ARTIGO DO TOSTES

Entender a cidade requer se inserir como ser político

Autor: José Alberto Tostes

Em um rápido recorrido pela internet sobre temas que envolvem a cidade, cheguei à conclusão que nunca se discutiu tanto os problemas que nos afetam de forma generalizada, mas então o que falta para que este imenso repertório esteja a favor de mudanças drásticas em beneficio de todos. É importante lembrarmos que as principais decisões do País estão concentradas em Brasília, seja no executivo, legislativo ou judiciário. Já se falou de tudo no Brasil, livros, relatórios, documentos oficiais e tantos outros instrumentos materializados em décadas, e por que então, não conseguimos obter êxito?

Para produzir este artigo, busquei em vários materiais somar uma série de opiniões de autores, instituições e entidades civis não governamentais, o objetivo era apreciar se a ideia é geral sobre o que nos aflige. Anteriormente escrevi um artigo denominado de: “Gestão municipal eficiente”, um livro editado pela Fundação Getúlio Vargas que define muito claramente as causas dos problemas crônicos municipais e que afetam o planejamento e gestão, entre as causas descritas no livro estão: o modelo federativo que concentra na União a grande parcela dos recursos em torno de 66%; deficiência de investimentos em tecnologia e por último, recursos humanos ou capital humano sem a qualificação necessária para atender as demandas sempre crescentes.

Outro material importante para ser avaliado é do próprio Congresso Nacional, produzido no ano de 2003, onde tem o Senador Pedro Simon, como um dos grandes responsáveis, o título deste trabalho é um Manual de apoio aos municípios para obtenção organizada junto à União. O maior mérito do trabalho é um amplo diagnóstico da realidade municipal, estabelece a correlação entre causas e efeitos das questões estruturais dos problemas de planejamento e gestão, Simon, afirma o quanto é necessário à questão do Pacto Federativo.

Outro importante material para ser avaliado é do próprio Governo Federal, portanto do executivo, é sobre o Portal da Transparência, já alguns anos vem sendo publicado um farto material sobre aplicação de recursos federais nos estados e municípios. O Portal detalha com clareza a aplicação dos recursos principalmente em investimentos de obras em todos os setores, define como cada parcela é utilizada e explica os motivos pelos quais o recurso deixou de ser enviado, entre as causas mais recorrentes estão os motivos pelos quais, o livro da Fundação Getúlio Vargas explica as deficiências de gestão e planejamento, mas entre os fatores mais comuns estão os desvios de finalidade pelo qual o recurso foi obtido e todo tipo de fraude contra o erário.

Então, vejam temos três materiais distintos para analisarmos o caso brasileiro, um livro publicado por importante instituição brasileira, Fundação Getúlio Varga, um material do próprio Congresso Nacional e um sistema público de consulta do próprio Governo Federal, o Portal da Transparência. E o que dizer de tudo isso? É que todos conhecem as causas das mazelas, das questões estruturais, porém, todos estes itens citados não combinam com um País que possuem mais de 40 partidos, que tem três esferas de execução: União, estados e municípios, em muitos casos existem sobreposições de atuações, desrespeitando a Constituição do Brasil.

Os instrumentos estão postos, mas são utilizados como conveniência por cada um, para que cada gestor possa governar, tem que fazer vinte mil articulações com entidades, políticos, agremiações e todo e qualquer forma de poder organizado, estamos diante de conflitos de interesses intermináveis que prejudicam o Brasil, contribuem para o aumento da crise dos municípios. Sem dúvida, que a União tem sido uma das mais perversas quando coloca sobre os “ombros” dos municípios atribuições sem as fontes de receitas necessárias, é configurar na prática a precariedade da qualidade dos serviços.

E a sociedade civil dita organizada? Nas últimas décadas esteve a serviço dos interesses dos poderosos, serviente e submissa, boa parte do empresariado que contribui com campanhas milionárias, também estão infiltrados nos mais diversos setores, decidem quem serão os candidatos, os representantes de conselhos e outros dirigentes importantes, por conta de quem manda é o investimento que elege o sujeito.

Temos visto a grande maioria dos jovens descrentes e alheios ao debate político, um dos motivos é a forma de organização do ensino básico e médio, todos são preparados apenas para seguir em frente, serem competitivos, tirar boas notas, todavia pouco se prepara um ser político. A escola é reprodutora de um modelo que não induz o aluno a pensar, ser crítico, quando chega à universidade, não tem ideias concretas sobre a realidade onde estão inseridos, são frutos dos exames nacionais que não medem nada.

E qual será o País do amanhã? O Brasil é a Nação que julga quantidade e não qualidade, maior parte de boas propostas, surgem das individualidades e não da coletividade, portanto, responde de forma mais concreta aos problemas já deduzidos por todas as instituições sobre os nossos dramas. E onde fica a governança? Onde entra as instituições da sociedade civil?  E as universidades que são produtoras de conhecimento?

O Brasil conhece o diagnóstico, mas não aplica o remédio correto, porque tira privilégios de terceiros, de poderosos, a sensação que todos têm é de que não adianta lutar contra isso, quando na prática é exatamente este pensamento que desejam os que se legitimam no poder por décadas.  Cada um tem que fazer a sua parte, precisa se um ser político, que pensa que age que contribui, somente assim vamos gradualmente mudar as nossas associações, conselhos, órgãos representativos e principalmente a mentalidade dos partidos políticos.  Entender a cidade requer se entender como um ser político.