MACAPÁ

Gestão Clécio Luís coloca Macapá em ranking negativo entre as capitais.

ESPERANDO UMA CRECHE EM MACAPÁ

Reeleito para um segundo mandato, o prefeito Clécio Luís apresenta sete meses depois um balanço decepcionante de sua administração incipiente e com agregação de situações que pioram sua imagem de administrador público e prejudica mais ainda seus planos políticos e do seu grupo.

Reinaldo Coelho

Macapá, infelizmente tem sido impactada com notícias negativas sobre a atual administração municipal no cenário nacional. Segundo a pesquisa encomendada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), em todo o país, a respeito do equilíbrio das contas públicas nas prefeituras municipais, Macapá figura na penúltima posição, de acordo com o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF).

A pesquisa que foi divulgada em 11 de agosto, mostrou que a capital do Amapá ficou com 0,4769 de média nos cinco quesitos, que dão nota final entre 0 e 1. Macapá teve avaliação crítica nas áreas – "gastos com pessoal", "receita própria", e investimentos", ficando na 26º colocação entre as capitais e na 2132º posição entre todos os municípios brasileiros.

Um levantamento recentemente produzido pelo Instituto Trata Brasil, mostrou a vulnerabilidade da cidade de Macapá. O estudo analisou as condições de saneamento básico das 100 maiores cidades brasileiras. A capital do Amapá sempre ocupa os últimos lugares nas pesquisas sobre saneamento básico feitas no país, dessa vez esteve colocada entre as três piores do Brasil, estando em 98º lugar. E sabe quanto o prefeito Clécio Luís alocou no orçamento para investir no saneamento básico de Macapá? R$ 1 milhão.

 

Macapá está entre as cidades que não tem creche pública, mesmo recebendo verbas federais para isso

Na segunda-feira (14), Macapá apareceu em mais uma matéria vinculada pela TV Globo, através do Bom Dia Brasil, como uma das cidades que receberam recursos da União para construção de creches e não foram construídas. 

A reportagem global foi baseada nos estudos da ONG Transparência Brasil que foi a campo analisar os dados fornecidos pelo Ministério da Educação e a conclusão foi de que das 7.453 em andamento, 2.142 estão paradas e 1.255 atrasadas, são mais de R$ 1 bilhão e meio em obras de creches paradas em todo o Brasil. Estes recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação que paga pela construção de creches e escolas nos municípios brasileiros. De acordo com a ONG somente 37% das obras foram fiscalizadas pelo MEC.

No mesmo estudo da Transparência Brasil, na capital amapaense, não existe uma creche pública para atender quase 29 mil crianças que aguardam a construção de creches para estudarem. E segundo o IBGE somente 9% dessas crianças são atendidas por creches em Macapá através de redes privadas ou de atendimentos sociais.

Entre essas mais de duas mil obras paradas, Macapá colabora com duas, sendo uma no Distrito de Fazendinhas, somente os alicerces e outra no Bairro Novo Buritizal com mais de 50% prontas e paralisada desde setembro de 2016.

Muitas promessas

Neste segundo mandato o prefeito reiteradamente vem prometendo o retorno das obras e resolveu cortar 50% da promessa e agora promete a entrega de cinco até o final de 2017. Mas, como as previsões da atual gestão não se cumprem, tendo vista outras datas remarcadas, dificilmente isso vai acontecer. Pois, somente 120 dias nos separam do fim do ano e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informou que captou recursos federais para o início das obras, isso em julho. Ou seja, ainda não houve licitação.

A única creche que teve sua construção iniciada no primeiro mandato de Clécio Luís, a creche Tia Chiquinha, no bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá, está sem data definida para ser entregue. A previsão de entrega era novembro de 2016. A construção iniciou em março de 2015 com orçamento de R$ 1.835.374, ou seja, a dois anos.

O titular da SEMED, Moisés Rivaldo, explicou que todo o processo das dez creches foi iniciado em 2013, e que em função da defasagem de preços, uma nova proposta foi feita ao Ministério da Educação, que liberou verba para cinco.

"Reduzimos esse projeto de dez, porque até mesmo esses recursos já estão defasados. Então conversamos e reduzimos para cinco e em cada creche dessas vamos ter um atendimento para 240 crianças no nosso município", explicou Moisés.

Na mesma reportagem, do ‘Bom Dia Brasil’, foi vinculada a inconstâncias de repasse dos recursos e de fiscalização das obras pela União. Porém, podemos reforçar que se a atual gestão priorizasse o que determina a Constituição Federal, alocaria recursos e executaria essas obras que são essências para a educação de crianças e ajudaria a maioria dos pais a conseguirem empregos.

