BRASIL: Ame-o ou Deixe-o?

BRASIL: Ame-o ou Deixe-o? 

Por Marco Antônio

Estamos vivenciando a maior crise pela qual o Brasil jamais havia passado. Entre aturdidos e revoltados, ficam os trabalhadores. Ou seja, a maioria do Brasil. O povo, sofredor, que acorda o galo pra cantar, segue para o trabalho para gerar impostos que beneficiam as outras duas parcelas.

Enquanto isso, assistimos a um rosário de “salvadores da pátria”, ou, verdadeiros, filhos da pátria seguirem nos bancos traseiros dos veículos da Polícia Federal, em direção aos presídios.

Pode-se comemorar? Afinal, a lei está sendo aplicada, e os corruptos estão sendo presos, graças às delações premiadas, à degeneração de seus próprios comparsas, que pra sair da reta, entregam seus colaboradores. É a justiça, então? Claro que não. Todos negam categoricamente: estão sendo vítimas de uma armação sórdida! E, no que pese as filmagens de fortunas e malas aos borbotões sendo entregues e carregadas, ou aos áudios gravados presencialmente por um dos corruptos, a maioria faz apenas um passeio no xadrez. Saem com a cara de “não disse. Não fui eu!” E seguem para a mídia se dizendo a pessoa mais nobre do planeta. Voltam para os seus cargos, recebendo seus hipersálarios e seguem em direção a uma nova candidatura. Enquanto isso, o trabalhador, se faltar ao serviço por algum motivo, tem os dias descontados.

Que é uma inversão de valores, sabemos muito e bem, mas parece que virou regra, os trabalhadores pagarem para os políticos e empresários burlarem as regras, as leis, os escambau, para se  locupletarem. As antigas cuecas recheadas agora são malas. E questionamos, porque para um simples mortal retirar uma quantia mais avultosa do banco tem que fazer previsão e preencher um monte de papéis. Enquanto aqueles andam com malas entupidas de centenas de reais, pra lá e pra cá.

Esse é o Brasil de hoje. O povo sendo, descaradamente, humilhado, ridicularizado... Roubado. Tendo que morrer à mingua, nas filas dos hospitais ou soterrado em escândalos e avalanches de descaso e inaptidões.

A Lei Federal 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispõe que os partidos políticos – por seus órgãos nacionais, regionais e municipais – devem manter sua escrituração contábil, com a finalidade de garantir transparência sobre a fonte de receitas e também da destinação das despesas. Dessa forma, almeja-se viabilizar o controle das despesas partidárias e ainda de disputas político-partidárias limpas, justas e equilibradas. Isso teria como propósito evidenciar a estreita relação que existe entre reforma de Estado, transparência e democratização.

O financiamento político torna-se o pote no fim do arco-íris tanto para democracias emergentes quanto para países com longa tradição democrática. Recursos de campanha só se fazem necessários se há partidários e simpatizantes a serem mobilizados e cidadãos convertidos em eleitores com programas, promessas ou benefícios. Do contrário, em um sistema político em que a eleição confirma acordos prévios entre membros de uma pequena elite política, a necessidade de financiamento é limitada. Mais do que um campo de batalha, com ganhadores e perdedores, o processo eleitoral nesse contexto constituiu um ritual de consagração de escolhas previamente acordadas. Os eleitores eram objeto de uma mobilização orquestrada por integrantes da elite.

Manter a transparência nas ações governamentais - que se apresenta como uma política de fortalecimento das instituições e da democracia - torna mais democrática as relações entre o Estado e a sociedade civil. Urge a necessidade de um programa de combate à corrupção no Brasil. A busca por essa finalização demonstra que a corrupção se apresenta como um problema grave e estrutural de nossa sociedade e de nosso sistema político, o que exige aprofundar a reforma do Estado no Brasil, incluindo medidas legislativas, de gestão política e administrativa. Esse esforço deve ser feito por meio de uma política permanente do Estado, cujo principal objetivo deve estar centrado na adoção de novas formas de ação que possam contribuir para a elevação do nível de transparência governamental.

No entanto, a inoperância de cada cidadão em fiscalizar, ou mesmo lembrar, os seus representantes ajudará e muito nesse sentido, tornando-os mais suscetíveis aos olhares de todos. O fato de apenas cobrar as promessas de campanha os fará prometerem apenas o que realmente pretendem fazer ou realizar. Caso contrário, ficaremos todos, e sempre, no poleiro de um circo de horrores em que seremos atração e meros espectadores.