ECONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ

GEOECONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ

Um Raio-X das potencialidades dos municípios amapaenses

A consulta popular realizada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para apresentação do Pré-Edital de Concessão Florestal, do Módulo I, Lote II,

 

Agricultores de base familiar conheceram novas tecnologias para o cultivo da mandioca.

GEA monta Plano de Trabalho Conjunto de Fomento ao Setor Primário dos municípios amapaense

Reinaldo Coelho

A utilização plena dos recursos escassos sempre foi à grande preocupação do debate econômico, e para que a alocação de recursos tenha a eficiência e a eficácia desejada necessita de um instrumento para o gerenciamento de tais recursos, e aonde aplicá-los com eficiência e que traga retorno imediato, por isso ele precise gerar informações úteis e confiáveis a seus gestores para tomada de decisões.

Esta sempre foi a preocupação do governador Waldez Góes, desde o início do seu primeiro mandato à frente do Poder Executivo do Amapá. Ele vem procurando, ao longo de três mandatos como governador, intensificar o planejamento para o aceleramento do crescimento e desenvolvimento amapaense, diagnosticando a tendência econômica e de produção de cada município, principalmente, na área do setor primário.

GEA assina primeira concessão para exploração da Floresta do Amapá

Neste seu terceiro mandato, Waldez Góes determinou aos assessores e titulares de instituições públicas do Estado a realização de um planejamento, que avaliasse e alavancasse o desenvolvimento econômico do Amapá. E que fosse feito um diagnóstico pelos técnicos do governo estadual, para poder planejar e alocar no orçamento do Estado os recursos que priorize os investimentos em ações que de imediato dê o retorno aos municípios, descentralizando a economia, muitas vezes concentrada em certas regiões em detrimento de outras.

Isso está acontecendo somente agora, porque antes o Estado teve de se concentrar em ações imediatas e estratégicas para enfrentar a crise econômica que avassalou o país nos dois primeiros anos do mandato.

Estudos e avaliações

Uma equipe técnica, com a participação de todos os órgãos públicos estaduais, foi montada tendo foco estratégico na descentralização do desenvolvimento e no atendimento das demandas dos segmentos mais vulneráveis da população, sem esquecer as vocações econômicas de cada região. E essa é uma meta estabelecida pelo governo de Waldez Góes, que determinou que sua equipe investisse em estudos para alavancar o setor agrícola amapaense. 

secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
 Robério Aleixo Anselmo Nobre

A reportagem do Tribuna Amapaense, esteve com o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Robério Aleixo Anselmo Nobre, um dos coordenadores da equipe de técnicos estaduais, que se reuniram recentemente com 13 prefeituras para desenvolver um Plano de Trabalho Conjunto de fomento ao setor primário, especificamente na área de agricultura e floresta. De acordo com Robério, Macapá, Santana e Oiapoque ficaram de fora porque o GEA tem outro planejamento para os três municípios. No Oiapoque o planejamento está ligado à abertura da ponte binacional.

“Visitamos 13 municípios, ficando de fora os municípios de Macapá, Santana e Oiapoque, passaram a realizar um trabalho de planejamento sobre o desenvolvimento econômico do Estado e este ano, devido a renovação dos gestores dos municípios amapaense, realizaram visitas in loco e junto com os prefeitos e suas equipes fizeram uma análise do potencial produtivo de cada município”.

Diminuir a dependência

 

GOVERNADOR WALDEZ GOES, INCENTIVA COM INVESTIMENTOS A AGRICULTURA FAMILIAR

Essa preocupação em diagnosticar o potencial produtivo de cada município tem uma relevância devido a dependência do Amapá no abastecimento do seu mercado consumidor. De acordo com o titular da Ciência e Tecnologia Estadual, o Amapá produz 9% do total de sua receita. “De acordo com um estudo realizado em 2013 o Amapá produz somente 9% de sua receita”.

