MATÉRIA DE CAPA

_{Mentira! Mentira!}

Ferreira Gomes Energia, queremos a verdade!

Reinaldo Coelho

A construção de hidrelétricas e, consequentemente, suas barragens e lagos, causam diversos impactos sociais e ambientais extremamente negativos. As populações são atingidas direta e concretamente através do alagamento de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades. Existem também os impactos indiretos como a perda de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais.

Na área ambiental o principal impacto costuma ser o alagamento de importantes áreas florestais e o desaparecimento do habitat dos animais. Muitas vezes a hidrelétrica é construída em áreas onde se concentram os últimos remanescentes florestais da região, desmatando e inundando espécies já ameaçadas de extinção.

De acordo com o geógrafo e professor universitário da USP, Aziz Nacib Ab'Saber, (falecido em 2012) deve-se  considerar “que quando se barra um rio, este deixa de ter o seu curso normal, há um acréscimo de água em um determinado setor (o lago) e cria-se uma estratificação térmica. Em regiões tropicais, como a Amazônia, a mega fitomassa aumenta em grande quantidade o número de nutrientes em decomposição, alterando os níveis de oxigênio em contato com a complexa estratificação térmica criada; acrescenta-se a isso que as chamadas classes produtoras veem na natureza apenas os recursos que interessam ao tipo de atividade a que se dedicam”. (citação que fez em 2009)

A construção de hidrelétricas e, consequentemente suas barragens e lagos, causam diversos impactos sociais e ambientais extremamente negativos. As populações são atingidas diretamente através do alagamento de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades. Existem também os impactos indiretos como a perda de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais.

Na área ambiental o principal impacto costuma ser o alagamento de importantes áreas florestais e o desaparecimento do habitat dos animais. Muitas vezes a hidrelétrica é construída em áreas onde se concentram os últimos remanescentes florestais da região, desmatando e inundando espécies já ameaçadas de extinção.

No Amapá o impacto já é visível

Mesmo quando os Estudos de Impacto Ambiental são realizados de forma correta, apontando os verdadeiros impactos gerados por uma hidrelétrica, na maioria das vezes as ações de mitigação desses impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos por interessarem diretamente aos investidores. Além disso, cada rio tem características únicas, espécies da fauna e flora próprias, vazões e ciclos particulares. Cada rio tem também diferentes populações morando em seu entorno, com realidades econômicas e sociais diferenciadas.

Hoje o que se sabe comumente é que o Amapá, um   Estado nortista à margem da mídia nacional e terra de intenso fluxo migratório, sempre teve uma carência energética acentuada. Se acontece um período de estiagem maior, já se fala em racionamento e apagões. A perspectiva é que isso deveria terminar com as obras das usinas de Ferreira Gomes e de Santo Antônio. Há também outros projetos, como a PCH Capivara (Oiapoque) e Caldeirão (Porto Grande) em andamento.

Acidente ambiental

Já é a terceira ocorrência de mortandade de peixes no entorno de obras de hidrelétricas no Amapá. A primeira situação aconteceu em agosto de 2014, quando milhares de espécies foram encontradas mortas no Rio Araguari, em Ferreira Gomes, a 137 quilômetros de Macapá. Na época, a empresa Ferreira Gomes Energia foi multada em R$ 20 milhões pelo acidente ambiental e em um ano a tragédia se repete em Laranjal do Jari (UHE de Santo Antônio) e em Ferreira Gomes com maior densidade, pois foram toneladas de morticínio de peixes. Além do que, as obras da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão em 2014 contribuíram com uma enchente que desalojou centenas de moradores deixando-os desabrigados no município de Ferreira Gomes.

A segunda foi em fim de junho na UHE de Santo Antônio, na Zona Sul do Estado, na fronteira com o Pará e a terceira se repete, agora, no Rio Araguari, em Ferreira Gomes, fruto dos descuidados ambientais gerados pela Ferreira Gomes Energia.

Ferreira Gomes sofreu uma traumática enchente em todo o município, por culpa da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão que em 2014, sem aviso prévio, abriu suas comportas, causando mais um desastre ecológico que deixou milhares de desabrigados, além do prejuízo de agricultores e pecuaristas.

As Falsas Justificativas

A Empresa Cachoeira Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, emitiu nota na ocasião informando que “devido à cheia do rio Araguari, realizou a abertura controlada na ensecadeira da 2ª fase para permitir a passagem das águas do rio, e garantir a segurança das estruturas e comunidades ribeirinhas, não provocando danos às pessoas, equipamentos e ao meio ambiente”. Pura mentira, pois a realidade constatada foi bem outra.

Porém a Ferreira Gomes Energia, responsável pela hidrelétrica de mesmo nome, no rio Araguari, disse que a enchente que atingiu parte da cidade de Ferreira Gomes foi provocada pela Cachoeira Caldeirão. Segundo a empresa, um volume de água do rio foi liberado pela Cachoeira Caldeirão sem que houvesse comunicação às demais hidrelétricas instaladas no Araguari: a Ferreira Gomes Energia e a Coaracy Nunes. A EDP disse que comunicou a abertura de uma ensecadeira às empresas.

Na verdade, um jogo de empurra-empurra entre as concessionárias.

