Governo Federal abre reserva de ouro na Amazônia
Valor Econômico
Depois de mais de 30 anos fechada, a atividade de mineração, uma imensa área da Amazônia rica em ouro será concedida à iniciativa privada. Portaria publicada sexta-feira no Diário Oficial da União abre caminho para a extinção da chamada Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA), criada em 1984. A expectativa do governo é leiloar áreas no fim do ano.
Apesar de ter cobre no nome, a reserva,
localizada entre os Estados do Amapá e do Pará, é rica, sobretudo em ouro, mas
também em tântalo, minério de ferro, níquel, manganês e outros. Não há informações
sobre o tamanho dos depósitos. Mas a avaliação do Ministério é que a área
poderá se tornar algo de relevância mundial.
"Acreditamos
que nessa área possa ser desenvolvido um projeto ímpar no mundo, com uma
gigantesca atratividade para ouro", disse Vicente Lôbo, secretário de
Geologia e Mineração do ministério.
Victor Bicca, diretor-geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do ministério, vai além e diz que vê
a possibilidade de que a área possa ser tão representativa quanto é Carajás
para o minério de ferro.
A RENCA
tem 46 mil quilômetros quadrados.
Mineradoras nutrem grande expectativa em
relação à abertura da reserva. "Considero
que a portaria é uma vitória do setor mineral. Há muito tempo a gente preconiza
é a liberação dessa área", diz Marcelo Tunes, diretor de assuntos
minerários do IBRAM, entidade que reúne mineradoras com operação no país.
Para o governo, uma indicação do interesse de
mineradoras em futuros leilões é o número de pedidos de requerimentos na RENCA.
Antes da criação da reserva, havia 171 requerimentos de pesquisa; depois da
criação, 482. "Isso sinaliza o
interesse do mercado. Se foram requeridas é porque são áreas que têm
atratividade", disse Bicca.
Ao Valor, ele e Lôbo afirmam que a portaria,
de número 128, dá sinal verde para que sejam indeferidos todos os pedidos
posteriores à criação da RENCA e a análise dos demais – estes serão outorgados
caso estejam de acordo com todas as exigências legais. Antes da criação da RENCA,
o governo havia concedido 25 autorizações de pesquisa e duas concessões.
Não há informações sobre o tamanho dos
depósitos de ouro e outros minerais associados, mas a avaliação do Ministério
de Minas e Energia é de que a área pode se tornar de relevância mundial. Para
Victor Bicca, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, pode
vir a ser tão representativa quanto é Carajás para o minério de ferro. A
reserva tem 46 mil quilômetros quadrados.
Para que a reserva seja de fato extinta será
preciso ainda um decreto presidencial. O governo do presidente Michel Temer
(PMDB) aposta em um conjunto de medidas para atrair mais investimentos e
aumentar a produção mineral no país. Entre essas medidas está a decisão de
liberar a atividade em zonas de fronteira. A criação de uma agência nacional de
m de mineração e a extinção da RENCA estão entre outras iniciativas do pacote.
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| “Acreditamos que nessa área possa ser desenvolvido um projeto ímpar no mundo, com uma gigantesca atratividade para ouro”, disse Vicente Lôbo. (Foto Reprodução) |
Maurício Torres, pesquisador e professor da
Universidade Federal do Oeste do Pará alerta para os riscos de eventuais
grandes operações de mineração na região. "Mineração é atividade extremamente impactante e serão necessários
muitos estudos para os impactos nesse caso possam ser mensurados".
Marcelo Marcelino, diretor de Pesquisa,
Avaliação e Monitoramento de Biodiversidade do Instituto Chico Mendes, do
Ministério do Meio Ambiente, avalia que em princípio não há conflitos de
interesse da mineração na RENCA ao lado de unidades de proteção. "Tudo terá de passar por licenciamento
ambiental, os impactos serão verificados e as medidas, definidas”.
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