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Programa “Comunidade em Círculo” se destaca pelo trabalho de solução de conflitos junto a populações ribeirinhas do Amapá

O programa “Comunidade em Círculo”, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas, criado em 2016, ganha destaque pela iniciativa de capacitação das comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Bailique, estimulando a prevenção e solução de conflitos por decisão consensual dos envolvidos.

A servidora Ângela Martins, do Juizado da Infância, informa que a prática recebeu congratulações de um grupo de estudiosos do Instituto Them (Transformação Humana em Educação e Mediação), de São Paulo. A entidade, que é referência na formação em Mediação e Práticas de Solução de Conflitos deu apoio à iniciativa da TJAP durante o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, ocorrido em março.

“O projeto Comunidade em Círculos busca pacificação social e, dessa forma, devolver para a comunidade o poder de decisão. Não está somente na mão do juiz a resolução dos conflitos”, ressaltou a servidora.

Inspirado na missão do TJAP, de pacificador social, a criação de um Juizado específico para a Justiça Itinerante, em 2016, incentivou que a equipe começasse a desenhar iniciativas, em conjunto com o juiz, visando preencher as necessidades identificadas nas comunidades interioranas. “As itinerâncias pelas localidades do Bailique e o dia a dia dentro do Juizado da Infância fizeram com que fossem criadas soluções para essas demandas”, destacou Ângela Martins.

Para a execução das atividades de treinamento e capacitação de facilitadores na prática de círculos restaurativos, o projeto conta com instrutores do Comissariado da Infância da Comarca de Macapá, com capacitação adequada, e servidores que ministram a matéria pertinente aos voluntários nas comunidades de destino.

Os voluntários das localidades recebem orientações sobre como realizar círculos restaurativos e metodologias de práticas restaurativas. Assim, podem atuar diretamente no conflito na comunidade antes da chegada do Poder Judiciário, tornando-se agentes comunitários de Justiça, um título dado a esses representantes que atuam na pacificação social.

“A iniciativa dá voz a estas comunidades e proporciona os meios pelos quais seus moradores possam reivindicar seus direitos, discutir e elaborar as soluções para seus conflitos, podendo contar com o auxílio da Justiça. Estimula também a autocomposição comunitária com base nas necessidades e interesses locais”, finalizou o juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e Juventude e Coordenador da Justiça Itinerante.