Ponte Binacional de Oiapoque

A via crucis de passar na Ponte Binacional de Oiapoque

Maiara Pires e Mirrelle Rabelo

A ponte binacional que liga o Amapá ao Platô das Guianas na fronteira de Oiapoque e Saint George, abriu possibilidades de cooperação internacional do Brasil com a França, mas, ao mesmo tempo, trouxe bastante confusão ao brasileiro que pretende passar pela ponte, seja a pé ou por carro de passeio.

Ela foi aberta oficialmente no dia 18 de março de 2017, mas, se um brasileiro sair de Oiapoque para atravessar a ponte, ao chegar do lado francês em Saint George, fica sabendo de uma lista de documentos que precisa dispor para poder ser liberado para entrar na cidade fronteiriça. Até aí tudo bem, afinal, cada país tem a sua legislação própria para controlar a entrada e saída de pessoas e mercadorias.

A confusão começa pela falta de informação dos órgãos públicos que não sabem precisar o que exatamente o brasileiro tem que fazer para conseguir toda a documentação exigida. O cidadão fica igual uma ‘barata tonta’ sendo mandado de um local para outro. A reportagem do T.A sentiu isso na pele ao passar duas semanas percorrendo órgão por órgão em busca de informações.

Carteira internacional de motorista

Até que, finalmente, conseguiu descobrir que para retirar a carteira internacional de motorista é necessário ir até o Departamento Estadual de Transito do Amapá (Detran/AP), solicitar protocolo, apresentar documentos pessoais como carteira de identidade, comprovante de residência e foto 3x4 e pagar uma taxa de R$ 220,00.

A carteira internacional de motorista é na verdade uma permissão para o motorista conduzir veículo em outro país. Sua validade tem o mesmo vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Após a entrada no protocolo e pagamento da taxa, o prazo para a entrega da permissão da carteira de internacional de motorista e de dez dias.

Visto

O órgão responsável pela emissão do visto é a Policia Federal. Os vistos são temporários, sempre com prazo de validade, e há diversos tipos de vistos, desde os de turismo, trabalho até estudos. Dependerá do tipo de viagem que será feita para solicitar o que é mais apropriado.

Para mais informações sobre o visto, o interessado pode procurar o Consulado Francês na capital amapaense, localizado na Av. Iracema Carvão Nunes 297 (1º andar), Centro – Macapá (AP). O atendimento acontece às segundas-feiras, de 14h às 17h; terça, quarta e quinta de 9h às 12h e de 14h as 17h; e sexta-feira de 9h às 12h.

Carta Transfronteiriça

Para quem for somente até a cidade de Saint George, pode solicitar a Carta Transfronteiriça. O documento começou a ser emitido no mês de junho de 2014 para moradores de Oiapoque. Apesar de ser um documento com valor de passaporte, a permanência é permitida para brasileiros que moram há pelo menos um ano em Oiapoque e garante a circulação e hospedagem por até 72 horas na cidade francesa. A Carta Transfronteiriça é entregue no prazo entre 10 e 15 dias.

Seguro do veículo

Para passar na ponte binacional atravessando o lado francês, os brasileiros têm que pagar o seguro do carro. É obrigatório para os carros brasileiros o seguro em valores que variam entre 250 euros (R$ 850) a 450 euros (R$ 1.500) dependendo do carro.

Sobre isso, a Polícia Rodoviária Federal do Amapá (PRF/AP) informou que, primeiro, o veículo deve estar todo regular e no nome do condutor. O seguro veicular europeu custa 175 euros (590,00 reais), que são pagos na aduana francesa e tem validade de um mês. A liberação é apenas para veículos de passeio e o valor de 175 euros é fixo para qualquer veículo.

Resumindo, o brasileiro que quiser passar pela ponte binacional terá que desembolsar uma considerável cifra e exercitar a paciência de correr atrás de todos os documentos exigidos pela aduana francesa. Enquanto isso, qualquer estrangeiro entra livremente no Brasil porque o governo federal, maior responsável pelo controle das fronteiras, não se impõe como tal para evitar a entrada de ilícitos como armas e drogas no país.