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Macapaba II: o sonho da casa própria vira realidade

 "A inauguração do Conjunto Macapaba II proporciona moradia para 2.218 famílias. Isso tem um impacto social altamente positivo não somente para Macapá, mas para o Estado inteiro”, destacou o governador Waldez Góes.

 Reinaldo Coelho

Um dos sonhos indispensáveis nessa caminhada, que chamamos de vida, é o de ter a nossa própria casa!  Um lugar nosso, conquistado com o suor do nosso rosto, com o fruto do trabalho, que reafirma nossa dignidade, amparo e respeito perante a família e o círculo de amizade.

Como a maioria da população brasileira não tem acesso aos financiamentos para aquisição da casa própria, a saída é participar dos programas sociais habitacionais realizados pelos três segmentos do poder executivo (União, Estado e municípios). O Amapá tem sido completado por projetos habitacionais do governo federal financiados pela Caixa Federal, o programa Minha Casa Minha Gente, tanto a nível municipal quanto estadual.

Dentre as diversas obras executadas no Amapá, a construção do Conjunto Macapaba destaca-se pela qualidade das casas e por estar resgatando a esperança de muitas famílias na concretização do sonho da casa própria.

O governador Waldez Góes e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, responsável direto pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, foram os anfitriões dos mais de dois mil beneficiados que receberam as chaves de seus sonhados apartamentos. Neste grupo estão as 300 vítimas do incêndio ocorrido no bairro do Perpetuo Socorro, em 2013.

Isack da Costa Uchoa Junior, 35 anos, auxiliar de escritório e um dos atingidos pelo incêndio, receber um apartamento no Macapaba II é a realização do sonho de ter a casa própria em um local digno. "Foi um dos melhores presentes que recebi. Já estou com as chaves da minha casa. Elas foram entregues pelo governador Waldez Góes, que nos isentou do pagamento dos apartamentos. Isso para nós é muito importante. Agradeço a todos os funcionários da Sims. Agora vou morar em uma casa que é minha", disse.

Sinastrados do Perpetuo Socorro assinam contratos

De acordo com a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), 1689 famílias estão com contratos de financiamento e doação assinados para ocupar o Macapaba II, que possui 2.218 unidades habitacionais – divididas entre apartamentos e casas.

O governador Waldez Góes falou da satisfação em entregar a segunda etapa desse empreendimento social que é o Macapaba II. “Foram superação de muitas dificuldades, de idas e vindas à Brasília e solucionamos dois problemas que é a entrega definitiva de 2.218 apartamentos nesta segunda etapa do Macapaba. Conseguimos resolver o grande problema das famílias atingidas pelo sinistro do Perpetuo socorro. Muitas dessas famílias estavam vivendo do aluguel social, morando com parentes além das perdas de 100% de seus objetos domésticos. Conseguimos com auxilio de nossa secretária Nazaré Farias, com a defesa civil do Estado, dar uma nova esperança para essas pessoas”, ressaltou.

Ele destacou que o governo estadual está atendendo 300 famílias que foram atingidas pelo incêndio. “Tem casos oriundos do Perpetuo Socorro que já foram alocados no Conjunto Oscar Santos pela prefeitura de Macapá. E os outros 300 moradores receberão gratuitamente os seus apartamentos no Macapá II. Isso foi uma conquista muito grande e quero agradecer o ministro Helio Barbalho e toda sua equipe, o coordenador nacional da Defesa Civil, ao ministro Bruno Araujo, das Cidades, pois a ajuda deles foi essencial a essa solução”, destacou.

Isenção

As vítimas do incêndio estão isentas de pagar a mensalidade no Macapaba II, graças ao empenho de Waldez junto à União.

Sobre isso o governador Waldez Góes afirmou que a própria Caixa Econômica que ainda não tinha autorização para assinar os contratos de gratuidades. “Depois de nossas ações políticas conseguimos que acontecesse a gratuidade para os beneficiados que foram sinistrados em 2014. Agradecemos ao deputado Roberto Góes e outros parlamentares que nos ajudaram na solução desses problemas”.

Os demais beneficiários terão as moradias financiadas pela CEF, com parcelas populares, na faixa de R$ 80,00 a R$ 270,00.

Novo sorteio

A ocupação do restante dos apartamentos será definida em outro sorteio eletrônico, do qual participarão os nomes considerados deferidos após a análise recursal e outros concorrentes oriundos de demanda de decisões judiciais, que terão dossiês analisados pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do Minha Casa Minha Vida.

A alegria de ser dono da própria residência

Os 2.049 novos moradores do Conjunto Residencial Macapaba II, ao fazerem as vistorias de suas casas e apartamentos, tiveram a certeza de que podia agora dizer que tinham uma residência própria.

