POLITICA LOCAL

ALAP

Kaká Barbosa assume presidência da Casa de Leis

 Novo presidente fala em fortalecimento e 'nova roupagem' no Legislativo.

 

 

 Reinaldo Coelho

 O deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B) tomou posse na tarde de quarta-feira (1°) na presidência da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O parlamentar assume o comando da casa no biênio 2017-2019.

A sessão contou com a presença de diversas autoridades, entre as quais o procurador geral de justiça do Ministério Público Estadual, Roberto Alvarez; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ricardo Soares; da procuradora de Justiça, Estela de Sá; do conselheiro do TCE, Regildo Salomão e do Secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Ericláudio Alencar, além de deputados e familiares.

O presidente Kaká Barbosa, pediu a proteção de Deus para conduzir o Parlamento e anunciou mudança de conceitos na Casa de Leis. “O Brasil mudou. A Assembleia Legislativa do Amapá também precisa mudar. E mudar para melhor. Tenho a confiança de que todos os meus colegas deputados estão imbuídos dessa intenção. Uma de nossas metas é reestruturar a instituição. A outra, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal que limita os gastos públicos.  E para isso manteremos a harmonia entre os poderes, buscando a parceria com todas as instituições, de todos os Poderes, Executivo, Judiciário e Ministério Público”, acentuou.

"Precisamos da harmonia entre os quatro poderes: Legislativo, Judiciário, Executivo e o Ministério Público. É claro que a Assembleia precisa tomar um rumo, se estruturar e dar uma nova roupagem. A prioridade é uma reformulação geral na cara da nossa instituição", frisou.

Justicialização

A “guerra” jurídica entre o deputado Kaká Barbosa e a Assembleia, com o parlamentar ganhando todos os recursos junto ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), lhe assegurando o direito de tomar posse como presidente. A Assembleia interpôs três recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas eles sequer foram conhecidos pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da Corte. O desembargador Manoel Brito, do Tjap, chegou a dar liminar para suspender a posse de Kaká, mas ela foi revogada uma semana depois pela desembargadora Stella Ramos.

Kaká Barbosa também comentou a intensa disputa judicial que só garantiu a posse dele no cargo em 24 de janeiro, uma semana antes da data prevista. Dois processos, um do deputado Pedro Da Lua e outro do advogado Washington Picanço correm na Justiça pedindo a anulação da escolha de Barbosa com base em indícios de corrupção.

"Já está judicializado, não estou correndo da minha responsabilidade na Justiça. Acho que a Assembleia é um colégio, tem 24 cabeças pensantes e precisamos chegar a um consenso, que a sociedade está cobrando isso", acrescentou.

 

Sobre o fato de assumir a presidência da Assembleia Legislativa sem os demais integrantes da Mesa Diretora, Kaká Barbosa disse que depois da sessão vai tratar do assunto com a Procuradoria-Geral, mas a tendência é realizar eleição através de chapa, e não cargo a cargo, o que já foi feito e derrubado pela justiça.