Programa de ApadrinhamentoGrupo de Trabalho do TJAP discute modalidades do programa
No encontro, foi
apresentado o Programa de Apadrinhamento para os representantes do Ministério
Público, Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP) e
Defensoria Pública, para juntos definirem suas atribuições.
O Programa está
sendo construído coletivamente visando atender alguns objetivos específicos, a
exemplo, das modalidades possíveis de apadrinhamento: individual, empresarial (coletivo),
prestação de serviços e o apadrinhamento efetivo, sendo que este último já é
executado, mas deverá sofrer alterações de aprimoramento na sua disciplina.
O objetivo maior é
atender as necessidades das crianças e adolescentes podendo ocorrer através de
doações de material para o afilhado, ou com a prestação de serviços voluntários
ao afilhado, com a oferta de serviços relacionados à profissão do padrinho ou
madrinha, bem como propiciar experiências e referências afetivas, tanto
familiares quanto comunitárias, a crianças e adolescentes em situação de
acolhimento no Estado do Amapá.
O Grupo de
Trabalho é composto pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude,
Juizados da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Santana, Promotoria da Infância e Juventude
da Comarca de Macapá, Defensoria Pública (NAECA), Escola Agrícola Padre João
Piamarta, Casa de Acolhimento Marluza Araújo, Casa Lar Ciã Katua, Casa da
Hospitalidade.
Fortalecer
mecanismos que assegurem a convivência familiar e comunitária às crianças e
adolescentes acolhidos por determinação judicial em instituições de acolhimento
em virtude de situações de risco pessoal e social é a meta a ser atingida.
A próxima reunião
do Grupo de Trabalho ficou definida para o dia 09 de outubro.
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