O secretário Robério Nobre destacou que a equipe está atuando na montagem do Plano de Trabalho Conjunto de fomento ao setor primário. Ele analisou todo o sistema de produção do Estado: Produção de Alimentos; Florestal; Mineral; Energia, Gás e Petróleo, Produção Industrial, de Negócios de Serviços, e relacionou quais dessas produções podíamos ter uma reposta imediata, a resposta foi clara – a de produção de Alimentos e a produção florestal – seriam as que dariam retorno imediato para o crescimento econômico do Estado.

A produção de alimento

É a agricultura familiar quem mais alimenta os brasileiros: 70% da nossa alimentação vêm do setor. Das 5 milhões 175 mil propriedades rurais existentes no país, 4,3 milhões são familiares, de acordo com o senso de 2006, o último senso agrícola realizado.

Essas propriedades familiares representam 84% das propriedades, mas possuem apenas 24% da área destinada à agricultura no país. A agricultura patronal ocupa 76% da área.

No Amapá é prioritário o investimento na Agricultura Familiar. O governador Waldez, tem se empenhado pessoalmente para o crescimento do setor. É como base nessas primícias que a equipe técnica colocou a produção de alimento como prioridade econômica.

O próprio secretário deduz. “Porque a produção de alimento? Porque podemos observar que esse setor é que tem segurado a economia brasileira. O Agronegócio é um segmento em expansão, porém entre 50% a 80% do alimento consumido no Brasil vem da Agricultura Familiar, e no Amapá não é diferente”.

FLOTA / Amapá

 

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão gestor da Floresta Estadual do Amapá (Flota),

Outro segmento de produção é o florestal. Robério Nobre ressalta que 78% das áreas de floresta do Amapá é de conservação. “Desses 78%, de 48% a 52% é de Florestas. Nessas matas temos as florestas de produção”.

Em 2006 o governador Waldez Góes em seu segundo governo, tomou a decisão de decretar a Floresta Estadual do Amapá (FLOTA), como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional.

Ao fazer a Concessão Florestal o governador procurou tornar a exploração das florestas pelas empresas de maneira sustentável. “Sabemos que a utilização das florestas já foi uma das maiores commodities do Brasil que hoje passa por uma reativação do sistema de produção”.

A FLOTA/Ap tem uma área total 2.369.400 é dividida em 4 módulos, correspondendo a 16,3% do território estadual destinada para fins de manejo florestal. Engloba parte de 10 municípios: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

“Em 2016, Waldez lançou o primeiro edital de concessão florestal beneficiando diretamente os municípios de Mazagão, Porto Grande e Pedra Branca do Amapari. Uma iniciativa que deverá movimentar R$ 57 milhões de royalties e aproximadamente R$ 750 milhões contando com impostos, tributos e insumos em 30 anos, e poderá gerar mais de 300 empregos diretos e indiretos na região. Temos caminhado rumo ao desenvolvimento, mas de forma sustentável”, disse Robério Nobre.

Durante a passagem da Caravana Verde pelo Estado, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reconheceu que o Amapá deve ser recompensado por ter 95% da cobertura florestal intacta.

E o governador Waldez enfatizou na ocasião que o Amapá tem feito seu dever de casa, trabalhando em prol do desenvolvimento de forma sustentável, mas que é hora do Estado ser beneficiado. “Chegou a hora do Estado ser beneficiado por esta preservação. Nosso governo implementou políticas integradas de gestão florestal, precisamos associar está responsabilidade ambiental com a geração de emprego e o desenvolvimento econômico para as inúmeras famílias que vivem na floresta, regiões ribeirinhas e nos municípios do Amapá”, compartilhou.

   

Plano de Trabalho Conjunto de Fomento ao Setor Primário do Amapá.

Os problemas políticos e financeiros que atingiram todo o Brasil e teve uma grande influência na economia do Amapá, bagunçou todo o planejamento inicial do governo e hoje quando o País começa a respirar e a constatação pela equipe técnica estadual de quais segmentos produtivos (Alimentos e Florestas) que dariam o retorno imediato para o desenvolvimento econômico amapaense, casou com as eleições municipais.

