Pagamento do Seguro Defeso é suspenso por 120 dias

Da Editoria

Os Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas.

Na mesma portaria está suspensa por também 120 dias a liberação do chamado seguro defeso, benefício mensal no valor de um salário mínimo pago aos pescadores artesanais, para que na pesca não seja realizada durante o período de reprodução dos animais, a piracema.

Desta forma, os pescadores do Amapá poderão exercer suas atividades normalmente nas bacias hidrográficas do Estado, durante o período, que inicia em 15 de novembro de 2015 e se estende a 15 de março de 2016.

De acordo com o Ministério da Agricultara, que agora responde pelo extinto Ministério da Pesca, a medida é necessária, pois será realizado um recadastramento com os profissionais.

“Seria para recadastramento de pescadores e estudos de adequação, pois algumas espécies não estariam mais procriando neste período”, explicou o Tenente Adriano, Batalhão Ambiental no Amapá, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da determinação no Estado.