Hospital Metropolitano

Hospital Metropolitano

Termo de Cooperação entre Estado e Município para funcionamento da casa de saúde

 

Da Editoria

Em uma audiência, presidida pelo juiz federal João Bosco Soares, ficou acordada a elaboração, no prazo de trinta dias, de um Termo de Cooperação entre Estado e Município no que se refere ao repasse das obras concluídas do hospital para o GEA. “Nosso principal objetivo é buscar o diálogo entre Executivo e Judiciário para que possamos alinhar essa demanda que tanto se arrasta. Não temos o interesse de fazer política partidária, estamos colocando dois governos que fazem oposição política para dialogar em prol de uma causa maior, que é o interesse público”, enfatizou o magistrado.

  

O encontro de conciliação ocorreu na terça-feira, 18, nas dependências do Ministério Público Federal (MPF), entre Prefeitura de Macapá e Governo do Estado do Amapá (GEA) para tratar sobre o destino do prédio do Hospital Metropolitano, localizado na zona norte, que está em obras desde 2001. A prefeitura mostrou interesse em concluir as obras do hospital e repassar a administração para o Governo Estadual.

O secretário municipal de Saúde em exercício, Eldren Lage, ressaltou o interesse da prefeitura em terminar a obra e dar um destino adequado ao espaço, para que ele venha de fato servir a população de Macapá. “Temos dialogado com a Caixa Econômica, Ministério Público e GEA. Hoje, o prédio precisa de um total de R$ 14 milhões para ser concluído. Desse valor, R$ 6 milhões estão em conta. No entanto, concluir a obra não resolve nosso problema, já que o Município não tem condições financeiras de manter um Hospital Metropolitano. Nossas estimativas apontam que para mantê-lo seria necessário cerca de R$ 5 milhões por mês, quase R$ 50 milhões por ano, isso representa 30% de todo nosso orçamento da Saúde”.

Uma das alternativas apresentadas pela prefeitura é transferir parte dos atendimentos clínicos feito no Hospital das Clínicas Alberto Lima (Hcal) para o Metropolitano, na tentativa de desafogar o sistema de saúde estadual. Durante a audiência, a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça, atendendo a solicitações do MPF, entregou ao juiz a planilha de custo com as adequações que o prédio necessita.

“Temos um projeto do ano 2000, sendo que, em 2011, o Ministério da Saúde (MS) determinou inúmeras readequações. Por isso, trabalhamos na reprogramação do antigo projeto para adequar as necessidades preconizadas pelo MS no que se refere às redes hospitalares. As mudanças vão desde a parte elétrica, hidráulica e em alguns pontos estruturais, para assim entregarmos, de fato, uma obra que sirva a população”, destacou o secretário municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Emílio Escobar.

Participaram da audiência o secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini; a promotora da Defesa da Saúde, Fábia Nilci; o procurador da República, Joaquim Costa Neto; o major do Corpo de Bombeiros, Carlos Augusto; e o procurador do Estado do Amapá, Raul Sousa.

O Hospital Metropolitano

 

A obra iniciou em 2001 e foi paralisada por irregularidades em 2004, durante a Operação Pororoca. Em 2012, a obra foi retomada com um novo contrato, que não vingou devido uma sequência de erros no levantamento de custos.

As readequações foram necessárias devido ao longo período de paralisação e às mudanças na legislação e nos valores de materiais e equipamentos. Foram revistos e reestruturados os projetos de instalações elétricas e hospitalares; atualizadas e modernizadas as instalações da cozinha, da lavanderia, da esterilização, dos projetos do centro cirúrgico e da UTI; e refeitos o tratamento de esgoto e as instalações externas. Tudo teve que se enquadrar às normas técnicas vigentes.

A construção possui uma estrutura para atendimentos nas áreas de pediatria, cirurgia, clínica geral e obstetrícia, além de emergência de média complexidade. Com uma área de mais de 6 mil metros quadrados, o projeto conta ainda com laboratório de alta complexidade; 58 leitos de internação; centro cirúrgico; 14 leitos de UTI, sendo 8 para pacientes adultos e 6 para crianças; necrotério; setor administrativo; blocos de apoio técnico e logístico; amplo estacionamento; cozinha industrial, dentre outros espaços necessários para o funcionamento de um empreendimento desse porte.