas de um teto sob suas cabeças. Outras possibilidades podem estar relacionadas às drogas, muitos dependentes químicos ou alcóolicos não conseguem mais conviver em família, que muitas vezes o rejeita, dessa forma, sem saída, essa pessoa acaba por ganhar as ruas. No caso de Macapá, a ineficiência das políticas públicas em relação aos projetos habitacionais podem ser uma das principais causas do frequente aparecimento de moradores de rua. Problema esse que não parece ter previsão de solução. O que se vê são apenas soluções paliativas, pois nem mesmo os conjuntos habitacionais dão conta de abranger essas pessoas em vulnerabilidade social e que não têm nem um lar digno.

Políticas pública

Ainda em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que criou a Política Nacional para População de Rua. Uma das metas era implantar centros nacionais de referência em direitos humanos para cuidar dos moradores de rua. Além disso, deveriam ser desenvolvidas ações nas áreas de educação, saúde, moradia e qualificação profissional. Entretanto, o decreto não saiu do papel. O que se percebe são pequenas ações de assistencialismo. Uma ação mais efetiva e comprometida entre os governos federal, estadual e municipal.

Moradores de rua ocupam o estádio em Santana

Na cidade de Macapá as políticas públicas direcionadas às pessoas que precisam de uma casa própria não são diferentes de muitos lugares do resto do Brasil. São medidas assistencialistas e não resolvem. Um exemplo muito claro é o aluguel social oferecido pela Prefeitura de Macapá às famílias que necessitam desse recurso. Segundo o site oficial da Prefeitura de Macapá o aluguel social é um benefício eventual, acompanhe abaixo a explicação da PMM.

“O Aluguel Social é um benefício eventual, no valor de R$ 350,00, de uma prestação temporária e não contributiva de assistência social e habitacional para reduzir a vulnerabilidade provocada por incêndio acidental, enchentes, deslizamentos de encosta com perda total e/ou parcial dos bens materiais, demolidas em decorrência da expansão urbana, ou para pessoas que estejam momentaneamente desempregadas, mediante comprovação, através de parecer social expedido por equipe técnica da Semast.”

Fica explícito, nesse sentido, que não há qualquer referência aos moradores de rua, a não ser que esses sofram com os acidentes citados no site da Prefeitura. Não um olhar a longo prazo para os problemas das famílias que não possuem um lar, ou mesmo aos dependentes químicos e alcóolicos que vagam sem rumo na cidade de Macapá.

Doente mental mora na rua de Macapá

Prostituição

Existe ainda em Macapá vários pontos de prostituição, revelando outra faceta preocupante de nossa capital. Mulheres, muitas delas menores de idade se prostituem por acreditarem não ter outro caminho para seu sustento. Algumas ações são feitas na direção desse público, que tratam de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. No entanto, são medidas paliativas, não solucionam o problema de maneira definitiva. Alguns pontos já mapeados são os da Claudomiro de Moraes, bairro Buritizal. Orla da cidade, bairro Central. Avenida FAB, também bairro Central. E em alguns outros locais, pois novos pontos de prostituição surgem a cada ano.

Um dos pontos já mapeados é o da Claudomiro de Moraes,
bairro buritizal

O articulista da Revista Veja discorre sobre esse “trabalho” exercidos por milhares de mulheres brasileiras, para ele “A prostituição é um desses temas que embatucam a cabeça dos politicamente corretos. A primeira inclinação é ver a prostituta como vítima. Mas isso também pode soar como demonização do sexo, o que convém evitar nestes tempos de vale-tudo (e não aquele do Tim Maia, que era muito conservador…). Por outro lado, admitir que é uma simples escolha retira da personagem certo ar, sei lá, de resistência heroica. Então se chega a esta estranha expressão: “prostitui-se para sustentar a família”.

Segundo o IBGE, 48,8% da prostituição no Brasil é motivada pelo uso de drogas. Na região Norte, 49% das mulheres que vendem seus corpos, fazem isso em troca de drogas. Porto Velho (RO) e Manaus (AM) são as cidades com maiores índices de prostituição na região. O Acre e o Pará são os estados com maior proporção de prostitutas de acordo com a população regional. 35% dos programas são feitos em troca de entorpecentes. De acordo com um levantamento da Associação das Mulheres Profissionais do Sexo no Amapá, atualmente, existem 2.500 prostitutas cadastradas no Estado. Porém, acredita-se ser muito maior esse número, pois, esses números foram colhidos em 2001 – ano de criação da entidade. Hoje em cada ponto mapeado é visível o aumento diário da quantidade profissionais do sexo.

Na capital, o lugar preferido para a prática dessa atividade são as esquinas, como, por exemplo, a da Avenida Raimundo Álvares da Costa com a Rua Odilardo Silva; Avenida 13 de Setembro com Rua Claudomiro de Morais, entre outras. Além de bares tradicionais conhecidos do ramo, como o Bar da Loura, Jambeirinho, Casa das Primas etc. Já em Santana, os pontos de encontro são na área portuária, e em praças movimentadas da cidade.