CADEIAS, HOSPITAIS E TRÂNSITO: EM ESTADO DE GUERRA
Assim
como as guerras, a violência resulta da injustiça e da falta de equidade em
nossa sociedade. Pensar que matar ou prender bandido resolveria as questões da
violência é uma grande ilusão da segurança pública. Dois fatos marcam o final
de 2016: o Governo do Amapá receberá mais 1 milhão para aplicação no sistema
penitenciário e no Amazonas uma chacina
de presidiários, em confronto de gangues rivais, mostra a decadência do sistema
prisional. Porque investir num setor que não tem retorno social?
Mas
não é só isso. Os governos se mostram inoperantes em setores essenciais, como a
saúde e segurança no trânsito. As mortes violentas ou causas externas geram
custos elevados para a gestão da segurança pública e aos serviços de saúde de
urgência e emergência, exigindo leitos de internação e todo um aparato humano,
materiais e infraestrutura para acolher e tratar as vítimas.
Agora
vem a questão do sistema prisional e penitenciário superlotado receber
investimento, obrigado pelas cortes superiores, a fim de desafogar os Fóruns
das audiências de custódia, enquanto os setores de saúde e de infraestrutura de
transporte viário a duras penas sobrevivem com orçamentos minguados e contingenciados.
Nos hospitais e no trânsito morrem muito mais que 56 pessoas, jovens, crianças,
policiais e cidadãos em idade economicamente ativa. A cifra de homicídios no Amapá em 2014 foi de
32,9 % (IBGE).
Um
governo que desembolsa milhões de reais para um sistema falido e inútil, como o
nosso sistema penitenciário, que se tornou um albergue para acumular as escórias
da sociedade, está fadado ao fracasso, colocando a sociedade e os cidadãos de
bem e produtivos sem assistência digna em setores essenciais, como saúde
educação.
A
criminalidade e a bandidagem não resultam somente da falta de escolas e de
instrução. Decorre de cidadãos oriundos de um meio familiar desestruturado, de
uma sociedade injusta e excludente e de governos corruptos que ignoram as
necessidades primárias e essenciais dos seres humanos: a liberdade de ir e vir,
a saúde e a instrução. Sem investimentos básicos, sem controle social e com a
impunidade dos governantes e políticos corruptos não adianta matar bandidos ou
fazer cadeias para menores.
As
cadeias e penitenciárias viraram lixões humanos. Nos hospitais públicos as
pessoas portadoras de traumas no trânsito ou vítimas de violências ficam
jogadas nos corredores e sobre macas, em condições sub-humanas, por falta de
leitos, equipamentos e recursos humanos. A rampa de acesso no Hospital de
Emergência de Macapá, virou uma verdadeira enfermaria improvisada, com macas,
colchões e lençóis estendidos no chão, em condições insalubres e
anti-higiênicas. Um verdadeiro “estado de guerra”.
Os
órgãos de controle externo e fiscalização só se manifestam quando ocorrem
desgraças ou quando a imprensa denuncia, como na chacina dos presos em Manaus.
Os Secretários e Deputados não visitam esses locais e não cobram as medidas para solucionar a
situação dos governantes. Nas questões da segurança e prevenção de violência no
trânsito, vários estudos, estatísticas e indicações mostram as soluções, porém
os governantes não seguem os dados técnicos que poderiam resolver muitas questões.
Os
dados atuais e taxas de mortalidade e de internações resultantes das violências
no trânsito, não indicam tendências de redução. Por isso, os custos para a
saúde pública (SUS) tendem a aumentar, o que em 2013 atingiu R$ 5,14 bilhões,
segundo o IPEA. Esses recursos foram gastos com as causas externas ou
violentas: homicídios, latrocínios, lesões corporais e acidentes de trânsito,
entre outros. Um crescimento de 130% nos gastos com essas causas, mostrando
uma perda grande de vidas e de divisas com a violência, num verdadeiro “estado
de guerra”. JARBAS ATAÍDE, Macapá-AP, 02.01.2017.
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