“E isso veio contribuir com a política do Estado diante de uma forma de atuação da produção econômica local. Se observamos nossos 16 municípios, dois prefeitos foram reeleitos, dois ressuscitaram, doze foram eleitos e temos uma renovação de mais 70% dos gestores municipais, e o que se constata com isso? Que a população está precisando de renovação”.

Foi neste ponto que a equipe estadual de planejamento, setor econômico e as instituições privadas passaram a consolidar as Propostas e através de uma visita técnica a treze municípios, fomos conhecer a realidade produtiva de cada um deles. “Então fizemos essa radiografia de informações municipais, após uma série de reuniões captamos as informações e vamos reapresentar o resultado diagnosticado por região no Fórum de Prefeitos”, explicou o secretário de Ciência e Tecnologia.

Ele exemplificou que esse diagnóstico deu um Raio-X da Região Centro Oeste do Amapá, composta pelos municípios de Serra do navio, Pedra Branca do Amapari e Ferreira Gomes. “A realidade desta região é que as hidroelétricas, as mineradoras e as estradas que devem ser recuperadas e a reativação da Estada de Ferro do Amapá que passa pelos quatro municípios”.

Além de conhecermos o potencial de cada um dos municípios, esse diagnóstico vai integrar os órgãos estaduais, que poderão planejar e executar um processo unificado de ações que irá beneficiar as regiões de maneira planejada. “Por exemplo, vamos analisar a área de pescado. Se vamos escavar tanques para a piscicultura, esse projeto tem que ser viável, não somente para o município mais para todos daquela região, tornando-o eficaz economicamente. Se já existe esse potencial com estrutura, dentro de Pedra Branca, não se faz necessário fazê-lo em Porto Grande. O que podemos fazer é que esse peixe criado em Pedra Branca chegue ao Porto Grande e dali ele seja distribuído para o resto do Estado. Começando a criar uma cadeia de negócios entre os municípios, ou seja, em Porto Grande não se produz peixe, e sim, comercializa-se”.

É esse o novo modelo a integração da produção com cada município tendo o seu papel produtivo. “Assim chegaremos ao desejo do governador, de definir o papel de cada município e sua vocação produtiva, dando condições de executar as ações de desenvolvimento que o Estado tem que alimentar”.

Outro exemplo, da importância dessa integração, é com referência a questão da madeira. – Hoje é em Tartarugalzinho a localidade onde está mais concentrado o setor madeireiro. “Então é com esses conhecimentos que dará suporte a atuação do Estado e será no Fórum dos Prefeitos que estaremos mostrando essas ações e demonstrando aos prefeitos”.

Box

Nos municípios de Oiapoque, Santana e Macapá tratamento diferenciado.

Os municípios de Macapá, Santana e Mazagão fazem parte de uma Região Metropolitana e tem uma ponte de integração. “Eles já possuem uma tratativa econômica, porém, Macapá que pertence a Região Leste do Estado é importantíssima o desenvolvimento rural, não pode ficar de fora desse processo de planejamento, mas com um planejamento rural”.

O município de Oiapoque está vivenciando uma relação internacional e objetivamente representa a mesma situação de Laranjal do Jari com relação a integração com o Estado do Pará. “Esses dois municípios estarão recebendo uma tratativa diferenciada, pois estão recebendo investimentos federais e estadual o que lhes darão condições de se estabelecer o que não acontece, por exemplo, com Tartarugalzinho”.

O mais importante para o governo estadual é que com o conhecimento da Geoeconomia do Estado do Amapá os recursos serão alocados dentro do Orçamento Estadual, com focos na realidade produtiva de cada município o que não gerará aplicação de recursos inúteis. Além de que dará possibilidade de montagens de projetos contínuos. “Será aplicado e investidos projetos nos municípios que tenham potencial para a sua finalidade e que possuam estrutura que compense o investimento, tornando-o um local que de estabilidade de negócios”, finaliza Robério Nobre.