PONTE BINACIONAL

Ponte Binacional do Oiapoque

Um sonho simulado na fronteira

 Reinaldo Coelho

Apenas 378 metros separam o Brasil da França. Mas, essa distância entre o Amapá e a Guiana Francesa está há 18 anos sendo discutida e sua travessia deverá acontecer através da Ponte Binacional, no Rio Oiapoque, que está há seis anos aguardando para ser inaugurada. A dificuldade são os quilômetros burocráticos a serem superados pelos dois governos (Brasil e França).

Nesta segunda-feira (16), um primeiro passo será dado. O Ministério da Defesa e autoridades da Guiana Francesa vão fazer uma simulação da abertura da ponte. Na ocasião, serão testados todos os dispositivos já concluídos da obra, em ambos os lados. Após esse dia de testes, o local deverá ser fechado novamente para possíveis ajustes, e terá a abertura provisória prevista para a última semana de janeiro.

O anúncio da abertura temporária da ponte binacional foi antecipado pelo governador Waldez Góes, em dezembro de 2016, durante a X Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça França-Brasil, ocorrida em Caiena, capital da Guiana Francesa.

Na quinta-feira (19), será a vez do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) fazer um simulado para casos de emergência. “Numa eventualidade, a ajuda será mútua e precisamos estar preparados para atuar em conjunto”, disse o comandante do CBM/AP, Coronel Wagner Coelho.

Liberação de tráfego restrita

De acordo com informações do Governo do Estado do Amapá, a abertura provisória será limitada para carros de passeio e à população da região de fronteira do município de Oiapoque pelo lado brasileiro e a cidade de St. Georges pelo lado francês. O transporte de cargas e passageiros em linhas internacionais ainda ficarão restritos na abertura provisória.

Para que a ponte seja liberada, definitivamente, é necessária a construção do pátio aduaneiro no lado brasileiro. A construção da estrutura é responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Todo o restante da obra foi concluído em 2011. Com o pátio aduaneiro pronto, serão iniciadas as atividades da Receita e Polícia Federal.

 Fomento ao empreendedorismo

Reunião faz parte de uma agenda preparatória para abertura provisória da Ponte Binacional

A liberação do tráfego na ponte é um momento aguardado pela população de ambas as nações. Por ser uma região de fronteira, algumas questões ainda precisam ser trabalhadas. “É uma relação nova que está surgindo e que estamos tentando encontrar soluções em conjunto para possíveis problemas advindos com a liberação do tráfego na ponte”, informou o chefe da Divisão da Europa Setentrional do Ministério das Relações Exteriores, Leandro Zenni. A declaração foi dada durante reunião promovida pelo Governo Federal no município de Oiapoque ocorrida na quarta-feira (11), da qual participaram o Governo do Amapá e prefeitura local.

O objetivo foi identificar os impactos que serão gerados para as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e, as possíveis soluções. A regulamentação e fiscalização dos taxistas, roteiros turísticos e compensações foram algumas questões abordadas no encontro. A Secretaria de Estado das Cidades está acompanhando todo o processo e dando os encaminhamentos que forem de competência do Governo do Amapá.

A iniciativa foi aprovada pelos empreendedores. “Pela primeira vez estão nos ouvindo e podemos falar o que queremos”, disse o vice-presidente do ponto de Táxi da Fronteira, Jocildo Silva.

França e Brasil aprovam e promulgam acordos para abrir ponte binacional

 Em julho de 2016, o Diário Oficial da República Francesa publicou a promulgação dos acordos assinados com o Brasil em março de 2014, em Paris, para a abertura da ponte binacional do rio Oiapoque, entre Amapá e Guiana Francesa. Os acordos precisavam de aprovação dos congressos nacionais de ambos os países. No Brasil, eles foram homologados em maio de 2016.

Foram promulgados pela França, os acordos de regime especial de transportes e de mercadorias. O primeiro trata das normas para trânsito de passageiros de veículos e cargas pela ponte.

Um dos pontos do documento permite a exploração de linhas de ônibus entre os dois países através da ponte do rio Oiapoque. O serviço, no entanto, poderá ser oferecido somente por empresas.

 O prestador do serviço deverá ter autorização dos órgãos reguladores de transporte dos dois países. Em caso de irregularidade, as penalidades aplicadas serão as previstas no país onde ocorreu o flagrante.

Em relação ao segundo acordo, são isentados de tributos de importação as mercadorias de subsistência, que neste caso, entende-se por “produtos de limpeza, alimentícios, vestuários, calçados, revistas e jornais, destina dos à utilização e consumo cotidiano”, sem finalidade comercial.

Uma ponte emblemática

A Ponte Binacional foi finalizada em 2011. No momento, o pátio aduaneiro do lado brasileiro está sendo construído. A estrutura é uma condicionante para a abertura oficial. As atividades da Receita e da Polícia Federal serão iniciadas após essa etapa.

Idealizada em 1997 pelos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e Jacques Chirac (França), a ponte que liga a América Latina à União Europeia é a única ligação terrestre entre o Oiapoque (AP) e Saint Georges de l’Oiapock, na Guiana Francesa.

A ponte estaiada mede 378 metros e custou R$ 61 milhões, dividido entre os dois países. Na mesma época em que a obra foi finalizada, os franceses concluíram a rodovia de quase 200 km que ligou Saint Georges à Caiena.

Além das obras da fronteira brasileira, que incluem posto da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama e Anvisa ao custo de R$ 13 milhões, os dois países ainda precisam ratificar acordo sobre o transporte terrestre de pessoas e mercadorias.

Enquanto a inauguração definitiva não sai e a liberação não chega, os brasileiros que se aventuram até a Guiana Francesa continuam utilizando barcos para atravessar o Rio Oiapoque. O caminho inverso tem sido feito pela própria ponte, pois o posto aduaneiro francês já funciona.

Apoio parlamentar

 O deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) sempre esteve acompanhando o imbróglio da entrega para o tráfego na Ponte Binacional do Rio Oiapoque. Durante as audiências do governador do Amapá, Waldez Góes, com o ministro das Relações Exteriores, José Serra o parlamentar esteve presente. A pauta central sempre foi a celeridade na inauguração da ponte que ligará o município de Oiapoque, no Brasil, à cidade de São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa. Porém, questões burocráticas, políticas e estruturais vêm atrapalhando a entrega total da obra, como acordos entre os dois governos federais e o término da construção do posto aduaneiro e de fiscalização do lado brasileiro. “A ponte do Rio Oiapoque não será apenas uma simbólica ligação física entre Brasil e França, Amapá e Guiana Francesa. Pontes enfatizam a ideia de desenvolvimento, coexistência e, sobretudo, de respeito entre países ou cidades. Estamos entusiasmados com a perspectiva da inauguração em breve de toda a obra”, disse o deputado Roberto Góes.