sábado, 9 de maio de 2015

Tarifa de ônibus Reajuste judicial eleva para R$ 2,30

Tarifa de ônibus
Reajuste judicial eleva para R$ 2,30




Justiça suspende o aumento da tarifa de ônibus em Macapá



Reinaldo Coelho

                         

O desembargador Raimundo Vales, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), suspendeu na manhã desta quinta-feira (7) o aumento de R$ 2,10 para R$ 2,30 na tarifa de ônibus em Macapá concedido em 30 de abril pela 5ª Vara Cível e de Fazenda. A decisão foi com base em um recurso da prefeitura de Macapá ingressado na quarta-feira (6). A liminar foi expedida em 7 de maio, dia em que as empresas começaram a praticar o novo valor.


O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) informou que ainda não foi notificado da decisão e que irá se pronunciar sobre o assunto somente depois de ser comunicado oficialmente. A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) afirmou que vai emitir nota de serviço para que as empresas cumpram imediatamente a decisão após serem notificadas.

Reajustes judiciais

Há 15 anos a prefeitura de Macapá não concede reajuste tarifário. Todos os realinhamentos desde o ano 2000 foram obtidos através de decisões judiciais. O último reajuste foi concedido há quase quatro anos, em agosto de 2011. E mais uma vez por decisão judicial a partir da quinta-feira (7), passou a vigorar uma nova tarifa do transporte coletivo, de R$ 2,30.

O reajuste obedece a decisão tomada na quinta-feira (30), pela 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública e que reajustou a tarifa de ônibus. A decisão, em caráter liminar, refere-se a uma ação que a entidade impetrou contra a Prefeitura de Macapá, que tramita na justiça desde 2014. A sentença foi publicada na segunda-feira (4), no Diário da Justiça, quando passou a contar o prazo de 48h para seu efetivo cumprimento.

A juíza Keila Utzig, que ainda vai decidir o mérito da ação, entendeu que os argumentos utilizados pelos empresários do sistema de transporte coletivo demonstram claramente um prejuízo financeiro na prestação do serviço. A magistrada ainda frisou que o aumento é provisório até a conclusão do relatório elaborado pelo perito contratado para analisar a planilha de custos do transporte coletivo em Macapá.

“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, assinalou Keila Utizig.


Manobra politica

 Para os empresários, a estratégia da prefeitura em não conceder o reajuste só enfraquece as empresas locais e possibilita a entrada de empresas oriundas de Belém, como forma do PSOL cumprir compromissos eleitorais, conforme já foi denunciado na imprensa local e vem sendo apurado pelo Ministério Público Estadual.

Outra reclamação dos empresários é com relação à ausência de um calendário tarifário, o que possibilitaria tanto o poder público, quanto as empresas e principalmente os usuários do sistema de transporte urbano, se programar para os reajustes anuais.

O Setap também classificou de “planilha política” o documento que vem sendo elaborado pela CTMac como forma de fazer com que a opinião pública acredite em índices “fantasiosos” e “surreais”. “Mesmo levando em consideração índices do ano 2000, ou seja, há 15 anos, a planilha da prefeitura não representa o custo real do sistema de transporte”, desafiou o presidente do Setap, Décio Melo.



Um comentário:

  1. Ridículo o assessor de imprensa do Setap fazer uma matéria dessas. Mais tendenciosa impossível. Tenha vergonha!

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