Waldez consegue
apoio do Planalto para as prioridades do Amapá
Da Editoria
Em busca de apoio para enfrentar a
crise econômica, o governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu-se com a presidente
Dilma Rousseff e conseguiu apoio para implementar projetos prioritários ao
Estado.
O encontro aconteceu na tarde na última
quarta-feira (14), no Palácio da Alvorada, em Brasília, e foi acompanhado pelos
ministros Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência da
República, e Jaques Wagner, ministro-chefe da Casa Civil. Na pauta, Góes
tratou, uma a uma, das 22 medidas elencadas pela equipe técnica de governo como
ações e projetos que precisam ser colocados em prática para que o Estado volte
a crescer economicamente.
A primeira delas a ser atendida é um
antigo anseio do Estado: a regulamentação da Zona Franca Verde, que prevê
incentivos fiscais para Macapá e Santana similares aos vigentes na Zona Franca
de Manaus. A diferença é que, no caso do Amapá, os benefícios atingirão os
produtos fabricados a partir de matéria-prima da região, como a madeira,
minério, grãos, plantas e pescado, entre outros.
“A Zona Franca Verde vai atrair
empreendimentos ao Estado, as mais diversas empresas, o que aumentará a geração
de empregos e a redução de preços desses produtos. O comércio local já
existente também vai ganhar com essa dinamização da economia”, explicou Góes.
A presidente assinou o decreto
presidencial que regulamenta a implantação da ZFV no Amapá. O ato contou
com a presença dos membros da bancada federal, e do ex-presidente da República,
José Sarney, autor do projeto de Lei de criação da Zona Franca Verde.
Prioridades
Além da ZFV, o chefe do Executivo
amapaense conseguiu outros encaminhamentos imediatos. Dilma entrou em contato
com os ministros dos Transportes e de Minas e Energia e determinou que eles agendassem
uma reunião para verificar as demandas do Amapá. O ministro Berzoini ficou
responsável por acompanhar a agenda do governador Waldez nas tratativas do
restante da lista de prioridades junto aos ministérios.
Transportes
O Amapá pleiteia a retomada das obras
de pavimentação do trecho norte da Rodovia BR-156, agilidade na inauguração da
Ponte Binacional na fronteira norte com a Guiana Francesa, e a prorrogação de
convênios entre governo do Estado e o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT), para evitar a devolução de recursos e resguardar os
investimentos.
Luz Para Todos
Nas Minas e Energia, uma das medidas
definidas como de extrema importância é dar celeridade no processo de retomada
das obras do programa Luz Para Todos no Amapá, no momento ainda em fase de
licitação e extensão do Linhão de energia elétrica de Tucuruí até o município
de Oiapoque, no extremo norte do Estado. Nas reuniões futuras, também serão
tratadas outras questões acerca da geração de energia termelétrica, além de
pautas relativas a contratos de concessão e acionistas da Companhia de
Eletricidade do Amapá (CEA).
Sistema Portuário
Outra agenda será marcada dentro de
alguns dias para dar encaminhamentos às demandas para desenvolver o Porto de
Santana. O governo do Amapá quer autorização para abertura do capital da
Companhia Docas de Santana, renovação por mais 25 anos da concessão do porto,
redefinição da poligonal, e liberação de recursos financeiros para realização
de estudos técnico e científico na Barra Norte e Barra Sul do Rio Amazonas, que
permitirão ao porto receber navios com maior capacidade de carga.
Terras da União
Outra questão importante para a
economia do Estado defendida por Góes no encontro foi a transferência de terras
da União para o Amapá. “É um direito constitucional que vai garantir ao Estado
o desenvolvimento agropecuário, através do acesso ao crédito pelos produtores e
a segurança jurídica necessária para atração de investimentos”, analisou o
governador.
Transposição
No Planejamento, Orçamento e Gestão,
o Estado precisa da máxima agilidade no processo de transposição de servidores
do ex-Território Federal do Amapá para os quadros da União. “Com a crise,
precisamos enxugar os gastos, além de ser um anseio de longos anos dos
servidores no Amapá”, considera Waldez Góes.
Habitação
Na área da habitação, o governador
pediu à presidente a migração de dois projetos atualmente parados, o Conjunto
Congós e Vila dos Oliveiras. “Eram obras do PAC que têm que passar para a nova
etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Só assim garantiremos os recursos
necessários ao andamento desses empreendimentos”.
Na infraestrutura aeroportuária,
Waldez quer garantir os recursos para execução das obras do Aeroporto
Internacional de Macapá, para evitar que novas interrupções ocorram. Já na
Saúde, a prioridade são os recursos para as ações de Média e Alta Complexidade
no Estado, e prorrogação de alguns convênios.
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