Esses recursos existem nos cofres municipais, o prefeito vai gastar este ano R$ 5 milhões em publicidade e de acordo com o projeto da Creche Tia Chiquinha de R$ 1.835.374, daria para construir no mínimo duas creches. Acompanhe os supérfluos gastos pela atual gestão.

Um segundo mandato cheio de engodo

 

A vitória de Clécio no segundo turno para prefeitura de Macapá marcou como a primeira eleição vencida pela Rede em uma capital de estado após ter sido recentemente criada pela ex-senadora Marina Silva.

Clécio que já passeou pelo PT, PSol e hoje na Rede mostra que está entre os políticos que vão para novas legendas por ideologia à fisiologia. Antes de ocupar a prefeitura, ele foi vereador da capital por dois mandatos consecutivos, o primeiro pelo PT e o segundo pelo PSOL, mesmo partido em que se elegeu para o executivo. A mudança para a Rede ocorreu em 2016, as vésperas das eleições municipais.

O atual prefeito obteve mais de 60,50% dos votos no segundo turno das eleições municipais de 2016, e era a bandeira política da esquerda e da direita (DEM), e a demonstração da capacidade para dirigir a capital do Estado.

Essa inconstância política vem se refletindo nas ações administravas de suas gestões. No primeiro mandato, Clécio não cumpriu suas promessas políticas e alegou a crise, falta de recursos, dividas etc..., voltou aos palanques e pediu mais uma oportunidade para cumpri-las e lhe foi dado.

Porém, o que se vê são as continuidades das promessas descumpridas, nada nestes sete primeiros meses da segunda administração foi feita, além das rotinas do município.

"Nada mudou. Os defeitos de Macapá continuam sendo os mesmos, e com o tempo pioram", declara um gerente de restaurante da orla de Macapá, que não quis se identificar, pelo óbvio.

No primeiro mandato, Clécio Luís era o garoto propaganda de seu mandato, os holofotes sempre miravam sua figura política e a habilidade de mestre de sala de aula, era visível em suas entrevistas, sempre decoradas e pontuadas nos grandes feitos, que infelizmente os seus eleitores descobriram que era “propaganda enganosa” e hoje reclamam no “PROCON” por terem comprado a mercadoria errada.

Agora "Clécio fala pouco, aparece pouco, o seu partido a REDE não fala de Macapá, melhor não chamar a atenção, só quem está aparecendo é o senador Randolfe Rodrigues”, acredita um colega de magistério do prefeito.

“Votei nele no segundo turno, sem grande convicção, mas com um pouco de esperança pensava que algo seria feito e seis meses mais tarde, nada. Infelizmente uma grande decepção e tenho de esperar três anos ainda", desabafa Manoel Diego Santos, habitante da Zona Norte de Macapá. "Nunca vi uma Macapá como neste momento, os bairros da periferia estão totalmente abandonados e agora chegou o verão e com ele a poeira. Será que o prefeito vai trabalhar por aqui ou só nos bairros da elite?".

Nada, nada, nada mesmo...

A situação é triste. Faltam remédios nos postos de saúde, as ruas estão em situação pior do que nunca. Tudo andava sendo colocado na conta da pindaíba municipal.

"Podemos dizer que o balanço é catastrófico de todos os pontos de vista (...). Clécio não soube criar uma equipe dirigente. Não há nenhuma atividade da administração. É um prefeito interino que administra o dia a dia", disse um morador da Zona Leste, acrescentando que as ruas da capital estão "abaixo de cidades do interior".

"Não tapar os buracos, não consertar o asfalto, não limpar os espaços verdes, não podar as árvores: ele escolheu não fazer nada neste primeiro semestre"

"Os transportes públicos funcionam muito mal, tudo está muito ruim. Nada mudou. Só o preço das passagens que mudou, para mais cara", garante Domingas Vilhena, dona de casa.

Vamos aos fatos, com referência a queixa de Dona Domingas Vilhena, realmente o aumento da tarifa de ônibus de Macapá de R$ 2,75 para R$ 3,25, em julho, foi determinado pela justiça, mas convenhamos já era previsível este aumento, pois em 11 de abril o Conselho Municipal de Transporte de Macapá, formado pela Companhia de Trânsito e Transporte (CTMac), empresas, além de entidades estudantis e sociais tinha aprovado o aumento da tarifa cobrada na passagem de ônibus em Macapá, no mesmo molde determinado pela justiça.