De acordo com a prefeitura do município, mais de 600 pessoas foram atingidas pela cheia. A cidade ficou em situação de emergência. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado a época, no dia 18 de maio entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC), responsável pelas obras da hidrelétrica onde ocorreu o rompimento da ensecadeira, fixou os valores de R$ 20 mil por família, no caso de imóveis residenciais, e R$ 35 mil por comerciante, no caso de imóveis comerciais atingidos pela inundação. Esses valores foram determinados de forma consensual entre a empresa e a comunidade local, em reunião intermediada pelo MP-AP e pelo MPF/AP. E para desespero geral a empresa até hoje deve indenização para um grande número de sinistrados.

O começo de tudo...

PRIMEIRO ACIDENTE AMBIENTAL

UHE Ferreira Gomes – município de Ferreira Gomes

Em outubro de 2014 parte da BR-156, em Ferreira Gomes, foi interditada pelos moradores do município que cobravam do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (IMAP) e da empresa Ferreira Gomes Energia informações sobre a causa da morte de peixes no rio Araguari, onde estava sendo construída a hidrelétrica. A comunidade também pedia compensação financeira pela mortandade.

Em novembro volta acontecer o aparecimento de peixes mortos no leito do Rio Araguari, em um trecho próximo a construção da hidrelétrica. Na ocasião os moradores já previam o problema, pois desde quando a hidrelétrica começou a operar em fase de testes, com a abertura das comportas o estrago começou a surgir e o morticínio de peixes estaria causando até escassez do produto no município e prejuízos aos pescadores que dependem da atividade.

A tragédia continua...

SEGUNDO ACIDENTE AMBIENTAL

UHE Santo Antônio – Município de Laranjal do Jari

Em Julho deste ano o Batalhão Ambiental e o Instituto de Mapeamento e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) investigaram o aparecimento súbito de uma grande quantidade de peixes mortos no Rio Jari, em comunidades próximas a obra da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Laranjal do Jari, município distante 295 quilômetros da capital, na divisa com o Estado do Pará.

Pescadores da região relataram aos analistas ambientais do IMAP que a mortandade estava reduzindo a oferta de peixe na região. A maioria das espécies encontradas estava concentrada em uma área do rio esvaziada pela própria construtora, nas proximidades da barragem principal da hidrelétrica.

A empresa EDP, responsável pela UHE Santo Antônio do Jari, informou, na época, que tinha iniciado em 27 de junho uma operação para o resgate de peixes na área esvaziada. O procedimento é comum todas as vezes que o rio deixa de correr pelo trecho, e serve para 'salvar' as espécies que ficam impedidas de seguir até a água.

Mas para a surpresa de todos, a justificativa imposta pela empresa, segundo a ela própria, responsável pela obra, estaria aprovada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), responsável pela licença de construção, pelo fato de a obra estar construída em territórios do Amapá e Pará, o que limita o Instituto de pedir a suspensão ou licença das obras. Outra grande mentira!

Crimes repetidos...

TERCEIRO ACIDENTE AMBIENTAL

UHE Ferreira Gomes – município de Ferreira Gomes

Para não ser diferente e confirmar as previsões dos ribeirinhas, mais uma vez os espoliados ferreirenses, foram surpreendidos com uma grande quantidade de peixes mortos às margens do Rio Araguari. A Associação de Atingidos por Barragens atribui o incidente às atividades da Hidrelétrica de Ferreira Gomes e afirma que essa foi a maior mortandade de peixes já registrada na região.

A orla de Ferreira Gomes amanheceu tomada de peixes de várias espécies, porém, mortos. Aproveitando a situação, famílias mais pobres apressaram-se em recolher os peixes para comer.

Foi a terceira vez que houve registro de mortandade de peixes no Araguari, em pouco mais de um ano. A primeira foi registrada em setembro de 2014.

Nos dois primeiros casos ficou constatado por meio de exames técnicos que a mortandade foi causada pela liberação violenta de água da barragem. A Ferreira Gomes Energia foi multada em mais de R$ 20 milhões e obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, garantindo a indenização aos atingidos pelos crimes ambientais.

O que justifica a Ferreira Gomes Energia

A empresa Ferreira Gomes Energia defendeu-se apontando o acidente como um fenômeno natural que causou a mortandade de várias espécies e argumenta em nota que a morte de peixes registrada na então sexta-feira (13), próximo ao empreendimento no rio Araguari, no Amapá, deveu-se pelo período de reprodução das espécies, também chamado de piracema quando mais de 100 kg de peixes morreu.

A empresa ainda afirmou que o fenômeno provocou a ida de “uma grande quantidade de peixes até às proximidades da usina”, em Ferreira Gomes.

“As primeiras análises sugerem que esta ocorrência específica pode ter relação com o início do período da piracema que, além da baixa vazão do rio, compreende a subida de uma grande quantidade de peixes até as proximidades da usina”, argumentou em nota a empresa.

Foi a primeira vez que a Ferreira Gomes Energia se manifestou após o aparecimento de peixes mortos às margens do rio Araguari. É o quarto registro em menos de um ano.

As suspeitas da SEMA

A hipótese levantada pela empresa contraria a Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), aliás, contraria a própria comunidade que já não aguenta mais tanta irresponsabilidade. A suspeita mais coerente é de que manobras irregulares na abertura das comportas da hidrelétrica tenham elevado o nível de oxigenação da água e provocado a morte dessa enorme quantidade de peixes.