A empregada doméstica Rosinete Rocha, 44, não disfarçou a emoção em conhecer seu próprio apartamento. “Eu sempre quis ter o meu cantinho, minha casa própria, mas nunca imaginei que poderia realizar esse sonho. Não consigo expressar o quanto estou feliz”, frisou Rosinete, que vive em uma área de invasão do Canal do Jandiá, zona norte de Macapá, e é mãe de três adolescentes de 11, 15 e 17 anos.

O vendedor Robson Oliveira, 29, é outro beneficiário e realizou a vistoria de seu apartamento acompanhado da mulher, Janaína Silva, 28, e do filho, Davi Lucas, de 1 ano. A família vive de aluguel em uma área de ressaca no bairro dos Congós, zona sul de Macapá, e acredita que o novo lar lhes trará maior qualidade de vida. “Estamos enfrentando muita dificuldade pagando aluguel, agora vamos economizar e nossa perspectiva é melhorar cada vez mais. Nos sentimos abençoados em poder criar nosso filho em um lugar seguro”, afirmou Robson.

Prorrogação

O Governo do Estado conseguiu, junto à Caixa Econômica Federal (CEF) – agente financiador do Programa Minha Casa Minha Vida – adiar o início do pagamento, pelos moradores, das unidades habitacionais do Macapaba II.

Com a medida, a primeira parcela, que venceria no próximo dia 21, poderá ser paga pelos moradores até o dia 20 de setembro, sem a aplicação de multa e juros. O conjunto Macapaba é um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, com execução e contrapartida do governo do Estado.

As parcelas das unidades desta segunda fase, chamada de Macapaba II, foram fixadas pela CEF entre R$ 80 e R$ 270. De acordo com a gerente executiva de Habitação no Amapá, Silmara Castillo, esses valores foram calculados tendo como base a renda bruta familiar de cada contemplado, como determinam as novas regras do Minha Casa Minha Vida.

Desde 2016, o programa trabalha duas faixas de renda para definir o valor da parcela. Na primeira, que varia entre R$ 800 e R$ 1.200, o valor mensal a ser pago pelo morador é fixado em 10% da sua renda bruta familiar. Já na segunda, que fica entre R$ 1.200,01 e R$ 1.800, a parcela da casa própria é calculada em 25% da renda bruta familiar menos R$ 180.

Os futuros moradores assinaram contrato de financiamento em julho, após um longo processo de seleção feito pelo governo do Estado para a CEF. No entanto, a data de entrega dos imóveis ficou bem próxima da data de vencimento da primeira parcela. “Por isto, o governo e a Caixa entenderam que não seria justo o morador pagar de imediato por um bem que ainda não estava usufruindo. Então, a Caixa concordou em adiar a data de vencimento da primeira parcela”, explicou Silmara Castillo.

A gerente também lembrou que os juros do Minha Casa Minha Vida são abaixo dos valores praticados no mercado imobiliário convencional.

Estrutura

O Macapaba II terá duas escolas nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma para ensino fundamental e outra de ensino médio. Construídas pelo Governo do Estado, elas atenderão estudantes moradores da primeira e segunda etapas do Conjunto Macapaba. Cada estabelecimento de ensino contemplará 12 salas de aula e a previsão de entrega é para o segundo semestre, conforme a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

O Estado também já possui recursos próprios para a construção de duas creches, um terminal de ônibus, seis abrigos para passageiros e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 4, que será administrada pelo município depois de concluída. Uma feira também será construída.

Waldez Góes destacou que o Estado estará fazendo investimentos no Conjunto Macapaba I e II. “Estamos construindo duas escolas do Ensino Fundamental uma delas estaremos inaugurando  ainda este ano. Estaremos lançando um processo licitatório para  construção de um Complexo de Segurança Pública, onde teremos Policia Comunitária, Ciosp, Unidade do Corpo de Bombeiros, Unidade de Saúde tudo isso com recursos próprios do estado”.

O governador frisou que é o compromisso de criar para mais de 20 mil pessoas as condições necessárias para uma moradia digna. “Não basta só a casa ou o apartamento. É preciso que esses moradores tenham serviço de água e esgoto, educação e segurança. O Macapaba I era para ter sido inaugurado com toda essa estrutura, mas não foi. Quando assumimos o governo tivemos que corrigir essa ausência de infraestrutura. Agora, é hora de comemorar e confraternizar com as famílias beneficiadas, dizendo que aqueles não tiveram seus problemas resolvidos não podem perder as esperanças, pois vou me manter firme nos ministérios da Integração e das Cidades lutando pelos direitos de todos”, finalizou.