Prédio da creche  foi iniciado e paralisado

O que perguntamos é o porquê da decisão do conselho que foi encaminhada para a Câmara de Vereadores de Macapá, responsável por debater e aprovar, ou não, o valor. Não foi debatida, não foi aprovada, não foi rejeitada e somente após o juiz Mário Mazurek, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinar o aumento da tarifa de ônibus de Macapá que os senhores vereadores despertaram e começaram a ser contra?

No último aumento da passagem, em 2015, o pedido não foi analisado pelo Município e provocou o SETAP a fazer a solicitação à Justiça, que, após contratar um perito, determinou em setembro do mesmo ano o aumento para R$ 2,75. Isso é bom politicamente, pois o prefeito e os vereadores “lavam as mãos” e a justiça é a “culpada”.

Cemitérios “assombrados”

 

Cemitérios abandonados

Você que foi ao cemitério São Francisco, Zona Norte, no Dia dos Pais, teve que levar guia, senão ia se perder no matagal, e ter cuidado com as cobras, este foi a postagem de Jose Barbosa Tomahawh em sua rede social “...vejam como esta de tanto mato...inclusive nesta foto tem uma criatura ao lado desta sepultura, claro que não cheguei perto para perguntar se era alguém vivo, ou o próprio defunto fazendo limpeza de sua sepultura... do jeito que a coisa não é de duvidar que o próprio defunto roçando”.

Outra que reclamou foi a dona de casa Maria Divina Diniz (58) reservou uma tarde para cuidar da limpeza dos túmulos de seus entes queridos enterrados no cemitério São Francisco de Assis e encontrou dois túmulos, pois um já está perdido no meio do matagal e já até perdeu as esperanças de encontrar a sepultura da irmã, além do medo de encontrar uma cobra ou outro bicho enquanto procura.

Segundo Silvio Rodrigues, responsável pela administração do cemitério, a limpeza ainda não tinha sido concluída devido o pequeno quadro de empregados e que estes já estavam escalados para as limpezas dos balneários da cidade, o que atrasou o serviço nos cemitérios.

Investindo em proveito próprio

 

Publicidade gastos de R$ 5 milhões

Em meio a falta de investimentos como asfaltamento da cidade, construção de escolas, creches e passarelas nas áreas de ressacas, salta aos olhos os dados do portal da Transparência da prefeitura de Macapá onde aponta que em 2016 os gastos da prefeitura em segmentos que não são importantes para o contribuinte macapaense ou quando são os valores são absurdamente altos.

 

Macapá não tem plano de Saneamento Básico

Se as prioridades do prefeito Clécio Luís (Rede) foram medidas através de números, entre a publicidade e a manutenção e revitalização das feiras, a primeira lidera. É o que mostra levantamento feito junto ao Portal de Transparência da prefeitura Municipal de Macapá.

De acordo com os dados, Clécio vai gastar R$ 5 milhões com publicidade. Destes, pouco mais de R$ 3 milhões já foram empenhados. Ainda segundo o Portal da Transparência, os recursos para manutenção e revitalização das feiras de Macapá, somam pouco mais de R$ 3 milhões. Que o diga a Feira Municipal da 1º de Maio.

 

Macapá sem o minimo de saneamento básico

Comparando a publicidade de Clécio e os investimentos na drenagem de águas pluviais nas áreas urbanas e rurais do município deve ter aporte financeiro de R$ 500.000,00 neste ano, em um total de R$ 1 milhão, valor muito baixo para uma cidade que   é a 3º pior cidade do Brasil entre as 100 maiores no quesito saneamento básico.   

Outro gasto da PMM que chamou a atenção é com a locação de carros. Em 2016 o gasto com locação de bens móveis de outras naturezas e intangíveis chegou ao valor de R$ 21.170.870,82. Os recursos foram pagos a diversas empresas e cooperativas que locam veículos leves e pesados a PMM. Entre 2015 e 2016 o aumento foi de 30%. Em 2013 o custo foi de R$ 4.056.476,28, um salto de 421%.

Confrontado com a secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) que faz a conservação de inúmeros ramais e acessos nos 16 municípios e tinha os maiores contratos para locações de veículos, junto com a secretaria de Agricultura, mostra que em 2016, os valores gastos com alugueis de veículos somaram pouco mais de R$ 4,5 milhões.  Essa é a gestão Clécio Luís, decepcionante!